142009726 - Aquisição de Fios Guia, Fios Microguia e Microcateteres p/ Angiografia/Neurorradiologia da ULSLO EPE

I'll search through the documents comprehensively to find all selection criteria.Based on my comprehensive search of all documents, I can now confirm the full picture. The tender has **21 lots*

* (all sharing the same selection/award criteria, applied per lot). The documents confirm there are **no separate "critérios de seleção/qualificação"*

* sections — the tender is a goods procurement (dispositivos médicos) and the relevant criteria are the **award criteria*

* (Artigo 10.º / Anexo I) and the **mandatory proposal requirements*

* (Artigo 6.º). The DRE notice confirms "Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não." Since all 21 lots share identical criteria (the DRE notice explicitly states "O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não"), I produce one JSON object per lot with the same criteria. ```json [ { "lot": "Lote 1 (LOT-0001) — Guia 0.035\" hidrofilico 150cm — Preço base s/IVA: 26.400,00 EUR", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º n.º 1 alínea a) — Documento Europeu Único de Contratação Pública", "description": "Documento Europeu Único de Contratação Pública, aprovado pelo Regulamento de Execução (EU) 2016/7 da Comissão, de 5 de janeiro de 2016, cujo modelo pré-preenchido pela entidade adjudicante se encontra disponível para upload (ficheiro XML) na Plataforma Eletrónica;", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento, sob pena de exclusão.", "evidence": "Ficheiro XML do DEUCP pré-preenchido, disponível na Plataforma Eletrónica.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 6.º n.º 1 alínea b) — Indicação de preços", "description": "A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto, para os artigos previstos no Anexo único ao Caderno de Encargos. Os preços deverão ter em consideração as quantidades estimadas indicadas para toda a vigência do contrato, incluindo prorrogações, e serem indicados i) sem IVA incluído, mas ii) com indicação da respetiva taxa legal aplicável, iii) indicado em algarismos, iv) com o máximo de 6 (seis) casas decimais, devendo v) incluir todos os custos, encargos e despesas necessários para o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Entidade Adjudicante pelo Caderno de Encargos;", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente, sob pena de exclusão.", "evidence": "Ficheiros \"Anexo_II_Mapa_Propostas\" e \"ANEXO_III_Referencias_Fornecedores\" preenchidos nos campos respetivos dos lotes aos quais concorre.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 6.º n.º 1 alínea c) — Memória descritiva dos bens propostos", "description": "Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s), com a indicação (i) do fabricante, (ii) da marca (iii) do modelo e (iv) todas as especificações técnicas do(s) mesmo(s), incluindo as necessárias para a aferição dos atributos da proposta [caso sejam avaliados] e dos requisitos mínimos, referenciando, se possível, em que parte da proposta se pode comprovar as afirmações prestadas [se necessário];", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente, sob pena de exclusão.", "evidence": "Memória descritiva com indicação do fabricante, marca, modelo e especificações técnicas; catálogos e fichas técnicas dos artigos propostos; indicação do sítio da internet onde é possível obter informação sobre tais artigos, se aplicável.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 6.º n.º 1 alínea d) — Regularização de taxas de comercialização", "description": "Comprovativo, válido à data de apresentação da proposta, de que o concorrente ou, se for o caso, todos os membros do agrupamento, têm a situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 15 247/2004, de 29 de julho;", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento, sob pena de exclusão.", "evidence": "Comprovativo válido à data de apresentação da proposta de situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 15 247/2004, de 29 de julho.", "minimum_level_of_capacity": "Situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 15 247/2004, de 29 de julho." }, { "criteria_title": "Artigo 6.º n.º 1 alínea e) — Codificação INFARMED (CDM)", "description": "Documento comprovativo de que todos e cada um dos dispositivos médicos propostos foram objeto de codificação pelo INFARMED, I.P., (CDM) e que os mesmos constam já da respetiva base de dados ou, nas situações em que o dispositivo médico ainda não esteja disponível na base de dados, certidão emitida por aquele instituto, que ateste a existência de procedimento de codificação em curso, para efeitos do disposto nos n.os 1 e 3 do Despacho n.º 2945/2019, de 19 de março, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;", "basis_for_assessment": "Aplicável a todos e cada um dos dispositivos médicos propostos, sob pena de exclusão.", "evidence": "Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P. (CDM) constante da respetiva base de dados, ou certidão emitida pelo INFARMED que ateste a existência de procedimento de codificação em curso.", "minimum_level_of_capacity": "Todos e cada um dos dispositivos médicos propostos devem ter sido objeto de codificação pelo INFARMED, I.P. (CDM), nos termos do Despacho n.º 2945/2019, de 19 de março." }, { "criteria_title": "Artigo 6.º n.º 1 alínea f) — Declaração de identificação do concorrente", "description": "Uma declaração com a identificação completa do concorrente ou de todos os membros do agrupamento, com os seguintes elementos: i) endereço; ii) número de telefone; iii) número de telefax e ou endereço de correio eletrónico; iv) número de identificação de pessoa coletiva; v) identificação da(s) pessoa(s) com poderes para vincular o concorrente; e, se for o caso, a vi) indicação da entidade designada para representar o agrupamento - a presente declaração pode ser dispensada se todos os elementos solicitados constarem de outros documentos da proposta;", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento, sob pena de exclusão.", "evidence": "Declaração com identificação completa do concorrente ou de todos os membros do agrupamento.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 6.º n.º 1 alínea g) — Certidão permanente atualizada", "description": "Uma reprodução da certidão permanente atualizada do concorrente ou de todos os membros do agrupamento, da qual deverá resultar que quem assina a proposta tem poderes de vinculação do concorrente ou que conferiu esses poderes a um procurador, caso em que deve ser igualmente junto o respetivo instrumento de representação (procuração), com exceção dos casos em que o certificado digital utilizado permita relacionar o assinante com a sua função e poder de assinatura;", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento, sob pena de exclusão.", "evidence": "Reprodução da certidão permanente atualizada do concorrente ou de todos os membros do agrupamento; instrumento de representação (procuração), se aplicável.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 6.º n.º 1 alínea h) e i) — Formulário principal da proposta e ficheiros anexos", "description": "O formulário principal da proposta, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 66.º da Lei n.º 96/2015, de 17 de agosto. O concorrente deverá apresentar os ficheiros \"Anexo_II_Mapa_Propostas\" e \"ANEXO_III_Referencias_Fornecedores\" preenchidos nos campos respetivos dos lotes aos quais concorre.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente, sob pena de exclusão.", "evidence": "Formulário principal da proposta; ficheiros \"Anexo_II_Mapa_Propostas\" e \"ANEXO_III_Referencias_Fornecedores\" preenchidos.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 6.º n.º 2 e 3 — Documentação técnica e amostras", "description": "Sem prejuízo de outras informações que o concorrente considere indispensáveis, as propostas deverão ainda conter toda a documentação técnica necessária para a aferição das especificações técnicas dos bens indicadas no Anexo Único ao caderno de encargos, designadamente catálogos e fichas técnicas dos artigos propostos, constituindo um ónus dos concorrentes essa demonstração, devendo ainda indicar o sítio da internet onde é possível obter informação sobre tais artigos, se aplicável. Para os efeitos previstos no número anterior, até ao termo do prazo de apresentação de propostas, o concorrente deverá apresentar amostras do material proposto, esterilizadas e passíveis de uso clínico, para todas as posições do(s) lote(s) a que concorrem e constam da sua proposta. As amostras devem ser entregues no Serviço de Gestão de Compras da ULSLO. A não entrega das amostras ou dos esclarecimentos / documentos solicitados no prazo fixado pelo Júri é fundamento de exclusão da proposta.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente para todas as posições do(s) lote(s) a que concorre. A não entrega das amostras ou dos esclarecimentos / documentos solicitados no prazo fixado pelo Júri é fundamento de exclusão da proposta.", "evidence": "Catálogos e fichas técnicas dos artigos propostos; indicação do sítio da internet; amostras do material proposto, esterilizadas e passíveis de uso clínico, entregues no Serviço de Gestão de Compras da ULSLO.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 10.º e Anexo I — Critério de adjudicação: Preço (P) — Ponderação 50%", "description": "Preço (P) — Ponderação: 50%. A pontuação deste fator (P) resulta da subtração entre o valor 1 (um) e a divisão do valor da proposta do concorrente (Vpc) pelo valor do preço base (Vpb) indicado no caderno de encargos, a multiplicar por 10

0. P = (1 - VPC/Vpb)

* 100", "basis_for_assessment": "A adjudicação é feita por lote, de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa na modalidade multifator indicada na alínea a) do n.º 1 do artigo 74.º do CCP. Valoração da proposta (V) = 0.5xP + 0.5xA", "evidence": "Indicação dos preços unitários líquidos e do preço global proposto, para os artigos previstos no Anexo único ao Caderno de Encargos.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 10.º e Anexo I — Critério de adjudicação: Adequação técnica e funcional à utilização prevista (A) — Ponderação 50%", "description": "Adequação técnica e funcional à utilização prevista (A) — Ponderação: 50%. A pontuação deste fator (A), numa escala de 0 a 100 pontos, de acordo com os seguintes níveis de impacto:

1. Neutro (0 pontos): Permite a utilização prevista com adaptações e/ou não utilização de algumas funcionalidades.

2. Adequado (30 pontos): Permite a utilização prevista e a utilização das funcionalidades base.

3. Bom (60 pontos): Optimiza a utilização prevista e a utilização das funcionalidades base.

4. Muito bom (80 pontos): Apresenta características que acrescem segurança, eficácia e/ou facilidade de utilização.

5. Excelente (100 pontos): Apresenta características relevantes que acrescem segurança, eficácia e/ou facilidade de utilização promovendo a maximização da utilização dos recursos disponíveis.", "basis_for_assessment": "O júri promoverá a confrontação da pontuação de cada proposta quanto ao fator em apreço, numa escala de [0-100], com os níveis de impacto acima referidos. Se a proposta corresponder plenamente a algum dos níveis de impacto referidos, então a pontuação parcial dessa proposta quanto a este fator corresponde à pontuação fixa respetiva aí indicada. No caso de uma proposta apresentar uma solução equivalente a mais que um nível de impacto, serão atribuídas pontuações intermédias através de um juízo de comparação do respetivo atributo com esses níveis de impacto.", "evidence": "Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); catálogos e fichas técnicas; amostras do material proposto, esterilizadas e passíveis de uso clínico.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO — Habilitação para o exercício da atividade profissional", "description": "Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não", "basis_for_assessment": "Aplicável a todos os lotes (LOT-0001 a LOT-0021).", "evidence": "Not provided", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "Lote 2 (LOT-0002) — Guia 0.035\" hidrofilico 180cm — Preço base s/IVA: 52.800,00 EUR", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º n.º 1 alínea a) — Documento Europeu Único de Contratação Pública", "description": "Documento Europeu Único de Contratação Pública, aprovado pelo Regulamento de Execução (EU) 2016/7 da Comissão, de 5 de janeiro de 2016, cujo modelo pré-preenchido pela entidade adjudicante se encontra disponível para upload (ficheiro XML) na Plataforma Eletrónica;", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento, sob pena de exclusão.", "evidence": "Ficheiro XML do DEUCP pré-preenchido, disponível na Plataforma Eletrónica.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 6.º n.º 1 alínea b) — Indicação de preços", "description": "A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto, para os artigos previstos no Anexo único ao Caderno de Encargos. Os preços deverão ter em consideração as quantidades estimadas indicadas para toda a vigência do contrato, incluindo prorrogações, e serem indicados i) sem IVA incluído, mas ii) com indicação da respetiva taxa legal aplicável, iii) indicado em algarismos, iv) com o máximo de 6 (seis) casas decimais, devendo v) incluir todos os custos, encargos e despesas necessários para o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Entidade Adjudicante pelo Caderno de Encargos;", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente, sob pena de exclusão.", "evidence": "Ficheiros \"Anexo_II_Mapa_Propostas\" e \"ANEXO_III_Referencias_Fornecedores\" preenchidos nos campos respetivos dos lotes aos quais concorre.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 6.º n.º 1 alínea c) — Memória descritiva dos bens propostos", "description": "Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s), com a indicação (i) do fabricante, (ii) da marca (iii) do modelo e (iv) todas as especificações técnicas do(s) mesmo(s), incluindo as necessárias para a aferição dos atributos da proposta [caso sejam avaliados] e dos requisitos mínimos, referenciando, se possível, em que parte da proposta se pode comprovar as afirmações prestadas [se necessário];", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente, sob pena de exclusão.", "evidence": "Memória descritiva com indicação do fabricante, marca, modelo e especificações técnicas; catálogos e fichas técnicas dos artigos propostos; indicação do sítio da internet onde é possível obter informação sobre tais artigos, se aplicável.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 6.º n.º 1 alínea d) — Regularização de taxas de comercialização", "description": "Comprovativo, válido à data de apresentação da proposta, de que o concorrente ou, se for o caso, todos os membros do agrupamento, têm a situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 15 247/2004, de 29 de julho;", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento, sob pena de exclusão.", "evidence": "Comprovativo válido à data de apresentação da proposta de situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 15 247/2004, de 29 de julho.", "minimum_level_of_capacity": "Situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 15 247/2004, de 29 de julho." }, { "criteria_title": "Artigo 6.º n.º 1 alínea e) — Codificação INFARMED (CDM)", "description": "Documento comprovativo de que todos e cada um dos dispositivos médicos propostos foram objeto de codificação pelo INFARMED, I.P., (CDM) e que os mesmos constam já da respetiva base de dados ou, nas situações em que o dispositivo médico ainda não esteja disponível na base de dados, certidão emitida por aquele instituto, que ateste a existência de procedimento de codificação em curso, para efeitos do disposto nos n.os 1 e 3 do Despacho n.º 2945/2019, de 19 de março, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;", "basis_for_assessment": "Aplicável a todos e cada um dos dispositivos médicos propostos, sob pena de exclusão.", "evidence": "Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P. (CDM) constante da respetiva base de dados, ou certidão emitida pelo INFARMED que ateste a existência de procedimento de codificação em curso.", "minimum_level_of_capacity": "Todos e cada um dos dispositivos médicos propostos devem ter sido objeto de codificação pelo INFARMED, I.P. (CDM), nos termos do Despacho n.º 2945/2019, de 19 de março." }, { "criteria_title": "Artigo 6.º n.º 1 alíneas f), g), h) e i) — Declaração de identificação, certidão permanente, formulário principal e ficheiros anexos", "description": "Uma declaração com a identificação completa do concorrente ou de todos os membros do agrupamento, com os seguintes elementos: i) endereço; ii) número de telefone; iii) número de telefax e ou endereço de correio eletrónico; iv) número de identificação de pessoa coletiva; v) identificação da(s) pessoa(s) com poderes para vincular o concorrente; e, se for o caso, a vi) indicação da entidade designada para representar o agrupamento. Uma reprodução da certidão permanente atualizada do concorrente ou de todos os membros do agrupamento. O formulário principal da proposta, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 66.º da Lei n.º 96/2015, de 17 de agosto. O concorrente deverá apresentar os ficheiros \"Anexo_II_Mapa_Propostas\" e \"ANEXO_III_Referencias_Fornecedores\" preenchidos nos campos respetivos dos lotes aos quais concorre.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento, sob pena de exclusão.", "evidence": "Declaração de identificação; certidão permanente atualizada; instrumento de representação (procuração), se aplicável; formulário principal da proposta; ficheiros \"Anexo_II_Mapa_Propostas\" e \"ANEXO_III_Referencias_Fornecedores\" preenchidos.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 6.º n.º 2 e 3 — Documentação técnica e amostras", "description": "Sem prejuízo de outras informações que o concorrente considere indispensáveis, as propostas deverão ainda conter toda a documentação técnica necessária para a aferição das especificações técnicas dos bens indicadas no Anexo Único ao caderno de encargos, designadamente catálogos e fichas técnicas dos artigos propostos, constituindo um ónus dos concorrentes essa demonstração, devendo ainda indicar o sítio da internet onde é possível obter informação sobre tais artigos, se aplicável. Para os efeitos previstos no número anterior, até ao termo do prazo de apresentação de propostas, o concorrente deverá apresentar amostras do material proposto, esterilizadas e passíveis de uso clínico, para todas as posições do(s) lote(s) a que concorrem e constam da sua proposta. As amostras devem ser entregues no Serviço de Gestão de Compras da ULSLO. A não entrega das amostras ou dos esclarecimentos / documentos solicitados no prazo fixado pelo Júri é fundamento de exclusão da proposta.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente para todas as posições do(s) lote(s) a que concorre. A não entrega das amostras ou dos esclarecimentos / documentos solicitados no prazo fixado pelo Júri é fundamento de exclusão da proposta.", "evidence": "Catálogos e fichas técnicas dos artigos propostos; indicação do sítio da internet; amostras do material proposto, esterilizadas e passíveis de uso clínico, entregues no Serviço de Gestão de Compras da ULSLO.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 10.º e Anexo I — Critério de adjudicação: Preço (P) — Ponderação 50%", "description": "Preço (P) — Ponderação: 50%. A pontuação deste fator (P) resulta da subtração entre o valor 1 (um) e a divisão do valor da proposta do concorrente (Vpc) pelo valor do preço base (Vpb) indicado no caderno de encargos, a multiplicar por 10

0. P = (1 - VPC/Vpb)

* 100", "basis_for_assessment": "A adjudicação é feita por lote, de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa na modalidade multifator indicada na alínea a) do n.º 1 do artigo 74.º do CCP. Valoração da proposta (V) = 0.5xP + 0.5xA", "evidence": "Indicação dos preços unitários líquidos e do preço global proposto.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 10.º e Anexo I — Critério de adjudicação: Adequação técnica e funcional à utilização prevista (A) — Ponderação 50%", "description": "Adequação técnica e funcional à utilização prevista (A) — Ponderação: 50%. A pontuação deste fator (A), numa escala de 0 a 100 pontos, de acordo com os seguintes níveis de impacto:

1. Neutro (0 pontos): Permite a utilização prevista com adaptações e/ou não utilização de algumas funcionalidades.

2. Adequado (30 pontos): Permite a utilização prevista e a utilização das funcionalidades base.

3. Bom (60 pontos): Optimiza a utilização prevista e a utilização das funcionalidades base.

4. Muito bom (80 pontos): Apresenta características que acrescem segurança, eficácia e/ou facilidade de utilização.

5. Excelente (100 pontos): Apresenta características relevantes que acrescem segurança, eficácia e/ou facilidade de utilização promovendo a maximização da utilização dos recursos disponíveis.", "basis_for_assessment": "O júri promoverá a confrontação da pontuação de cada proposta quanto ao fator em apreço, numa escala de [0-100], com os níveis de impacto acima referidos. Se a proposta corresponder plenamente a algum dos níveis de impacto referidos, então a pontuação parcial dessa proposta quanto a este fator corresponde à pontuação fixa respetiva aí indicada. No caso de uma proposta apresentar uma solução equivalente a mais que um nível de impacto, serão atribuídas pontuações intermédias através de um juízo de comparação do respetivo atributo com esses níveis de impacto.", "evidence": "Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); catálogos e fichas técnicas; amostras do material proposto, esterilizadas e passíveis de uso clínico.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "Lote 3 (LOT-0003) — Guia de troca 0.035\" hidrofilico — Preço base s/IVA: 4.950,00 EUR", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º n.º 1 alíneas a) a i) e n.º 2 e 3 — Documentos que constituem as propostas (requisitos de participação)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Documento Europeu Único de Contratação Pública; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 15 247/2004, de 29 de julho; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P. (CDM); f) Declaração com a identificação completa do concorrente; g) Reprodução da certidão permanente atualizada; h) Formulário principal da proposta; i) Ficheiros \"Anexo_II_Mapa_Propostas\" e \"ANEXO_III_Referencias_Fornecedores\" preenchidos. As propostas deverão ainda conter toda a documentação técnica necessária para a aferição das especificações técnicas dos bens, designadamente catálogos e fichas técnicas. O concorrente deverá apresentar amostras do material proposto, esterilizadas e passíveis de uso clínico, para todas as posições do(s) lote(s) a que concorrem.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento, sob pena de exclusão. A não entrega das amostras ou dos esclarecimentos / documentos solicitados no prazo fixado pelo Júri é fundamento de exclusão da proposta.", "evidence": "DEUCP (ficheiro XML); Anexo_II_Mapa_Propostas e ANEXO_III_Referencias_Fornecedores preenchidos; memória descritiva; comprovativo de taxas de comercialização; documento comprovativo de codificação INFARMED (CDM); declaração de identificação; certidão permanente atualizada; formulário principal da proposta; catálogos e fichas técnicas; amostras esterilizadas e passíveis de uso clínico entregues no Serviço de Gestão de Compras da ULSLO.", "minimum_level_of_capacity": "Situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 15 247/2004, de 29 de julho. Todos e cada um dos dispositivos médicos propostos devem ter sido objeto de codificação pelo INFARMED, I.P. (CDM), nos termos do Despacho n.º 2945/2019, de 19 de março." }, { "criteria_title": "Artigo 10.º e Anexo I — Critério de adjudicação: Preço (P) — Ponderação 50%", "description": "Preço (P) — Ponderação: 50%. P = (1 - VPC/Vpb)

* 100", "basis_for_assessment": "Valoração da proposta (V) = 0.5xP + 0.5xA", "evidence": "Indicação dos preços unitários líquidos e do preço global proposto.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 10.º e Anexo I — Critério de adjudicação: Adequação técnica e funcional à utilização prevista (A) — Ponderação 50%", "description": "Adequação técnica e funcional à utilização prevista (A) — Ponderação: 50%. Níveis de impacto:

1. Neutro (0 pontos);

2. Adequado (30 pontos);

3. Bom (60 pontos);

4. Muito bom (80 pontos);

5. Excelente (100 pontos).", "basis_for_assessment": "O júri promoverá a confrontação da pontuação de cada proposta quanto ao fator em apreço, numa escala de [0-100], com os níveis de impacto acima referidos.", "evidence": "Memória descritiva; catálogos e fichas técnicas; amostras do material proposto, esterilizadas e passíveis de uso clínico.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "Lote 4 (LOT-0004) — Guia de troca 0.035\" hidrofilico extra-suporte — Preço base s/IVA: 5.775,00 EUR", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º n.º 1 alíneas a) a i) e n.º 2 e 3 — Documentos que constituem as propostas (requisitos de participação)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Documento Europeu Único de Contratação Pública; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 15 247/2004, de 29 de julho; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P. (CDM); f) Declaração com a identificação completa do concorrente; g) Reprodução da certidão permanente atualizada; h) Formulário principal da proposta; i) Ficheiros \"Anexo_II_Mapa_Propostas\" e \"ANEXO_III_Referencias_Fornecedores\" preenchidos. As propostas deverão ainda conter toda a documentação técnica necessária para a aferição das especificações técnicas dos bens, designadamente catálogos e fichas técnicas. O concorrente deverá apresentar amostras do material proposto, esterilizadas e passíveis de uso clínico, para todas as posições do(s) lote(s) a que concorrem.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento, sob pena de exclusão. A não entrega das amostras ou dos esclarecimentos / documentos solicitados no prazo fixado pelo Júri é fundamento de exclusão da proposta.", "evidence": "DEUCP (ficheiro XML); Anexo_II_Mapa_Propostas e ANEXO_III_Referencias_Fornecedores preenchidos; memória descritiva; comprovativo de taxas de comercialização; documento comprovativo de codificação INFARMED (CDM); declaração de identificação; certidão permanente atualizada; formulário principal da proposta; catálogos e fichas técnicas; amostras esterilizadas e passíveis de uso clínico entregues no Serviço de Gestão de Compras da ULSLO.", "minimum_level_of_capacity": "Situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 15 247/2004, de 29 de julho. Todos e cada um dos dispositivos médicos propostos devem ter sido objeto de codificação pelo INFARMED, I.P. (CDM), nos termos do Despacho n.º 2945/2019, de 19 de março." }, { "criteria_title": "Artigo 10.º e Anexo I — Critério de adjudicação: Preço (P) — Ponderação 50%", "description": "Preço (P) — Ponderação: 50%. P = (1 - VPC/Vpb)

* 100", "basis_for_assessment": "Valoração da proposta (V) = 0.5xP + 0.5xA", "evidence": "Indicação dos preços unitários líquidos e do preço global proposto.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 10.º e Anexo I — Critério de adjudicação: Adequação técnica e funcional à utilização prevista (A) — Ponderação 50%", "description": "Adequação técnica e funcional à utilização prevista (A) — Ponderação: 50%. Níveis de impacto:

1. Neutro (0 pontos);

2. Adequado (30 pontos);

3. Bom (60 pontos);

4. Muito bom (80 pontos);

5. Excelente (100 pontos).", "basis_for_assessment": "O júri promoverá a confrontação da pontuação de cada proposta quanto ao fator em apreço, numa escala de [0-100], com os níveis de impacto acima referidos.", "evidence": "Memória descritiva; catálogos e fichas técnicas; amostras do material proposto, esterilizadas e passíveis de uso clínico.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "Lote 5 (LOT-0005) — Guia de troca 0,035\" não hidrofilico — Preço base s/IVA: 1.500,00 EUR", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º n.º 1 alíneas a) a i) e n.º 2 e 3 — Documentos que constituem as propostas (requisitos de participação)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Documento Europeu Único de Contratação Pública; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 15 247/2004, de 29 de julho; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P. (CDM); f) Declaração com a identificação completa do concorrente; g) Reprodução da certidão permanente atualizada; h) Formulário principal da proposta; i) Ficheiros \"Anexo_II_Mapa_Propostas\" e \"ANEXO_III_Referencias_Fornecedores\" preenchidos. As propostas deverão ainda conter toda a documentação técnica necessária para a aferição das especificações técnicas dos bens, designadamente catálogos e fichas técnicas. O concorrente deverá apresentar amostras do material proposto, esterilizadas e passíveis de uso clínico, para todas as posições do(s) lote(s) a que concorrem.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento, sob pena de exclusão. A não entrega das amostras ou dos esclarecimentos / documentos solicitados no prazo fixado pelo Júri é fundamento de exclusão da proposta.", "evidence": "DEUCP (ficheiro XML); Anexo_II_Mapa_Propostas e ANEXO_III_Referencias_Fornecedores preenchidos; memória descritiva; comprovativo de taxas de comercialização; documento comprovativo de codificação INFARMED (CDM); declaração de identificação; certidão permanente atualizada; formulário principal da proposta; catálogos e fichas técnicas; amostras esterilizadas e passíveis de uso clínico entregues no Serviço de Gestão de Compras da ULSLO.", "minimum_level_of_capacity": "Situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 15 247/2004, de 29 de julho. Todos e cada um dos dispositivos médicos propostos devem ter sido objeto de codificação pelo INFARMED, I.P. (CDM), nos termos do Despacho n.º 2945/2019, de 19 de março." }, { "criteria_title": "Artigo 10.º e Anexo I — Critério de adjudicação: Preço (P) — Ponderação 50%", "description": "Preço (P) — Ponderação: 50%. P = (1 - VPC/Vpb)

* 100", "basis_for_assessment": "Valoração da proposta (V) = 0.5xP + 0.5xA", "evidence": "Indicação dos preços unitários líquidos e do preço global proposto.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 10.º e Anexo I — Critério de adjudicação: Adequação técnica e funcional à utilização prevista (A) — Ponderação 50%", "description": "Adequação técnica e funcional à utilização prevista (A) — Ponderação: 50%. Níveis de impacto:

1. Neutro (0 pontos);

2. Adequado (30 pontos);

3. Bom (60 pontos);

4. Muito bom (80 pontos);

5. Excelente (100 pontos).", "basis_for_assessment": "O júri promoverá a confrontação da pontuação de cada proposta quanto ao fator em apreço, numa escala de [0-100], com os níveis de impacto acima referidos.", "evidence": "Memória descritiva; catálogos e fichas técnicas; amostras do material proposto, esterilizadas e passíveis de uso clínico.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "Lote 6 (LOT-0006) — Fio microguia 0,007\" — Preço base s/IVA: 6.000,00 EUR", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º n.º 1 alíneas a) a i) e n.º 2 e 3 — Documentos que constituem as propostas (requisitos de participação)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Documento Europeu Único de Contratação Pública; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 15 247/2004, de 29 de julho; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P. (CDM); f) Declaração com a identificação completa do concorrente; g) Reprodução da certidão permanente atualizada; h) Formulário principal da proposta; i) Ficheiros \"Anexo_II_Mapa_Propostas\" e \"ANEXO_III_Referencias_Fornecedores\" preenchidos. As propostas deverão ainda conter toda a documentação técnica necessária para a aferição das especificações técnicas dos bens, designadamente catálogos e fichas técnicas. O concorrente deverá apresentar amostras do material proposto, esterilizadas e passíveis de uso clínico, para todas as posições do(s) lote(s) a que concorrem.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento, sob pena de exclusão. A não entrega das amostras ou dos esclarecimentos / documentos solicitados no prazo fixado pelo Júri é fundamento de exclusão da proposta.", "evidence": "DEUCP (ficheiro XML); Anexo_II_Mapa_Propostas e ANEXO_III_Referencias_Fornecedores preenchidos; memória descritiva; comprovativo de taxas de comercialização; documento comprovativo de codificação INFARMED (CDM); declaração de identificação; certidão permanente atualizada; formulário principal da proposta; catálogos e fichas técnicas; amostras esterilizadas e passíveis de uso clínico entregues no Serviço de Gestão de Compras da ULSLO.", "minimum_level_of_capacity": "Situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 15 247/2004, de 29 de julho. Todos e cada um dos dispositivos médicos propostos devem ter sido objeto de codificação pelo INFARMED, I.P. (CDM), nos termos do Despacho n.º 2945/2019, de 19 de março." }, { "criteria_title": "Artigo 10.º e Anexo I — Critério de adjudicação: Preço (P) — Ponderação 50%", "description": "Preço (P) — Ponderação: 50%. P = (1 - VPC/Vpb)

* 100", "basis_for_assessment": "Valoração da proposta (V) = 0.5xP + 0.5xA", "evidence": "Indicação dos preços unitários líquidos e do preço global proposto.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 10.º e Anexo I — Critério de adjudicação: Adequação técnica e funcional à utilização prevista (A) — Ponderação 50%", "description": "Adequação técnica e funcional à utilização prevista (A) — Ponderação: 50%. Níveis de impacto:

1. Neutro (0 pontos);

2. Adequado (30 pontos);

3. Bom (60 pontos);

4. Muito bom (80 pontos);

5. Excelente (100 pontos).", "basis_for_assessment": "O júri promoverá a confrontação da pontuação de cada proposta quanto ao fator em apreço, numa escala de [0-100], com os níveis de impacto acima referidos.", "evidence": "Memória descritiva; catálogos e fichas técnicas; amostras do material proposto, esterilizadas e passíveis de uso clínico.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "Lote 7 (LOT-0007) — Fio microguia 0,008\" — Preço base s/IVA: 4.800,00 EUR", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º n.º 1 alíneas a) a i) e n.º 2 e 3 — Documentos que constituem as propostas (requisitos de participação)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Documento Europeu Único de Contratação Pública; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 15 247/2004, de 29 de julho; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P. (CDM); f) Declaração com a identificação completa do concorrente; g) Reprodução da certidão permanente atualizada; h) Formulário principal da proposta; i) Ficheiros \"Anexo_II_Mapa_Propostas\" e \"ANEXO_III_Referencias_Fornecedores\" preenchidos. As propostas deverão ainda conter toda a documentação técnica necessária para a aferição das especificações técnicas dos bens, designadamente catálogos e fichas técnicas. O concorrente deverá apresentar amostras do material proposto, esterilizadas e passíveis de uso clínico, para todas as posições do(s) lote(s) a que concorrem.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento, sob pena de exclusão. A não entrega das amostras ou dos esclarecimentos / documentos solicitados no prazo fixado pelo Júri é fundamento de exclusão da proposta.", "evidence": "DEUCP (ficheiro XML); Anexo_II_Mapa_Propostas e ANEXO_III_Referencias_Fornecedores preenchidos; memória descritiva; comprovativo de taxas de comercialização; documento comprovativo de codificação INFARMED (CDM); declaração de identificação; certidão permanente atualizada; formulário principal da proposta; catálogos e fichas técnicas; amostras esterilizadas e passíveis de uso clínico entregues no Serviço de Gestão de Compras da ULSLO.", "minimum_level_of_capacity": "Situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 15 247/2004, de 29 de julho. Todos e cada um dos dispositivos médicos propostos devem ter sido objeto de codificação pelo INFARMED, I.P. (CDM), nos termos do Despacho n.º 2945/2019, de 19 de março." }, { "criteria_title": "Artigo 10.º e Anexo I — Critério de adjudicação: Preço (P) — Ponderação 50%", "description": "Preço (P) — Ponderação: 50%. P = (1 - VPC/Vpb)

* 100", "basis_for_assessment": "Valoração da proposta (V) = 0.5xP + 0.5xA", "evidence": "Indicação dos preços unitários líquidos e do preço global proposto.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 10.º e Anexo I — Critério de adjudicação: Adequação técnica e funcional à utilização prevista (A) — Ponderação 50%", "description": "Adequação técnica e funcional à utilização prevista (A) — Ponderação: 50%. Níveis de impacto:

1. Neutro (0 pontos);

2. Adequado (30 pontos);

3. Bom (60 pontos);

4. Muito bom (80 pontos);

5. Excelente (100 pontos).", "basis_for_assessment": "O júri promoverá a confrontação da pontuação de cada proposta quanto ao fator em apreço, numa escala de [0-100], com os níveis de impacto acima referidos.", "evidence": "Memória descritiva; catálogos e fichas técnicas; amostras do material proposto, esterilizadas e passíveis de uso clínico.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "Lote 8 (LOT-0008) — Fio microguia 0,010\" — Preço base s/IVA: 2.000,00 EUR", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º n.º 1 alíneas a) a i) e n.º 2 e 3 — Documentos que constituem as propostas (requisitos de participação)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Documento Europeu Único de Contratação Pública; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 15 247/2004, de 29 de julho; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P. (CDM); f) Declaração com a identificação completa do concorrente; g) Reprodução da certidão permanente atualizada; h) Formulário principal da proposta; i) Ficheiros \"Anexo_II_Mapa_Propostas\" e \"ANEXO_III_Referencias_Fornecedores\" preenchidos. As propostas deverão ainda conter toda a documentação técnica necessária para a aferição das especificações técnicas dos bens, designadamente catálogos e fichas técnicas. O concorrente deverá apresentar amostras do material proposto, esterilizadas e passíveis de uso clínico, para todas as posições do(s) lote(s) a que concorrem.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento, sob pena de exclusão. A não entrega das amostras ou dos esclarecimentos / documentos solicitados no prazo fixado pelo Júri é fundamento de exclusão da proposta.", "evidence": "DEUCP (ficheiro XML); Anexo_II_Mapa_Propostas e ANEXO_III_Referencias_Fornecedores preenchidos; memória descritiva; comprovativo de taxas de comercialização; documento comprovativo de codificação INFARMED (CDM); declaração de identificação; certidão permanente atualizada; formulário principal da proposta; catálogos e fichas técnicas; amostras esterilizadas e passíveis de uso clínico entregues no Serviço de Gestão de Compras da ULSLO.", "minimum_level_of_capacity": "Situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 15 247/2004, de 29 de julho. Todos e cada um dos dispositivos médicos propostos devem ter sido objeto de codificação pelo INFARMED, I.P. (CDM), nos termos do Despacho n.º 2945/2019, de 19 de março." }, { "criteria_title": "Artigo 10.º e Anexo I — Critério de adjudicação: Preço (P) — Ponderação 50%", "description": "Preço (P) — Ponderação: 50%. P = (1 - VPC/Vpb)

* 100", "basis_for_assessment": "Valoração da proposta (V) = 0.5xP + 0.5xA", "evidence": "Indicação dos preços unitários líquidos e do preço global proposto.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 10.º e Anexo I — Critério de adjudicação: Adequação técnica e funcional à utilização prevista (A) — Ponderação 50%", "description": "Adequação técnica e funcional à utilização prevista (A) — Ponderação: 50%. Níveis de impacto:

1. Neutro (0 pontos);

2. Adequado (30 pontos);

3. Bom (60 pontos);

4. Muito bom (80 pontos);

5. Excelente (100 pontos).", "basis_for_assessment": "O júri promoverá a confrontação da pontuação de cada proposta quanto ao fator em apreço, numa escala de [0-100], com os níveis de impacto acima referidos.", "evidence": "Memória descritiva; catálogos e fichas técnicas; amostras do material proposto, esterilizadas e passíveis de uso clínico.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "Lote 9 (LOT-0009) — Fio microguia hidrofilico 0,012\" — Preço base s/IVA: 9.000,00 EUR", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º n.º 1 alíneas a) a i) e n.º 2 e 3 — Documentos que constituem as propostas (requisitos de participação)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Documento Europeu Único de Contratação Pública; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 15 247/2004, de 29 de julho; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P. (CDM); f) Declaração com a identificação completa do concorrente; g) Reprodução da certidão permanente atualizada; h) Formulário principal da proposta; i) Ficheiros \"Anexo_II_Mapa_Propostas\" e \"ANEXO_III_Referencias_Fornecedores\" preenchidos. As propostas deverão ainda conter toda a documentação técnica necessária para a aferição das especificações técnicas dos bens, designadamente catálogos e fichas técnicas. O concorrente deverá apresentar amostras do material proposto, esterilizadas e passíveis de uso clínico, para todas as posições do(s) lote(s) a que concorrem.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento, sob pena de exclusão. A não entrega das amostras ou dos esclarecimentos / documentos solicitados no prazo fixado pelo Júri é fundamento de exclusão da proposta.", "evidence": "DEUCP (ficheiro XML); Anexo_II_Mapa_Propostas e ANEXO_III_Referencias_Fornecedores preenchidos; memória descritiva; comprovativo de taxas de comercialização; documento comprovativo de codificação INFARMED (CDM); declaração de identificação; certidão permanente atualizada; formulário principal da proposta; catálogos e fichas técnicas; amostras esterilizadas e passíveis de uso clínico entregues no Serviço de Gestão de Compras da ULSLO.", "minimum_level_of_capacity": "Situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 15 247/2004, de 29 de julho. Todos e cada um dos dispositivos médicos propostos devem ter sido objeto de codificação pelo INFARMED, I.P. (CDM), nos termos do Despacho n.º 2945/2019, de 19 de março." }, { "criteria_title": "Artigo 10.º e Anexo I — Critério de adjudicação: Preço (P) — Ponderação 50%", "description": "Preço (P) — Ponderação: 50%. P = (1 - VPC/Vpb)

* 100", "basis_for_assessment": "Valoração da proposta (V) = 0.5xP + 0.5xA", "evidence": "Indicação dos preços unitários líquidos e do preço global proposto.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 10.º e Anexo I — Critério de adjudicação: Adequação técnica e funcional à utilização prevista (A) — Ponderação 50%", "description": "Adequação técnica e funcional à utilização prevista (A) — Ponderação: 50%. Níveis de impacto:

1. Neutro (0 pontos);

2. Adequado (30 pontos);

3. Bom (60 pontos);

4. Muito bom (80 pontos);