1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município da Amadora NIPC: 505456010 Endereço: Av. do Movimento das Forças Armadas Código postal: 2700-595 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Amadora Freguesia: Freguesia de Mina de Água Telefone: [removed] Fax: [removed] Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-amadora.pt/pt/ Endereço Eletrónico: [contact removed] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-06-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 83.950,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: DA/156/2026/37201 Designação do contrato: Aluguer de tendas para a 37.ª edição do Festival Amadora BD Descrição: aluguer de duas tendas no âmbito da 37ª edição do festival Amadora BD, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na Parte II do caderno de encargos Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39522530 - Tendas Preço base s/IVA: 83.950,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fas
Transporte, montagem e desmontagem das duas tendas no Parque da Liberdade, Rua Carvalho Araújo, 105, Amadora (Portugal) — presença física obrigatória entre 01/09/2026 e 07/09/2026 (montagem) e entre 05/11/2026 e 11/11/2026 (desmontagem) Assistência técnica presencial 24 horas por dia no local do Festival (Parque da Liberdade, Amadora) durante todo o período do evento, de 15 a 25 de outubro de 2026
A proposta a apresentar pelos concorrentes deve conter os seguintes documentos: a) Declaração elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo I do presente programa; b) Documento em conformidade com o Anexo III ao presente programa, que contém a indicação dos preços unitários propostos por aluguer de tenda (obrigatório o preenchimento de ambos), assim como o preço total, com exclusão do IVA.
No prazo de 5 dias a contar da notificação da adjudicação, o adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação, através da plataforma eletrónica (https://community.vortal.biz): a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao presente programa e nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do art.º 55.º do Código dos Contratos Públicos;
c) Certidão do registo comercial atualizada ou código de acesso para consulta da certidão permanente no site: www.portaldaempresa.pt, no caso de se tratar de pessoa coletiva;
d) Documento comprovativo de registo no Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE), nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto.
O cocontratante deve apresentar, até à data de início da montagem, ficha técnica ou certificado emitido por entidade competente que comprove a classificação de reação ao fogo (M2) das lonas e coberturas utilizadas, bem como a respetiva resistência a ventos de 100km/h, sem o que não pode dar-se início à montagem das tendas.
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
Published 30 June 2026 · rebuilt nightly from the official notice.