1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE NIPC: 509540716 Endereço: Avenida da República 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 211545600 Fax: 211545649 Endereço da Entidade (URL): www.spms.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 03-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 383.008,50 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 2026/0442 Designação do contrato: 2026/0442- Aquisição de serviços de leitura automática de retinografias digitais, no âmbito do Programa de Rastreio da Retinopatia Diabética Descrição: 2026/0442- Aquisição de serviços de leitura automática de retinografias digitais, no âmbito do Programa de Rastreio da Retinopatia Diabética Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 - Serviços de saúde Preço base s/IVA: 383.008,50 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não NIPC: 508188423 Designação da entidade adjudicante: Administração Central do Sistema de Saúde, IP Unidades Orgânicas: Gest
A comunicação com o Centro de Leitura Automática operacionaliza-se via webservice, designadamente o pedido para leitura e a devolução dos resultados
Critérios de seleção - Indicação global sobre todos os critérios de seleção: No que respeita aos criterios de seleção, o operador económico declara que Preenche todos os critérios de seleção requeridos
Quando a lei exigir ao adjudicatário a titularidade de habilitações ou autorizações profissionais específicas para poderem prestar os serviços objeto do contrato, deverá ser junto documento comprovativo das mesmas
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP: Certidão comprovativa da regularização da situação tributária; Certidão comprovativa da situação contributiva da Segurança Social
Certificados dos registos criminais dos titulares dos órgãos de administração, direção ou gerência; Certificado de registo criminal da empresa
Ficha técnica/outros documentos do equipamento utilizado pelo Centro de Leitura Automática
Published 7 July 2026 · rebuilt nightly from the official notice.