1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE NIPC: 509822932 Endereço: Rua das Olhalvas, Pousos Código postal: 2410-197 Localidade: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes País: Portugal NUT III: PT193 - Região de Leiria Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Telefone: 244817010 Endereço da Entidade (URL): https://www.ulsrl.min-saude.pt Endereço Eletrónico: aprovisionamento.geral@ulsrl.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público urgente Data de Envio do Anúncio: 03-07-2026 15:57:00 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 215.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: A0/2090/2026 – Aquisição de serviços alimentação Designação do contrato: A0/2090/2026 – Aquisição de serviços de alimentação em sistema misto, para a Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE (ULS RL) Descrição: A0/2090/2026 – Aquisição de serviços de alimentação em sistema misto, para a Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE (ULS RL) Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55500000 - Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering) Preço base s/IVA: 215.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aq
Transporte interno de refeições/alimentos nos diferentes serviços da ULSRL Transporte externo diário de refeições/alimentos à unidade de UIDEPP Visitas técnicas aos locais de atividade durante a fase de avaliação de propostas
Declaração do concorrente com identificação objetiva da Unidade Fabril de Produção, capacidade produtiva, sistema de gestão de stocks permanentes e identificação de capacidade de resposta em situações de catástrofe/emergência e prazos de validade da produção devidamente comprovados
Declaração emitida, sob compromisso de honra, na qual o concorrente atesta que o fornecimento proposto é efetuado com base no método HACCP, que tem Manual de Qualidade, que efetua o controle sistemático dos pontos críticos, a rastreabilidade dos alimentos, a autoavaliação dos métodos aplicados, a auditoria a fornecedores, o controle de mercadorias e géneros, o controle do rigor dos procedimentos de confeção, as análises microbiológicas de controle necessárias e adequadas, a formação necessária e adequada ao seu pessoal e que o concorrente tem aptidão para executar o fornecimento de acordo com a legislação e as boas práticas de higiene e segurança alimentar
Lista dos diferentes produtos alimentares a fornecer em sistema misto e indicação dos respetivos prazos de validade com a respetiva comprovação
Documento comprovativo da certificação da qualidade pela NP EN ISO 9001:2008 ou pela NP EN ISO 9001:2000 - Sistema de Gestão da Qualidade
Documento comprovativo de titularidade de certificação de conformidade à NP EN ISO 22000:2005 (Sistema de Gestão da Segurança Alimentar)
Lista dos estabelecimentos de saúde onde prestam serviço
Quadro de pessoal - n.º e categoria de pessoal de enquadramento, bem como do restante pessoal afeto a outras funções, a manter no HSA, UIDEPP, HDP e HABLO
O adjudicatário terá de contratar ou fazer destacar dos seus quadros o pessoal que entender necessário para enquadrar, orientar e dirigir os efetivos do SNA, o qual tem de ter comprovadamente conhecimentos e formação para poder garantir a implementação do sistema de autocontrolo da segurança alimentar
Deve fazer parte do quadro de pessoal permanente na equipa de trabalho do SNA uma técnica da qualidade responsável pela interlocução com o SNA do ULSRL, e responsável pela gestão de todos os sistemas da qualidade
Deve fazer parte do quadro de pessoal permanente na equipa de trabalho do SNA um Técnico de Qualidade/Nutricionista responsável pela interlocução com o SNA e responsável pela gestão de todos os sistemas da qualidade
O número de copeiras em presença física, será de 1 por cada 30 doentes em cada refeição (pequeno almoço; almoço; lanche e jantar)
O número de efetivos de pessoal do adjudicatário no SNA tem que ser em número suficiente de forma a assegurar todas as etapas de funcionamento e todos os serviços agregados (bares e UIDEPP)
O adjudicatário deverá planear, implementar, operar, manter e atualizar um sistema de gestão de segurança alimentar (HACCP) destinado a fornecer alimentos seguros para o utente
Assegurar a qualidade alimentar da alimentação fornecida pelo SNA nas suas 4 unidades, através da Certificação pela ISO 22000
Plano de integração para novos colaboradores
Documento comprovativo de titularidade de certificação de conformidade à NP EN ISO 14001:2004 (Sistema de Gestão Ambiental)
Antes do início da execução do contrato, deverá ser entregue ao Diretor do SNA o Manual de Higiene e Segurança Alimentar a ser utilizado nas quatro unidades da ULSRL, com as devidas especificações de cada unidade e que deverá conter os planos de higienização, controlo de pragas, planos de análises microbiológicas, etc., de forma a uniformizar e registar todos os procedimentos de acordo com a legislação em vigor
Published 3 July 2026 · rebuilt nightly from the official notice.