205CP26 Empreitada de Reforço da Laje da Sala do Flotador - ETAR Sobreiras PC420A/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM NIPC: 507718666 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administrador Endereço: Rua Barão de Nova Sintra, Nº 285 Código postal: 4300-367 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 225190854 Fax: 225190807 Endereço da Entidade (URL): www.aguasdoporto.pt Endereço Eletrónico: contratos@aguasdoporto.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-06-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 567.806,95 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 205CP26 Designação do contrato: 205CP26 Empreitada de Reforço da Laje da Sala do Flotador - ETAR Sobreiras PC420A/2026 Descrição: 205CP26 Empreitada de Reforço da Laje da Sala do Flotador - ETAR Sobreiras PC420A/2026 Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45232420 - Construção de estações de depuração de águas residuais Preço base s/IVA: 567.806,95 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado

Execução da empreitada no local da obra: Porto, Área Metropolitana do Porto (NUT III: PT11A) — trata-se de uma Empreitada de Obras Públicas (Reforço da Laje da Sala do Flotador - ETAR Sobreiras), pelo que a presença física no local é inerente à natureza do contrato