Aquisição de Betão Betuminoso AC 14 SURF 50/70 (BB) e AC 12.5 SURF 50/70 (BB)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município da Horta NIPC: 512073821 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: [removed] Endereço: Paços do Concelho da Horta, Edifício da Câmara Municipal Código postal: 9900-141 Localidade: HORTA País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Horta Freguesia: Todas Telefone: [removed] Fax: [removed] Endereço da Entidade (URL): https://www.cmhorta.pt/ Endereço Eletrónico: [contact removed] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 08-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 174.975,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CPI/8/2026 Designação do contrato: Aquisição de Betão Betuminoso AC 14 SURF 50/70 (BB) e AC 12.5 SURF 50/70 (BB) Descrição: Aquisição de Betão Betuminoso AC 14 SURF 50/70 (BB) e AC 12.5 SURF 50/70 (BB) Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44113610 - Betume Preço base s/IVA: 174.975,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletr

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