1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, EPE NIPC: 508878462 Endereço: RUA DOUTOR CÂNDIDO DE PINHO Código postal: 4520-211 Localidade: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Aveiro Concelho: Santa Maria da Feira Freguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo Telefone: 256379735 Endereço da Entidade (URL): www.ulsedv.min-saude.pt Endereço Eletrónico: concursos@ulsedv.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 03-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 86.857,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 11 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 11 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 0202452.232026 Designação do contrato: 0202452.232026 - Aquisição de Material de Consumo Clinico para Oncologia e de Perfusão – Lotes Desertos Descrição: 0202452.232026 - Aquisição de Material de Consumo Clinico para Oncologia e de Perfusão – Lotes Desertos Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Preço base s/IVA: 86.857,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 1.812,00 EUR Classifica
Sorteio presencial na presença dos representantes de todos os concorrentes, com notificação via plataforma Vortal com antecedência mínima de 2 dias
Podem apresentar candidaturas as entidades que não se encontrem abrangidas por nenhum dos impedimentos à contratação previstos no artigo 55.º do CCP e que estejam devidamente licenciadas para os fornecimentos objeto deste procedimento.
Fator Preço - 50 pontos (P). Será avaliado de acordo com a seguinte fórmula, considerando-se o valor da resultante, arredondado às centésimas. Superior ao Preço Base: A proposta será eliminada; Situado entre o Preço Mínimo (exclusive) e o Preço Base (inclusive): Vi = (Pmin)/(Pi) * ValPB-Pmin * Valpreço; Inferior ou igual ao Preço Mínimo: Vi = Pmin - P proposto / Pmin - PB-Pmin * ValPmin * Valpreço + Val * Valpreço
Qualidade dos materiais para a finalidade clinica pretendida (QM) - 25 pontos. Para o subcritério 'Qualidade dos materiais para a finalidade clinica pretendida (QM)' a classificação/pontuação será a seguinte: Não verificado - 0 pontos; Verificado - 10 pontos; Verificado, de fácil adaptabilidade e desempenho aceitável - 25 pontos
Adaptabilidade e versatilidade dos materiais (AV) - 25 pontos. Para o subcritério 'Adaptabilidade e versatilidade dos materiais (AV)' a classificação/pontuação será a seguinte: Não verificado - 0 pontos; Verificado - 10 pontos; Verificado, de fácil adaptabilidade e desempenho aceitável - 25 pontos
Cumprimento dos requisitos definidos no Anexo A e B do Caderno de Encargos, para dar cumprimento às características dos bens solicitados. Quando os produtos a adquirir sejam oficialmente considerados dispositivos médicos, devem os concorrentes indicar nas suas propostas as normas a que eles obedecem, devendo ser referido se os mesmos são detentores de certificação pelas normas ISO ou outras exigíveis e de certificação C.E., em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 145/2009 de 17 de junho.
Juntamente com a notificação da decisão de adjudicação, a entidade adjudicante notifica o adjudicatário para, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da referida notificação, apresentar os seguintes documentos: Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao CCP; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações de impedimento previstas nas alíneas b), d) e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP; Apresentação de um plano de prevenção de corrupção e de infrações conexas, salvo se este for uma pessoa singular ou uma micro, pequena ou média empresa, devidamente certificada nos termos da lei, quando aplicável; Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE)
Published 3 July 2026 · rebuilt nightly from the official notice.