1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Matosinhos NIPC: 501305912 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Div. de Contratação Pública Endereço: Av. D. Afonso Henriques Código postal: 4454-510 Localidade: Matosinhos País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: Todas Telefone: 229390900 Fax: 229351645 Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-matosinhos.pt Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 29-06-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 13.300,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/38/2026 (AQUISICAO/2026/666) Designação do contrato: AQUISIÇÃO CIMENTO PARA ABASTECIMENTO 2026/2028 Descrição: AQUISIÇÃO CIMENTO PARA ABASTECIMENTO 2026/2028 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44111000 - Materiais para edifícios Preço base s/IVA: 13.300,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrón
Entrega física dos bens (cimento portland em sacos de 25 kg) nos armazéns gerais da Câmara Municipal de Matosinhos, sitos à Av. Joaquim Neves dos Santos, 4450-510 Matosinhos, ou noutro local do município comunicado antecipadamente, no prazo máximo de 72 horas após receção do Pedido de Fornecimento (PFO)
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II deste Programa de Concurso, a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos, com a atual redação;
Documento com a indicação do(s) outorgante(s) (nome completo, estado civil, número de Cartão de Cidadão e respetiva data de validade), com poderes para representar a sociedade;
Certidão comercial permanente ou documento equivalente donde constem os poderes de representação conferidos pelo concorrente, incluindo procuração emitida de acordo com as formalidades legais, no caso de esta ter sido emitida;
Documento comprovativo de registo no RCBE ou o respetivo código de acesso;
Certificado de registo criminal dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência da entidade adjudicatária e da própria entidade adjudicatária (pessoa coletiva) ou, na sua falta, documento(s) equivalente(s) emitido(s) pela autoridade judicial ou administrativa competente, do(s) qual(ais) resulte que aqueles requisitos se encontram satisfeitos;
Certidão da Segurança Social ou respetivos códigos de acesso à internet, comprovativa de que têm a sua situação regularizada, relativamente a contribuições para a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;
Certidão das Finanças ou respetivos códigos de acesso à internet, comprovativa de que têm a sua situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal.
17.1. A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa na modalidade: monofator, nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 74º do CCP. 17.2. FATOR: Preço 100% 17.3. ANÁLISE DE PROPOSTAS: a adjudicação será efetuada ao concorrente que apresentar o preço unitário mais baixo.
Os sacos do cimento portland deverão ser fornecidos em sacos de 25kg. A adjudicação será efetuada ao concorrente que apresentar o preço unitário mais baixo mais baixo. O mapa de quantidades abaixo foi efetuado de acordo com uma previsão de consumos, podendo as quantidades totais serem ultrapassadas ou não consumidas, logo que o valor contratual não seja ultrapassado
No âmbito da gestão de qualidade, o desempenho dos fornecedores será avaliado através de qualificação efetuada pela Divisão de Contratação Pública, com base nos seguintes critérios: cumprimento dos prazos de entrega, condições contratuais, cumprimento das especificações e capacidade de resposta.
Published 29 June 2026 · rebuilt nightly from the official notice.