ABS/2026/29 - Fornecimento de equipamentos cénicos e instrumentos musicais para a produção da Casa da Música

As propostas, relativamente a cada lote, devem ser constituídas, sob pena de exclusão, pelos seguintes documentos: a) Declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, referente ao Lote a que o Concorrente apresenta proposta, elaborada em conformidade com o modelo constante no Código da Contratação Pública (Anexo I); b) Documentação técnica com todas as características relevantes dos equipamentos, relativo a cada lote a que o Concorrente apresenta proposta, que demonstre o respeito integralmente pelo Caderno de Encargos, podendo apenas variar em qualquer aspeto, se for inequivocamente mais favorável para a Fundação Casa da Música; c) Termos da Garantia de bom funcionamento do equipamento a fornecer, relativa a cada lote a que o Concorrente apresenta proposta; d) Preço da proposta, relativo a cada lote a que o Concorrente apresente proposta, incluindo todos os custos associados de forma a responder integralmente ao Caderno de Encargos; e) Cópia ou Código de Acesso à Certidão do Registo Comercial ativa, com todas as inscrições em vigor, para identificação dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções;

Após a notificação da adjudicação, o adjudicatário de cada lote deverá apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, os seguintes documentos de habilitação: a. Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao CCP e reproduzida no Anexo II a este Programa, assinada pelo adjudicatário nos mesmos termos exigidos para a apresentação da proposta; b. Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP, a saber: i. Certificado de registo criminal singular de todos os titulares dos órgãos sociais da administração ou gerência e do próprio concorrente; ii. Declaração da situação relativamente à contribuição para a Segurança Social, e iii. Declaração da situação regularizada ao Estado Português (Impostos) ou disponibilização do código de acesso para a consulta on-line; c. Cópia da certidão da Conservatória do Registo Comercial ou a disponibilização da informação constante da certidão permanente on-line, devendo para o efeito ser mencionado o respetivo código de acesso; d. Comprovativo de Registo Central de Beneficiário Efetivo, de acordo com a legislação aplicável.

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

As propostas, relativamente a cada lote, devem ser constituídas, sob pena de exclusão, pelos seguintes documentos: a) Declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, referente ao Lote a que o Concorrente apresenta proposta, elaborada em conformidade com o modelo constante no Código da Contratação Pública (Anexo I); b) Documentação técnica com todas as características relevantes dos equipamentos, relativo a cada lote a que o Concorrente apresenta proposta, que demonstre o respeito integralmente pelo Caderno de Encargos, podendo apenas variar em qualquer aspeto, se for inequivocamente mais favorável para a Fundação Casa da Música; c) Termos da Garantia de bom funcionamento do equipamento a fornecer, relativa a cada lote a que o Concorrente apresenta proposta; d) Preço da proposta, relativo a cada lote a que o Concorrente apresente proposta, incluindo todos os custos associados de forma a responder integralmente ao Caderno de Encargos; e) Cópia ou Código de Acesso à Certidão do Registo Comercial ativa, com todas as inscrições em vigor, para identificação dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções;

Após a notificação da adjudicação, o adjudicatário de cada lote deverá apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, os seguintes documentos de habilitação: a. Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao CCP e reproduzida no Anexo II a este Programa, assinada pelo adjudicatário nos mesmos termos exigidos para a apresentação da proposta; b. Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP, a saber: i. Certificado de registo criminal singular de todos os titulares dos órgãos sociais da administração ou gerência e do próprio concorrente; ii. Declaração da situação relativamente à contribuição para a Segurança Social, e iii. Declaração da situação regularizada ao Estado Português (Impostos) ou disponibilização do código de acesso para a consulta on-line; c. Cópia da certidão da Conservatória do Registo Comercial ou a disponibilização da informação constante da certidão permanente on-line, devendo para o efeito ser mencionado o respetivo código de acesso; d. Comprovativo de Registo Central de Beneficiário Efetivo, de acordo com a legislação aplicável.

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

As propostas, relativamente a cada lote, devem ser constituídas, sob pena de exclusão, pelos seguintes documentos: a) Declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, referente ao Lote a que o Concorrente apresenta proposta, elaborada em conformidade com o modelo constante no Código da Contratação Pública (Anexo I); b) Documentação técnica com todas as características relevantes dos equipamentos, relativo a cada lote a que o Concorrente apresenta proposta, que demonstre o respeito integralmente pelo Caderno de Encargos, podendo apenas variar em qualquer aspeto, se for inequivocamente mais favorável para a Fundação Casa da Música; c) Termos da Garantia de bom funcionamento do equipamento a fornecer, relativa a cada lote a que o Concorrente apresenta proposta; d) Preço da proposta, relativo a cada lote a que o Concorrente apresente proposta, incluindo todos os custos associados de forma a responder integralmente ao Caderno de Encargos; e) Cópia ou Código de Acesso à Certidão do Registo Comercial ativa, com todas as inscrições em vigor, para identificação dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções;

Após a notificação da adjudicação, o adjudicatário de cada lote deverá apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, os seguintes documentos de habilitação: a. Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao CCP e reproduzida no Anexo II a este Programa, assinada pelo adjudicatário nos mesmos termos exigidos para a apresentação da proposta; b. Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP, a saber: i. Certificado de registo criminal singular de todos os titulares dos órgãos sociais da administração ou gerência e do próprio concorrente; ii. Declaração da situação relativamente à contribuição para a Segurança Social, e iii. Declaração da situação regularizada ao Estado Português (Impostos) ou disponibilização do código de acesso para a consulta on-line; c. Cópia da certidão da Conservatória do Registo Comercial ou a disponibilização da informação constante da certidão permanente on-line, devendo para o efeito ser mencionado o respetivo código de acesso; d. Comprovativo de Registo Central de Beneficiário Efetivo, de acordo com a legislação aplicável.

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

As propostas, relativamente a cada lote, devem ser constituídas, sob pena de exclusão, pelos seguintes documentos: a) Declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, referente ao Lote a que o Concorrente apresenta proposta, elaborada em conformidade com o modelo constante no Código da Contratação Pública (Anexo I); b) Documentação técnica com todas as características relevantes dos equipamentos, relativo a cada lote a que o Concorrente apresenta proposta, que demonstre o respeito integralmente pelo Caderno de Encargos, podendo apenas variar em qualquer aspeto, se for inequivocamente mais favorável para a Fundação Casa da Música; c) Termos da Garantia de bom funcionamento do equipamento a fornecer, relativa a cada lote a que o Concorrente apresenta proposta; d) Preço da proposta, relativo a cada lote a que o Concorrente apresente proposta, incluindo todos os custos associados de forma a responder integralmente ao Caderno de Encargos; e) Cópia ou Código de Acesso à Certidão do Registo Comercial ativa, com todas as inscrições em vigor, para identificação dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções;

Após a notificação da adjudicação, o adjudicatário de cada lote deverá apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, os seguintes documentos de habilitação: a. Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao CCP e reproduzida no Anexo II a este Programa, assinada pelo adjudicatário nos mesmos termos exigidos para a apresentação da proposta; b. Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP, a saber: i. Certificado de registo criminal singular de todos os titulares dos órgãos sociais da administração ou gerência e do próprio concorrente; ii. Declaração da situação relativamente à contribuição para a Segurança Social, e iii. Declaração da situação regularizada ao Estado Português (Impostos) ou disponibilização do código de acesso para a consulta on-line; c. Cópia da certidão da Conservatória do Registo Comercial ou a disponibilização da informação constante da certidão permanente on-line, devendo para o efeito ser mencionado o respetivo código de acesso; d. Comprovativo de Registo Central de Beneficiário Efetivo, de acordo com a legislação aplicável.

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

As propostas, relativamente a cada lote, devem ser constituídas, sob pena de exclusão, pelos seguintes documentos: a) Declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, referente ao Lote a que o Concorrente apresenta proposta, elaborada em conformidade com o modelo constante no Código da Contratação Pública (Anexo I); b) Documentação técnica com todas as características relevantes dos equipamentos, relativo a cada lote a que o Concorrente apresenta proposta, que demonstre o respeito integralmente pelo Caderno de Encargos, podendo apenas variar em qualquer aspeto, se for inequivocamente mais favorável para a Fundação Casa da Música; c) Termos da Garantia de bom funcionamento do equipamento a fornecer, relativa a cada lote a que o Concorrente apresenta proposta; d) Preço da proposta, relativo a cada lote a que o Concorrente apresente proposta, incluindo todos os custos associados de forma a responder integralmente ao Caderno de Encargos; e) Cópia ou Código de Acesso à Certidão do Registo Comercial ativa, com todas as inscrições em vigor, para identificação dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções;

Após a notificação da adjudicação, o adjudicatário de cada lote deverá apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, os seguintes documentos de habilitação: a. Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao CCP e reproduzida no Anexo II a este Programa, assinada pelo adjudicatário nos mesmos termos exigidos para a apresentação da proposta; b. Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP, a saber: i. Certificado de registo criminal singular de todos os titulares dos órgãos sociais da administração ou gerência e do próprio concorrente; ii. Declaração da situação relativamente à contribuição para a Segurança Social, e iii. Declaração da situação regularizada ao Estado Português (Impostos) ou disponibilização do código de acesso para a consulta on-line; c. Cópia da certidão da Conservatória do Registo Comercial ou a disponibilização da informação constante da certidão permanente on-line, devendo para o efeito ser mencionado o respetivo código de acesso; d. Comprovativo de Registo Central de Beneficiário Efetivo, de acordo com a legislação aplicável.

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

As propostas, relativamente a cada lote, devem ser constituídas, sob pena de exclusão, pelos seguintes documentos: a) Declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, referente ao Lote a que o Concorrente apresenta proposta, elaborada em conformidade com o modelo constante no Código da Contratação Pública (Anexo I); b) Documentação técnica com todas as características relevantes dos equipamentos, relativo a cada lote a que o Concorrente apresenta proposta, que demonstre o respeito integralmente pelo Caderno de Encargos, podendo apenas variar em qualquer aspeto, se for inequivocamente mais favorável para a Fundação Casa da Música; c) Termos da Garantia de bom funcionamento do equipamento a fornecer, relativa a cada lote a que o Concorrente apresenta proposta; d) Preço da proposta, relativo a cada lote a que o Concorrente apresente proposta, incluindo todos os custos associados de forma a responder integralmente ao Caderno de Encargos; e) Cópia ou Código de Acesso à Certidão do Registo Comercial ativa, com todas as inscrições em vigor, para identificação dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções;

Após a notificação da adjudicação, o adjudicatário de cada lote deverá apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, os seguintes documentos de habilitação: a. Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao CCP e reproduzida no Anexo II a este Programa, assinada pelo adjudicatário nos mesmos termos exigidos para a apresentação da proposta; b. Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP, a saber: i. Certificado de registo criminal singular de todos os titulares dos órgãos sociais da administração ou gerência e do próprio concorrente; ii. Declaração da situação relativamente à contribuição para a Segurança Social, e iii. Declaração da situação regularizada ao Estado Português (Impostos) ou disponibilização do código de acesso para a consulta on-line; c. Cópia da certidão da Conservatória do Registo Comercial ou a disponibilização da informação constante da certidão permanente on-line, devendo para o efeito ser mencionado o respetivo código de acesso; d. Comprovativo de Registo Central de Beneficiário Efetivo, de acordo com a legislação aplicável.

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

As propostas, relativamente a cada lote, devem ser constituídas, sob pena de exclusão, pelos seguintes documentos: a) Declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, referente ao Lote a que o Concorrente apresenta proposta, elaborada em conformidade com o modelo constante no Código da Contratação Pública (Anexo I); b) Documentação técnica com todas as características relevantes dos equipamentos, relativo a cada lote a que o Concorrente apresenta proposta, que demonstre o respeito integralmente pelo Caderno de Encargos, podendo apenas variar em qualquer aspeto, se for inequivocamente mais favorável para a Fundação Casa da Música; c) Termos da Garantia de bom funcionamento do equipamento a fornecer, relativa a cada lote a que o Concorrente apresenta proposta; d) Preço da proposta, relativo a cada lote a que o Concorrente apresente proposta, incluindo todos os custos associados de forma a responder integralmente ao Caderno de Encargos; e) Cópia ou Código de Acesso à Certidão do Registo Comercial ativa, com todas as inscrições em vigor, para identificação dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções;

Após a notificação da adjudicação, o adjudicatário de cada lote deverá apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, os seguintes documentos de habilitação: a. Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao CCP e reproduzida no Anexo II a este Programa, assinada pelo adjudicatário nos mesmos termos exigidos para a apresentação da proposta; b. Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP, a saber: i. Certificado de registo criminal singular de todos os titulares dos órgãos sociais da administração ou gerência e do próprio concorrente; ii. Declaração da situação relativamente à contribuição para a Segurança Social, e iii. Declaração da situação regularizada ao Estado Português (Impostos) ou disponibilização do código de acesso para a consulta on-line; c. Cópia da certidão da Conservatória do Registo Comercial ou a disponibilização da informação constante da certidão permanente on-line, devendo para o efeito ser mencionado o respetivo código de acesso; d. Comprovativo de Registo Central de Beneficiário Efetivo, de acordo com a legislação aplicável.