Aquisição de colchões e têxteis, por lotes, para as residências da ULisboa

Podem apresentar propostas a um ou mais lotes, os concorrentes que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos (adiante designado por CCP).

A proposta por cada lote é constituída pelos seguintes documentos: a. DEUCP, devidamente preenchido; b. Preenchimento do Anexo A do programa de procedimento com a identificação da Lista de preços unitários referente a cada Lote ao qual o concorrente apresente proposta; c. Cópia da certidão do registo comercial ou código de acesso à mesma; d. Ficha Técnica, contemplando todas as características técnicas do bem a propor, atento o teor e exigências do Caderno de Encargos; e. Declaração do prazo máximo de entrega dos bens relativos a qualquer um dos Lotes, o prazo máximo aceitável é de 30 (sessenta) dias, sob pena de exclusão de propostas que apresentem prazos superiores.

São excluídas as propostas que, nomeadamente: 1. Tenham sido rececionadas depois do prazo fixado para entrega das mesmas; 2. Que não apresentem alguns dos atributos ou documentos exigidos nos termos do disposto nas peças procedimentais; 3. Que seja apresentada por concorrentes relativamente aos quais ou, no caso de agrupamentos de concorrentes, relativamente a qualquer dos seus membros, o Júri ou a entidade adjudicante tenha conhecimento que se verifica alguma das situações previstas no artigo 55.º do CCP; 4. Sejam apresentadas por concorrentes em violação do disposto no n.º 2 do artigo 54.º do CCP; 5. A análise revele alguma das situações previstas no n.º 2 do artigo 70.º do CCP; 6. Seja apresentada como variante; 7. Seja constituída por documentos falsos ou nos quais os concorrentes prestem deliberadamente falsas declarações; 8. Não cumpram o requisito de apresentação de preços em euros, com duas casas decimais; 9. Não apresentem proposta de preços para a totalidade de itens de cada lote a que concorrem; 10. Nos casos em que o certificado de assinatura eletrónica qualificada utilizado, não possa relacionar o assinante com a sua função e poder de assinatura, como é o caso, por exemplo, do cartão do cidadão, deve o concorrente anexar documento indicando o poder de representação e a assinatura do assinante, designadamente a certidão do registo comercial ou código de acesso onde resulte a referida relação ou procuração conferindo os poderes necessários.

1. A adjudicação será feita por Lotes. 2. Considera-se o valor total apresentado para cada Lote, apurado pelo somatório do valor dos itens de cada um dos lotes. 3. A adjudicação de todos os lotes será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa através da modalidade 'monofator', conforme previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 74.º do CCP. O critério de adjudicação é densificado por um fator correspondente a um único aspeto da execução do contrato a celebrar, o preço (mais baixo preço), tendo em conta que as peças do procedimento definem todas as condições do fornecimento a contratualizar.

Os equipamentos previstos neste Caderno de Encargos devem apresentar o respetivo certificado e/ou declaração do fabricante, no momento do seu fornecimento. As referências a MARCAS e MODELOS na cláusula 28ª apenas têm como objetivo descriminar o material pretendido. Os concorrentes podem apresentar artigos com qualidade igual ao exigido ou superior. As medidas indicadas são as de referência de acordo com a disposição dos artigos no projeto elaborado pelo Departamento e de acordo com as medidas reais da obra.

Os bens, deverão cumprir obrigatoriamente os padrões de fabrico exigidos pelos principais organismos internacionais. Na(s) proposta(s) a apresentar, os bens a propor devem ser obrigatoriamente referenciados com marcas e modelos propostos e devem ainda, ser acompanhados obrigatoriamente com a(s) respetiva(s) ficha(s) técnica(s), das quais constem todas as características técnicas correspondentes, sob pena de exclusão por falta de elementos de análise do proposto.

Por forma a garantir o melhor conforto possível aos futuros Residentes, considera-se que os colchões devem ter as seguintes características ao nível da Estrutura, Enchimentos, Faixa lateral e Garantia: ESTRUTURA: - Carcaça de molas bonnel sistema ortopédico com duplo aro estabilizador em aço ou equivalente - Placa de feltro termo - fixado de algodão e acrílico ou equivalente - Reforço lateral ENCHIMENTOS: - Tecido NT de suporte ou equivalente - Espuma flexível de poliuretano - Fibra de poliéster hipoalergénica, anti ácaros e antialérgica - Fibra flexível de poliuretano - Tecido Jacquard ignífugo de alta qualidade ou equivalente FAIXA LATERAL - Lateral acolchoada em tecido 3D ignífugo - Pegas em tecido - Vivo de cor - Altura Mínima de 22 cm e máxima de 24 cm para que sejam compatíveis com os lençóis a adquirir. GARANTIA 3 anos de garantia

1. Após a adjudicação, o adjudicatário deverá apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, os documentos de habilitação, nos termos do previsto no artigo 81.º do CCP. 2. A não apresentação dos referidos documentos, dentro do prazo legalmente previsto ou, a sua desconformidade com as exigências legais em vigor, determina a anulação da adjudicação. 3. Quando se verifiquem as situações previstas no n.º 1 do artigo 86.º do CCP, por facto que não seja imputável ao adjudicatário, será concedido pela ULisboa, em função das razões invocadas e aceites, um prazo adicional de cinco dias úteis, para a apresentação dos documentos em falta, sob pena de caducidade da adjudicação.

Podem apresentar propostas a um ou mais lotes, os concorrentes que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos (adiante designado por CCP).

A proposta por cada lote é constituída pelos seguintes documentos: a. DEUCP, devidamente preenchido; b. Preenchimento do Anexo A do programa de procedimento com a identificação da Lista de preços unitários referente a cada Lote ao qual o concorrente apresente proposta; c. Cópia da certidão do registo comercial ou código de acesso à mesma; d. Ficha Técnica, contemplando todas as características técnicas do bem a propor, atento o teor e exigências do Caderno de Encargos; e. Declaração do prazo máximo de entrega dos bens relativos a qualquer um dos Lotes, o prazo máximo aceitável é de 30 (sessenta) dias, sob pena de exclusão de propostas que apresentem prazos superiores.

São excluídas as propostas que, nomeadamente: 1. Tenham sido rececionadas depois do prazo fixado para entrega das mesmas; 2. Que não apresentem alguns dos atributos ou documentos exigidos nos termos do disposto nas peças procedimentais; 3. Que seja apresentada por concorrentes relativamente aos quais ou, no caso de agrupamentos de concorrentes, relativamente a qualquer dos seus membros, o Júri ou a entidade adjudicante tenha conhecimento que se verifica alguma das situações previstas no artigo 55.º do CCP; 4. Sejam apresentadas por concorrentes em violação do disposto no n.º 2 do artigo 54.º do CCP; 5. A análise revele alguma das situações previstas no n.º 2 do artigo 70.º do CCP; 6. Seja apresentada como variante; 7. Seja constituída por documentos falsos ou nos quais os concorrentes prestem deliberadamente falsas declarações; 8. Não cumpram o requisito de apresentação de preços em euros, com duas casas decimais; 9. Não apresentem proposta de preços para a totalidade de itens de cada lote a que concorrem; 10. Nos casos em que o certificado de assinatura eletrónica qualificada utilizado, não possa relacionar o assinante com a sua função e poder de assinatura, como é o caso, por exemplo, do cartão do cidadão, deve o concorrente anexar documento indicando o poder de representação e a assinatura do assinante, designadamente a certidão do registo comercial ou código de acesso onde resulte a referida relação ou procuração conferindo os poderes necessários.

1. A adjudicação será feita por Lotes. 2. Considera-se o valor total apresentado para cada Lote, apurado pelo somatório do valor dos itens de cada um dos lotes. 3. A adjudicação de todos os lotes será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa através da modalidade 'monofator', conforme previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 74.º do CCP. O critério de adjudicação é densificado por um fator correspondente a um único aspeto da execução do contrato a celebrar, o preço (mais baixo preço), tendo em conta que as peças do procedimento definem todas as condições do fornecimento a contratualizar.

Os equipamentos previstos neste Caderno de Encargos devem apresentar o respetivo certificado e/ou declaração do fabricante, no momento do seu fornecimento. As referências a MARCAS e MODELOS na cláusula 28ª apenas têm como objetivo descriminar o material pretendido. Os concorrentes podem apresentar artigos com qualidade igual ao exigido ou superior. As medidas indicadas são as de referência de acordo com a disposição dos artigos no projeto elaborado pelo Departamento e de acordo com as medidas reais da obra.

Os bens, deverão cumprir obrigatoriamente os padrões de fabrico exigidos pelos principais organismos internacionais. Na(s) proposta(s) a apresentar, os bens a propor devem ser obrigatoriamente referenciados com marcas e modelos propostos e devem ainda, ser acompanhados obrigatoriamente com a(s) respetiva(s) ficha(s) técnica(s), das quais constem todas as características técnicas correspondentes, sob pena de exclusão por falta de elementos de análise do proposto.

Para todos os itens do Lote 2 - Têxteis é obrigatório a entrega de protótipo/amostra, no prazo máximo de 5 dias úteis, após a data de abertura das propostas a ser levada a efeito na plataforma de contratação pública. A não apresentação dos protótipos / amostras, dentro do prazo referido, implica a exclusão da respetiva proposta. Local de entrega dos protótipos: Sede da Reitoria da Universidade de Lisboa Alameda da Universidade Cidade Universitária 1649-004 Lisboa O/A Protótipo / amostras deverá ser identificado com o número do presente procedimento de Concurso, Entidade Concorrente, Lote e Item respetivos. Deverá ser acompanhado com uma guia de transporte em duplicado, ficando uma na posse da Reitoria da Universidade de Lisboa e a outra será assinada e entregue ao Concorrente, com indicação da data e hora de receção, ou a comprovativo de entrega no expediente da Reitoria com data registada de entrega.

PRODUTOS / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS / MEDIDAS/TAMANHOS: Almofadas: Enchimento fibras ocas, revestimento 50% algodão 50% poliéster Tecido com 144 passagens. Densidade 76 x 68 | Almofadas c/60cm x 45cm Edredons de Inverno: Tecido superior e inferior 100% poliéster. Ambos os produtos são resilientes e lavagem à máquina 40°. Enchimento Edredão Bicolor, com fibra siliconizada conjugada, ou seja, com as lavagens não ocorre junção de enchimento. | Edredon bicolor /cores a definir posteriormente, garantindo a mesma combinação de cores para quantidade total do Item, enchimento 300 gramas m2 - 1,80m x 2,40m, 100% microfibra Edredons de Verão: Tecido superior e inferior 100% poliéster. Ambos os produtos são resilientes e lavagem à máquina 40°. Enchimento Edredão Bicolor, com fibra siliconizada conjugada, ou seja, com as lavagens não ocorre junção de enchimento. | Edredon bicolor /cores a definir posteriormente, garantindo a mesma combinação de cores para quantidade total do Item, enchimento 100 gramas m2 - 1,80m x 2,40m, 100% microfibra Lençóis: Qualidade dos fios do tecido 50% poliéster 50% algodão. Tecido com 144 passagens. Densidade 76 x 68. Lavagem na máquina a 40°. Facilidade de passagem a ferro. | Lençol de cima, cor branca c/ 1,90m x 2,80m Fronhas: Qualidade dos fios do tecido 50% poliéster 50% algodão. Tecido com 144 passagens. Densidade 76 x 68. Lavagem na máquina a 40°. Facilidade de passagem a ferro. | Fronha de almofada cor branca, para almofadas de 45cm x 60cm Resguardos c/ saia: Malha Felpa 160 gramas. Malha inferior impermeável. Malha superior PU respirável com saiote malha teia | Resguardos de colchão impermeáveis c/ 1,00m x 2,00m Resguardos c/ saia: Malha Felpa 160 gramas. Malha inferior impermeável. Malha superior PU respirável com saiote malha teia | Resguardos de colchão impermeáveis c/ 0,90m x 2,00m Toalhões de banho: Felpo 100% algodão. Enchimento 450 grs/m2. Felpo extra suave, toque mais confortável. Composição fio 24/2. Lavagem na máquina a 40°. | Toalhões c/ 70cm x 140cm, algodão Toalhas de rosto: Felpo 100% algodão. Enchimento 450 grs/m2. Felpo extra suave, toque mais confortável. Composição fio 24/2. Lavagem na máquina a 40°. | Toalhas c/ 50cm x 100cm, algodão