A7/1337/2026 - Mesas Cirúrgicas para o Bloco Operatório Central do HSA, da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E.P.E.

I'll search the documents thoroughly for all selection criteria and qualification requirements.```json [ { "lot": "Lote Único", "criteria": [ { "criteria_title": "12 - Documentos de Habilitação - Habilitação para o exercício da atividade profissional", "description": "Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não", "basis_for_assessment": "Não é exigida habilitação para o exercício da atividade profissional como critério de seleção.", "evidence": "Not provided", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "9.1.1 Documentos da Proposta - Declaração de aceitação do caderno de encargos", "description": "Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do caderno de encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do anexo I ao presente programa de concurso, do qual faz parte integrante;", "basis_for_assessment": "Sob pena de exclusão, as propostas terão de ser redigidas em língua portuguesa e devem ser constituídas pelos seguintes documentos:", "evidence": "Declaração elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo I ao Programa de Concurso.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "9.1.2 Documentos da Proposta - Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP)", "description": "Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP), conforme anexo IV ao presente Programa;", "basis_for_assessment": "Sob pena de exclusão, as propostas terão de ser redigidas em língua portuguesa e devem ser constituídas pelos seguintes documentos:", "evidence": "DEUCP conforme Anexo IV ao Programa de Concurso. Disponível em: https://espd.eop.bg/espd-web/filter?lang=pt", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "9.1.3 Documentos da Proposta - Preços unitários e preço total da proposta", "description": "Os preços unitários dos bens a propor e preço total da proposta, em euros e sem IVA, com um máximo de 3 casa decimais, valor que inclui obrigatoriamente todas as despesas e encargos não expressamente imputados à ULS RL, nomeadamente os relativos ao acondicionamento, embalagem, carga, transporte e entrega dos respetivos produtos nos locais respetivos;", "basis_for_assessment": "Sob pena de exclusão, as propostas terão de ser redigidas em língua portuguesa e devem ser constituídas pelos seguintes documentos:", "evidence": "Preços unitários e preço total da proposta em euros e sem IVA, com máximo de 3 casas decimais.", "minimum_level_of_capacity": "Propostas acima do preço base definido no Procedimento não são admitidas. Preço base s/IVA: 570.000,00€" }, { "criteria_title": "9.1.4 Documentos da Proposta - Atributos da proposta para o modelo de avaliação", "description": "Os demais atributos da proposta necessários para operacionalizar o modelo de avaliação de propostas constantes no Anexo II ao presente Programa;", "basis_for_assessment": "Sob pena de exclusão, as propostas terão de ser redigidas em língua portuguesa e devem ser constituídas pelos seguintes documentos:", "evidence": "Atributos da proposta conforme Anexo II (Regulamento de Avaliação): Preço (PR), Garantia (G) e Assistência Pós-Venda (APV).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "9.1.5 Documentos da Proposta - Memória descritiva dos bens propostos", "description": "Memória descritiva dos bens propostos, com indicação: (I) do fabricante; (II) da marca; (III) do modelo; (IV) certificação CE e (V) todas as especificações técnicas dos mesmos referenciando, se possível, em que parte da proposta se pode comprovar as afirmações prestadas;", "basis_for_assessment": "Sob pena de exclusão, as propostas terão de ser redigidas em língua portuguesa e devem ser constituídas pelos seguintes documentos:", "evidence": "Memória descritiva com indicação do fabricante, marca, modelo, certificação CE e especificações técnicas.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "9.1.6 Documentos da Proposta - Fichas técnicas dos equipamentos propostos", "description": "Fichas técnicas dos equipamentos propostos;", "basis_for_assessment": "Sob pena de exclusão, as propostas terão de ser redigidas em língua portuguesa e devem ser constituídas pelos seguintes documentos:", "evidence": "Fichas técnicas dos equipamentos propostos (podem ser redigidas em língua inglesa).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "9.1.7 Documentos da Proposta - Prazo de entrega dos bens", "description": "Prazo de entrega dos bens, determinado em dias consecutivos, o qual não poderá ser superior a 60 (sessenta) dias, sob pena de exclusão da proposta;", "basis_for_assessment": "Sob pena de exclusão, as propostas terão de ser redigidas em língua portuguesa e devem ser constituídas pelos seguintes documentos:", "evidence": "Declaração do prazo de entrega em dias consecutivos.", "minimum_level_of_capacity": "Prazo de entrega não poderá ser superior a 60 (sessenta) dias, sob pena de exclusão da proposta." }, { "criteria_title": "9.1.8 Documentos da Proposta - Plano de formação inicial", "description": "Plano de formação inicial para a utilização dos equipamentos, bem como para a sua manutenção;", "basis_for_assessment": "Sob pena de exclusão, as propostas terão de ser redigidas em língua portuguesa e devem ser constituídas pelos seguintes documentos:", "evidence": "Plano de formação inicial para a utilização dos equipamentos e para a sua manutenção.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "9.1.9 Documentos da Proposta - Manual das normas de utilização e de manutenção", "description": "Manual das normas de utilização e de manutenção dos equipamentos e dos respetivos acessórios;", "basis_for_assessment": "Sob pena de exclusão, as propostas terão de ser redigidas em língua portuguesa e devem ser constituídas pelos seguintes documentos:", "evidence": "Manual das normas de utilização e de manutenção dos equipamentos e dos respetivos acessórios.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "9.1.10 Documentos da Proposta - Proposta de contrato de manutenção preventiva e curativa", "description": "Proposta de contrato de manutenção preventiva e curativa, referindo preços e termos da prestação;", "basis_for_assessment": "Sob pena de exclusão, as propostas terão de ser redigidas em língua portuguesa e devem ser constituídas pelos seguintes documentos:", "evidence": "Proposta de contrato de manutenção preventiva e curativa com indicação de preços e termos da prestação.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "9.1.11 Documentos da Proposta - Codificação INFARMED (CDM)", "description": "Documento comprovativo de que todos e cada um dos dispositivos médicos propostos foram objeto de codificação pelo INFARMED, IP (CDM) e que os mesmos constam já da respetiva base de dados ou, nas situações em que o dispositivo médico ainda não esteja disponível na base de dados, certidão emitida por aquele instituto, que ateste a existência de procedimento de codificação em curso, para efeitos do disposto nos n.º 1 e 3 do Despacho n.º 2945/2019, de 19 de março, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde (caso se mostre aplicável a este equipamento. Caso não seja exigível esta codificação, deverá o concorrente atestar isso mesmo através de declaração por si subscrita);", "basis_for_assessment": "Sob pena de exclusão, as propostas terão de ser redigidas em língua portuguesa e devem ser constituídas pelos seguintes documentos:", "evidence": "Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, IP (CDM) ou certidão de procedimento em curso, ou declaração do concorrente atestando a não aplicabilidade.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "9.1.12 Documentos da Proposta - Certidão permanente atualizada", "description": "Certidão permanente atualizada do concorrente ou de todos os membros do agrupamento, da qual deverá constar que quem assina a proposta tem poderes de vinculação do concorrente ou que conferiu esses poderes a um procurador, caso em que deve ser igualmente junto o respetivo instrumento de representação (procuração);", "basis_for_assessment": "Sob pena de exclusão, as propostas terão de ser redigidas em língua portuguesa e devem ser constituídas pelos seguintes documentos:", "evidence": "Certidão permanente atualizada do concorrente ou de todos os membros do agrupamento, e, se aplicável, instrumento de representação (procuração).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "18.2.1 Documentos de Habilitação (pós-adjudicação) - Autorização INFARMED e declaração de habilitação", "description": "Apresentar, em 6 (seis) dias úteis, os documentos de habilitação referidos no n.º 1 do artigo 81.º do CPP, nomeadamente a declaração cuja minuta conta do Anexo III ao presente, uma reprodução da autorização emitida pelo INFARMED, IP, para o exercício de atividade de distribuição por grosso de dispositivos médicos, bom como o documento comprovativo de que todos e cada um dos dispositivos médicos a adquirir foram já objeto de codificação pelo INFARMED (CDM) e que os mesmos constam da respetiva base de dados, nas situações em que tenha sido apresentado com a proposta certidão emitida pelo INFARMED que atestava a existência de procedimento de codificação em curso à data da apresentação da proposta, para efeitos do disposto pelo n.º 2 do Despacho n.º 2945/2019, de 19 de março, do Secretario de Estado Adjunto da Saúde, o qual determina que até à conclusão da fase de habilitação os dispositivos médicos, objeto do referido procedimento, têm de estar codificados e incluídos na base de dados do INFARMED, IP (este ultimo, se for exigível para o equipamento em causa);", "basis_for_assessment": "Juntamente com a notificação da decisão de adjudicação, é ainda notificado o adjudicatário para apresentar, em 6 (seis) dias úteis, os documentos de habilitação referidos no n.º 1 do artigo 81.º do CPP.", "evidence": "

1. Declaração de habilitação (Anexo III);

2. Reprodução da autorização emitida pelo INFARMED, IP, para o exercício de atividade de distribuição por grosso de dispositivos médicos;

3. Documento comprovativo de codificação CDM pelo INFARMED (se aplicável).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Anexo I Caderno de Encargos - Requisitos Técnicos Mínimos - Posição 1 Mesa cirúrgica (sistema geral)", "description": "· Sistema de coluna móvel de tampos extratíveis.\n· A mesa operatória será do tipo coluna móvel e tampo extraível, de forma a garantir a máxima eficiência do circuito de doentes no Bloco Operatório;\n· Todos os elementos estruturais, incluindo a coluna e tabuleiros, devem ser construídos em aço inox ou outras ligas de alta resistência, sem recurso a acabamentos das zonas rígidas com base em revestimentos plastificados e/ou pintados;", "basis_for_assessment": "Os equipamentos propostos devem respeitar as características, especificações e requisitos técnicos e operacionais descritos no presente anexo como obrigatórios.", "evidence": "Memória descritiva, fichas técnicas e, se determinado pelo Júri, testes técnicos de verificação.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Anexo I Caderno de Encargos - Requisitos Técnicos Mínimos - Posição 1.1 Coluna", "description": "· Uma Coluna móvel de tecnologia eletromecânica não hidráulica para tampos extratíveis;\n· Coluna móvel de tecnologia eletromecânica possibilitando todos os movimentos elétricos;\n· Possibilidade de colocação do tampo na coluna de forma direta ou inversa, indiferenciadamente (pelo lado da cabeça ou pés do doente), com seleção de compensação de movimentos eletronicamente;\n· Bateria e carregador integrados na própria coluna;\n· Telecomando sem fios e painel de comando de emergência integrado na coluna, preferencialmente na face lateral para mais fácil acesso durante as cirurgias. Todos os comandos são do tipo pelicula lavável sem botões salientes de forma a facilitar a sua limpeza;\n· Bateria e carregador com autonomia >12 horas;\n· Capacidade mínima de 350 Kg;\n· Base da coluna de baixo perfil, sendo fator de avaliação da proposta técnica a espessura da base da coluna;\n· Coluna com movimentos elétricos de:\no Subida/descida\no Inclinação lateral ("tilt")\no Inclinação longitudinal (Trendelemburg e Proclive).", "basis_for_assessment": "Os equipamentos propostos devem respeitar as características, especificações e requisitos técnicos e operacionais descritos no presente anexo como obrigatórios.", "evidence": "Memória descritiva, fichas técnicas e, se determinado pelo Júri, testes técnicos de verificação.", "minimum_level_of_capacity": "Capacidade mínima de 350 Kg; Bateria e carregador com autonomia >12 horas." }, { "criteria_title": "Anexo I Caderno de Encargos - Requisitos Técnicos Mínimos - Posição 1.2 Tampo operatório universal", "description": "· Os tampos universais terão que ser compatíveis entre si, permitindo movimentos assistidos eletricamente das secções de pernas e dorsal, garantindo a máxima relação custo / segurança / conforto de utilização;\n· O tampo deve executar a posição de pilé (através de comando elétrico) e abdução das pernas sendo estas bipartidas;\n· Tabuleiro extraível com movimentos elétricos da secção de pernas, de forma individual, dorsal inferior e preferencialmente dorsal superior (avaliável tecnicamente pelo número de secções elétricas independentes do tampo), sendo compatível com toda a gama de colunas a adquirir pelo Hospital;\n· Todos os tabuleiros são universais, de conceção modular, para todas as disciplinas cirúrgicas, permitindo a sua construção com as várias secções de costas e pernas de forma direta ou inversa e compensação automática de movimentos;\n· Com duas secções integradas e indissociáveis (assento + dorsal) a que é possível adicionar as secções dorsal superior, cabeça, pernas;\n· Acionamento elétrico das articulações pernas /assento e assento / dorsal inferior;\n· Uma secção de cabeça articulada;\n· Uma secção de pernas de duas sessões com possibilidade de abdução e afastamento);\n· Todas as secções são compatíveis com várias secções adicionais e extensão;\n· Sistemas de conexão entre o tampo e as diferentes secções amovíveis de tipo gancho, permitindo colocação e remoção rápida e segura;\n· Deve permitir um movimento de deslocamento longitudinal linear do tabuleiro não inferior a 300mm);\n· As almofadas deverão ser anti-estáticas, de elevada durabilidade, ao mesmo tempo que terão que garantir sempre o necessário conforto ao doente.", "basis_for_assessment": "Os equipamentos propostos devem respeitar as características, especificações e requisitos técnicos e operacionais descritos no presente anexo como obrigatórios.", "evidence": "Memória descritiva, fichas técnicas e, se determinado pelo Júri, testes técnicos de verificação.", "minimum_level_of_capacity": "Deve permitir um movimento de deslocamento longitudinal linear do tabuleiro não inferior a 300mm." }, { "criteria_title": "Anexo I Caderno de Encargos - Requisitos Técnicos Mínimos - Posição 1.3 Trolley de transfer", "description": "· Trolley de transfer compatível com todas as colunas e tabuleiros a adquirir pelo hospital, independentemente da especialidade e procedimento cirúrgicos;\n· 5ª roda retrátil e direcional e travão central.", "basis_for_assessment": "Os equipamentos propostos devem respeitar as características, especificações e requisitos técnicos e operacionais descritos no presente anexo como obrigatórios.", "evidence": "Memória descritiva, fichas técnicas e, se determinado pelo Júri, testes técnicos de verificação.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Anexo I Caderno de Encargos - Requisitos Técnicos Mínimos - Posição 1.4 Acessórios", "description": "· Um par de suportes de braço, com clamp fixador e ajuste 3D, constituído por almofada de 400mm com haste e ajuste com noz de articulação, calha técnica e L, com fixador ao tampo operatório;\n· Par de suportes de apoio lateral com fixador articulado à mesa, possibilidade de extensão e rotação e almofada amovível de 8 x 21cm aproximadamente, também com possibilidade de ajuste em altura e rotação, com conexão compatível com o tampo operatório das marcas Blanco, OPT, Trumpf e Baxter.\n· Par de perneiras hidráulicas por tampo operatório com as seguintes caraterísticas:\n- Perneiras cirúrgicas para posicionamento de doentes em litotomia, adequadas para cirurgia ginecológica, urológica, laparoscópica, robótica e colorretal.\nSistema de assistência à elevação da perna reduzindo o esforço do operador durante o posicionamento.\n- Ajuste simultâneo de litotomia e abdução através de comando único, permitindo regulação a partir do campo estéril.\n-Intervalo de ajuste da litotomia: mínimo de +84° a -33º.\n- Intervalo de ajuste da abdução: mínimo de +25° a -9º.\n- Capacidade para doentes acima de 200Kg.\n- Bota flutuante autoajustável minimizando a pressão exercida sobre a região da perna e gémeos durante o posicionamento.\n- Proteção lateral integrada para cobertura e proteção da cabeça do perónio e do nervo peronial.\n- Almofadado reutilizável envolvendo totalmente pé, tornozelo e perna para maior conforto e redução dos pontos de pressão.\n- Indicadores visuais de litotomia e posicionamento angular para maior precisão e reprodutibilidade do posicionamento.\n- Punho ergonómico de aperto permitindo ajustes intraoperatórios sem comprometer a esterilidade.\n- Sistema de bloqueio seguro em qualquer posição dentro da amplitude de movimento.\n- Compatível com mesas operatórias através de grampos para calhas laterais normalizadas.\n- Almofadas removíveis para limpeza e desinfeção.\n- Dispositivo médico com marcação CE\n- Trolley para armazenamento", "basis_for_assessment": "Os equipamentos propostos devem respeitar as características, especificações e requisitos técnicos e operacionais descritos no presente anexo como obrigatórios.", "evidence": "Memória descritiva, fichas técnicas e, se determinado pelo Júri, testes técnicos de verificação.", "minimum_level_of_capacity": "Intervalo de ajuste da litotomia: mínimo de +84° a -33º. Intervalo de ajuste da abdução: mínimo de +25° a -9º. Capacidade para doentes acima de 200Kg. Dispositivo médico com marcação CE." }, { "criteria_title": "Anexo I Caderno de Encargos - Requisitos Técnicos Mínimos - Posição 2 Tampo operatório radiotransparente", "description": "· O tampo radiotransparente tem como objetivo a realização de procedimentos cirúrgicos com recurso a imagiologia intraoperatória 3D.\n· O tampo deverá assegurar radiotransparência total do lado da cabeça, permitindo a utilização de intensificadores de imagem em toda a sua extensão útil, sem necessidade de reposicionamento do doente, permitindo a aquisição de imagens em diferentes posicionamentos/ orientações, nomeadamente em contexto cirúrgico e endovascular.\n· O tampo deve ser fabricado integralmente em material radiotransparente, preferencialmente em fibra de carbono, de elevada resistência mecânica.\n· Não deverá conter componentes metálicos na área útil de aquisição de imagem, de forma a evitar artefactos radiológicos.\n· Superfície adequada à limpeza e desinfeção em ambiente hospitalar.\n· O tampo deverá ser compatível com as mesas cirúrgicas da marca Baxter, designadamente do modelo TruSystem, equipamentos que existentes na ULSRL, ou compatível com a mesa cirúrgica da posição 1 deste concurso.\n· O tampo deve ser compatível com o troley de transfer indicado na posição 1.3 deste concurso.\n· O tampo em cada lateral deve possuir uma calha lateral rail para permitir a fixação de acessórios, bem como a possibilidade de acoplar acessórios de posicionamento de cabeça.\n· Possibilidade de extensão da área radiotransparente com a introdução de acessórios de posicionamento de cabeça.\n· Deve permitir um movimento elétrico de deslocamento longitudinal linear do tabuleiro:\no Não inferior a 1600 mm para cargas máximas de 170 Kg (peso do doente sem acessórios de cabeça ou acessórios adicionais);\no Não inferior a 1000 mm para cargas máximas de 220 Kg (peso do doente sem acessórios de cabeça ou acessórios adicionais);\no O tampo deve ter um aviso de sobrecarga nos movimentos longitudinais de modo a não permitir que o conjunto fique em posição de perigo e tombar.\n· As almofadas e os acessórios devem ser fornecido com almofadas radiotransparentes e anti-estáticas.", "basis_for_assessment": "Os equipamentos propostos devem respeitar as características, especificações e requisitos técnicos e operacionais descritos no presente anexo como obrigatórios.", "evidence": "Memória descritiva, fichas técnicas e, se determinado pelo Júri, testes técnicos de verificação.", "minimum_level_of_capacity": "Não inferior a 1600 mm para cargas máximas de 170 Kg; Não inferior a 1000 mm para cargas máximas de 220 Kg." }, { "criteria_title": "Anexo I Caderno de Encargos - Garantia, Formação e Manutenção (requisito mínimo)", "description": "O valor da proposta inclui:\n· Garantia: igual ou superior a 36 meses.\n· Formação e manutenção:\no Durante o período da garantia, está incluída a manutenção preventiva, de periodicidade mínima anual, e curativa dos equipamentos (contra defeitos de fabrico).\no Está incluída a formação inicial dos utilizadores.\no Está incluída a formação de manutenção de primeira linha à equipa de Electromedicina residente da USLRL.", "basis_for_assessment": "Os equipamentos propostos devem respeitar as características, especificações e requisitos técnicos e operacionais descritos no presente anexo como obrigatórios.", "evidence": "Atributos da proposta conforme Anexo II do Programa de Concurso (fator G - Garantia e fator APV - Assistência Pós-Venda).", "minimum_level_of_capacity": "Garantia: igual ou superior a 36 meses." }, { "criteria_title": "Cláusula 5.ª Caderno de Encargos - Conformidade e operacionalidade dos bens", "description": "

1. A entidade adjudicatária obriga-se a entregar na Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E.P.E. (ULS RL), os bens objeto do contrato com as características, especificações e requisitos técnicos previstos nas peças procedimentais.\n

2. A não conformidade dos bens objeto do contrato e/ou o não cumprimento das normas nacionais e internacionais e certificações exigidas por lei (se aplicável), ou os problemas daí decorrentes, poderão ser imputados civil e criminalmente ao adjudicatário.\n