Aquisição contínua de pão e produtos pastelaria - refeitórios escolares - ano letivo 2026/2027

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos contratos Públicos.

declara, sob compromisso de honra, que a sua representada não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. O declarante junta em anexo (ou indica ... como endereço da sítio da Internet onde podem ser consultados) os documentos comprovativos de que a sua representada não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do art.º 55° do Código dos Contratos Públicos.

na qualidade de operador do sector alimentar, obriga-se ao cumprimento da legislação aplicável nesta matéria, nomeadamente o constante do Regulamento (CE) n.º 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de Janeiro de 2002, que estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios e do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004, que estabelece as regras gerais destinadas aos operadores das empresas do sector alimentar no que se refere à higiene dos géneros alimentícios.

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos contratos Públicos.

declara, sob compromisso de honra, que a sua representada não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. O declarante junta em anexo (ou indica ... como endereço da sítio da Internet onde podem ser consultados) os documentos comprovativos de que a sua representada não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do art.º 55° do Código dos Contratos Públicos.

na qualidade de operador do sector alimentar, obriga-se ao cumprimento da legislação aplicável nesta matéria, nomeadamente o constante do Regulamento (CE) n.º 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de Janeiro de 2002, que estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios e do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004, que estabelece as regras gerais destinadas aos operadores das empresas do sector alimentar no que se refere à higiene dos géneros alimentícios.

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos contratos Públicos.

declara, sob compromisso de honra, que a sua representada não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. O declarante junta em anexo (ou indica ... como endereço da sítio da Internet onde podem ser consultados) os documentos comprovativos de que a sua representada não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do art.º 55° do Código dos Contratos Públicos.

na qualidade de operador do sector alimentar, obriga-se ao cumprimento da legislação aplicável nesta matéria, nomeadamente o constante do Regulamento (CE) n.º 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de Janeiro de 2002, que estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios e do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004, que estabelece as regras gerais destinadas aos operadores das empresas do sector alimentar no que se refere à higiene dos géneros alimentícios.

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos contratos Públicos.

declara, sob compromisso de honra, que a sua representada não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. O declarante junta em anexo (ou indica ... como endereço da sítio da Internet onde podem ser consultados) os documentos comprovativos de que a sua representada não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do art.º 55° do Código dos Contratos Públicos.