1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João, EPE NIPC: 509821197 Endereço: Alameda Prof. Hernâni Monteiro Código postal: 4200-319 Localidade: Área Metropolitana do Porto País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto Telefone: 225512100 Fax: 225504463 Endereço da Entidade (URL): https://portal-chsj.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: geral@ulssjoao.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 19-06-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 386.900,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 71000726 Designação do contrato: Aquisição de Biomarcadores de Saúde da Mulher Descrição: Aquisição de Biomarcadores de Saúde da Mulher Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 - Produtos farmacêuticos Preço base s/IVA: 386.900,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de a
Entrega e instalação de equipamentos nas instalações da ULSSJ (Área Metropolitana do Porto, Freguesia de Paranhos) no prazo máximo de 20 dias úteis após assinatura do contrato Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos nas instalações da ULSSJ, com prazo de reparação máximo de 24 horas ou 3 dias úteis Entrega de reagentes/consumíveis no local indicado pela ULSSJ no prazo máximo de 3 dias úteis por encomenda Ministrar formação adequada à utilização dos equipamentos nas instalações da ULSSJ, em articulação com os utilizadores Entrega de amostras no Serviço de Aprovisionamento - Área dos Concursos, localizada na Porta Poente do ULSSJ (se solicitado)
Declaração CCP: Declaração elaborada em conformidade com o Anexo II do CCP, a que se refere a alínea a) do n.º 1 do art.º 81.º.
Certidão Permanente: Certidão Permanente;
Registo Central de Beneficiário Efetivo: Registo Central de Beneficiário Efetivo (RBCE);
Certificado de Registo no INFARMED: Certificado de Registo no INFARMED;
Certificado INFARMED Distribuição por Grosso: Certificado do INFARMED de situação regularizada para o exercício de atividade de Distribuição por Grosso de Dispositivos Médicos;
Declaração Comprovativa Taxas INFARMED: Declaração Comprovativa de Situação Regularizada quanto ao pagamento de taxas INFARMED
Situação regularizada Segurança Social: Documentos comprovativos, de situação regularizada relativamente a contribuições para a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;
Situação regularizada Impostos: Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;
Certificado de registo criminal: Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos públicos de todos os titulares de órgãos sociais da Administração, Direção ou Gerência que se encontrem em efetividade de funções e da empresa;
Integração de reagentes e consumíveis: As soluções apresentadas pelos concorrentes devem integrar todos os reagentes e consumíveis a concurso.
Validação pelo algoritmo Fetal Medicine Foundation: Os testes propostos envolvidos no cálculo de risco combinado (posição 1, 2 e 3) têm de ser validados e suportados pelo algoritmo da "Fetal Medicine Foundation"
Licenças software Astraia: Tem de incluir a colocação de 2 licenças de software de cálculo de risco "Astraia" certificado pela "Fetal Medicine Foundation", incluindo a sua ligação com o sistema informático do laboratório.
Integração bidirecional com LIS: Tem de incluir a integração bidirecional do equipamento com o middleware e o sistema de informação laboratorial (LIS) em uso.
Importação de dados de controlo interno: Tem de incluir a importação dos dados de controlo interno da qualidade para o sistema informático do laboratório.
Participação em Programas de Avaliação Externa da Qualidade NEQAS UK: Tem de incluir a participação nos seguintes Programas de Avaliação Externa da Qualidade promovidos pela "NEQAS UK": i. Maternal Serum Screening in the 1st trimester, ii. Pre-eclampsia Markers, iii. Peptide Hormones (AMH).
DEUCP: Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP), em anexo a este documento.
Cumprimento dos preços base por posição: Sem prejuízo do cumprimento de outros requisitos obrigatórios definidos no caderno de encargos do procedimento, são estabelecidos os seguintes preços base, cujo não cumprimento, por posição ou lote, determina a exclusão da proposta.
Published 24 June 2026 · rebuilt nightly from the official notice.