1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis NIPC: 506302970 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública Endereço: Rua Bento Carqueja, 85 Código postal: 3720-214 Localidade: Oliveira de Azeméis País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Aveiro Concelho: Oliveira de Azemeis Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail Telefone: 256600600 Fax: 256600626 Endereço da Entidade (URL): www.cm-oaz.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-oaz.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 19-06-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 280.791,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CPI/2/2026 (Proc. 95/26) Designação do contrato: Aquisição de combustíveis - Gasóleo simples e gasolina sem chumbo 95 Descrição: Aquisição de combustíveis - Gasóleo simples e gasolina sem chumbo 95 Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 09100000 - Combustíveis Preço base s/IVA: 280.791,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-q
Entrega física dos combustíveis (gasóleo simples e gasolina simples 95) nas instalações do Parque Auto do Município de Oliveira de Azeméis, sita na R. Joaquim da Silva Landeau, 3720-917 Oliveira de Azeméis, dentro dos horários definidos (segunda a quinta: 8h-17h; sexta: 8h-12h)
Critérios de seleção - a: Indicação global sobre todos os critérios de seleção: No que respeita aos criterios de seleção, o operador económico declara que Preenche todos os critérios de seleção requeridos
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
O adjudicatário deve entregar, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação, os documentos de habilitação referidos no n.º 1, do artigo 81.º, do C.C.P. e, se aplicável, os previstos na Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro. Em cumprimento do previsto no artigo 36.º e 37° da Lei 89/2017, de 21 de agosto, deverá ser apresentado o comprovativo de registo de beneficiário efetivo (RCBE), efetuado nos termos e para os efeitos previstos na referida lei, conjugada com as Portarias n.ºs 233/2018 de 21 de agosto e 200/2019 de 28 de junho.
Informações sobre o recurso às capacidades de outras entidades: O operador económico depende das capacidades de outras entidades para preencher os critérios de seleção estabelecidos na parte IV, bem como os (eventuais) criterios e regras indicados na parte V?
Declarações finais - Declaração sob compromisso de honra: O operador económico declara sob compromisso de honra que as informações apresentadas nas partes II - V são exatas e corretas, tendo sido prestadas com conhecimento das consequências de prestar falsas declarações. O operador económico declara sob compromisso de honra que pode mediante pedido e sem demora, fornecer os certificados ou outros documentos comprovativos referidos, salvo quando: a) A autoridade ou entidade contratante disponha da possibilidade de obter diretamente os documentos comprovativos em causa mediante a consulta gratuita de uma base de dados nacional de qualquer Estado-Membro, ou b) a partir de 18 de outubro de 2018, o mais tardar (dependendo da transposição para a legislação nacional do artigo 59.º, n.º 5, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE), a autoridade ou entidade contratante já disporá dos documentos em causa.
Published 24 June 2026 · rebuilt nightly from the official notice.