1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE NIPC: 506361462 Endereço: Av. Bernardo Santareno S/N Código postal: 2005-177 Localidade: União de Freguesias da Cidade de Santarém País: Portugal NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo Distrito: Santarém Concelho: Santarém Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém Telefone: 243300200 Fax: 243370220 Endereço da Entidade (URL): www.hds.min-saude.pt Endereço Eletrónico: hdsca@hds.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 01-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 51.050,34 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 27 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 27 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 120048/2026 Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO Descrição: AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Preço base s/IVA: 51.050,34 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 365,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 31,74 EUR Classific
Entrega física dos bens no armazém da unidade hospitalar da Unidade Local de Saúde da Lezíria, E.P.E., em Santarém (União de Freguesias da Cidade de Santarém, NUT III PT1D3 - Lezíria do Tejo), a cargo e à responsabilidade do fornecedor Sorteio de desempate entre propostas realizado via plataforma Microsoft Teams, com link comunicado aos interessados com antecedência mínima de 3 dias
I'll search the documents comprehensively to find all selection criteria, qualification requirements, and related information.Based on my comprehensive search of all three documents, I can now confirm the full picture. The tender has **27 lots*
* (LOT-0001 to LOT-0027). The documents do **not*
* contain formal "Critérios de seleção" or "Capacidade técnica/económica" sections typical of service/works contracts — this is a **goods supply tender*
* (material médico de consumo clínico). The selection criteria are embedded in the proposal documents requirements (Artigo 6.º) and the quality evaluation criteria (Anexo III). There are no staff roles, professional capacity, or financial capacity thresholds specified. The criteria are uniform across all lots (with quality sub-criteria only for Lots 4 and 9). ```json [ { "lot": "LOT-0001 (Lote 1)", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisito a) Declaração de aceitação", "description": "Declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos a que se refere a alínea a) do n.º 1 do art.º 57.º do CCP (na versão dada pelo Decreto-Lei n.º 149/2012, de 14 de julho), de acordo com o modelo constante do Anexo I ao Código dos Contratos Públicos, e com observância das formalidades previstas, conforme o caso, nos n.os 4 ou 5 do mesmo artigo;", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Declaração conforme modelo constante do Anexo I ao CCP.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisito b) Preços", "description": "A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto, para os artigos previstos no Anexo I ao Caderno de Encargos. Os preços deverão ter em consideração as quantidades estimadas indicadas para toda a vigência do contrato, incluindo prorrogações, e serem indicados: i) sem IVA incluído, mas; ii) com indicação da respetiva taxa legal aplicável; iii) indicado em algarismos; iv) com o máximo de 6 (seis) casas decimais, devendo; v) incluir todos os custos, encargos e despesas necessários para o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Entidade Adjudicante pelo Caderno de Encargos.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Indicação de preços unitários líquidos e preço global proposto para os artigos do Anexo I ao Caderno de Encargos.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisito c) Memória descritiva", "description": "Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s), com a indicação: (i) do fabricante, (ii) da marca (iii) do modelo e (iv) todas as especificações técnicas do(s) mesmo(s), incluindo as necessárias para a aferição dos atributos da proposta [caso sejam avaliados] e dos requisitos mínimos, referenciando, se possível, em que parte da proposta se pode comprovar as afirmações prestadas [se necessário];", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente. As propostas deverão ainda conter toda a documentação técnica necessária para a aferição das especificações técnicas dos bens indicadas no Anexo I ao caderno de encargos, designadamente catálogos e fichas técnicas dos artigos propostos, constituindo um ónus dos concorrentes essa demonstração, devendo ainda indicar o sítio da internet onde é possível obter informação sobre tais artigos, se aplicável.", "evidence": "Memória descritiva com indicação do fabricante, marca, modelo e especificações técnicas; catálogos e fichas técnicas dos artigos propostos.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisito d) Taxas de comercialização", "description": "Comprovativo, válido à data de apresentação da proposta, de que o concorrente ou, se for o caso, todos os membros do agrupamento, têm a situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 15 247/2004, de 29 de julho;", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Comprovativo válido à data de apresentação da proposta de situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 15 247/2004, de 29 de julho.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisito e) Codificação INFARMED", "description": "Documento comprovativo de que todos e cada um dos dispositivos médicos propostos foram objeto de codificação pelo INFARMED, I.P., (CDM) e que os mesmos constam já da respetiva base de dados ou, nas situações em que o dispositivo médico ainda não esteja disponível na base de dados, certidão emitida por aquele instituto, que ateste a existência de procedimento de codificação em curso, para efeitos do disposto nos n.os 1 e 3 do Despacho n.º 2945/2019, de 19 de março, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;", "basis_for_assessment": "Aplicável a todos e cada um dos dispositivos médicos propostos.", "evidence": "Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P. (CDM) ou certidão emitida pelo INFARMED que ateste a existência de procedimento de codificação em curso.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisito f) Declaração CCP art.º 57.º", "description": "A declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP, com observância das formalidades previstas, conforme o caso, nos n.os 4 e 5 do mesmo artigo, e elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo I ao CCP, na sua redação atual;", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Declaração elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo I ao CCP.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisito g) Declaração de identificação do concorrente", "description": "Uma declaração com a identificação completa do concorrente ou de todos os membros do agrupamento, com os seguintes elementos: i) endereço; ii) número de telefone; iii) número de telefax e ou endereço de correio eletrónico; iv) número de identificação de pessoa coletiva; v) identificação da(s) pessoa(s) com poderes para vincular o concorrente; e, se for o caso, a vi) indicação da entidade designada para representar o agrupamento - a presente declaração pode ser dispensada se todos os elementos solicitados constarem de outros documentos da proposta;", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Declaração com identificação completa do concorrente ou de todos os membros do agrupamento.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisito h) Certidão permanente", "description": "Uma reprodução da certidão permanente atualizada do concorrente ou de todos os membros do agrupamento, da qual deverá resultar que quem assina a proposta tem poderes de vinculação do concorrente ou que conferiu esses poderes a um procurador, caso em que deve ser igualmente junto o respetivo instrumento de representação (procuração), com exceção dos casos em que o certificado digital utilizado permita relacionar o assinante com a sua função e poder de assinatura;", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Reprodução da certidão permanente atualizada do concorrente ou de todos os membros do agrupamento; instrumento de representação (procuração), quando aplicável.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Cláusula 1.ª Condições — Requisitos de qualidade CE e INFARMED", "description": "Os artigos a serem fornecidos deverão cumprir os requisitos de qualidade da CE, definidos pela Diretiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, transposta para o direito português pelo Decreto-Lei n.º 189/2000, de 12 de Agosto e Certificado de Autorização de Colocação no Mercado emitido pelo INFARMED;", "basis_for_assessment": "Aplicável a todos os artigos fornecidos.", "evidence": "Certificado de Autorização de Colocação no Mercado emitido pelo INFARMED.", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO — LOT-0001 Monofator: Preço", "description": "O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim\nIdentificador do lote: LOT-0001\nMultifator: Não\nMonofator:\nNome: Preço", "basis_for_assessment": "Aplicável a todas as propostas apresentadas para o Lote 1.", "evidence": "Indicação do preço proposto conforme Artigo 6.º, alínea b).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "LOT-0002 (Lote 2)", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisitos a) a i) (aplicáveis a todos os lotes)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P.; f) A declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP; g) Uma declaração com a identificação completa do concorrente; h) Uma reprodução da certidão permanente atualizada; i) O formulário principal da proposta.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Conforme documentos listados nas alíneas a) a i) do n.º 1 do Artigo 6.º e n.º 2 do mesmo artigo (catálogos e fichas técnicas).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO — LOT-0002 Monofator: Preço", "description": "O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim\nIdentificador do lote: LOT-0002\nMultifator: Não\nMonofator:\nNome: Preço", "basis_for_assessment": "Aplicável a todas as propostas apresentadas para o Lote 2.", "evidence": "Indicação do preço proposto conforme Artigo 6.º, alínea b).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "LOT-0003 (Lote 3)", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisitos a) a i) (aplicáveis a todos os lotes)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P.; f) A declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP; g) Uma declaração com a identificação completa do concorrente; h) Uma reprodução da certidão permanente atualizada; i) O formulário principal da proposta.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Conforme documentos listados nas alíneas a) a i) do n.º 1 do Artigo 6.º e n.º 2 do mesmo artigo (catálogos e fichas técnicas).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO — LOT-0003 Monofator: Preço", "description": "O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim\nIdentificador do lote: LOT-0003\nMultifator: Não\nMonofator:\nNome: Preço", "basis_for_assessment": "Aplicável a todas as propostas apresentadas para o Lote 3.", "evidence": "Indicação do preço proposto conforme Artigo 6.º, alínea b).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "LOT-0004 (Lote 4)", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisitos a) a i) (aplicáveis a todos os lotes)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P.; f) A declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP; g) Uma declaração com a identificação completa do concorrente; h) Uma reprodução da certidão permanente atualizada; i) O formulário principal da proposta.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Conforme documentos listados nas alíneas a) a i) do n.º 1 do Artigo 6.º e n.º 2 do mesmo artigo (catálogos e fichas técnicas).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO — LOT-0004 Multifator: Preço (60%) e Qualidade (40%)", "description": "O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim\nIdentificador do lote: LOT-0004\nMultifator: Sim\nFator:\nNome: Preço\nPonderação: 60%\nSubfatores: Não\nFator:\nNome: Qualidade\nPonderação: 40%\nSubfatores: Não", "basis_for_assessment": "Aplicável a todas as propostas apresentadas para o Lote
4. A adjudicação é feita de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa na modalidade Multifator indicada na alínea a) do n.º 1 do art.º 74.º do CCP.", "evidence": "a) Preço Proposto (60%): avaliado pela fórmula Fpp = (Pbase - Pprop) / Pbase × Pfp × 10
0. b) Qualidade Proposta (40%): avaliada pelos critérios constantes do Anexo III.", "minimum_level_of_capacity": "LOTE 4 — Qualidade Proposta (40%):\n- Segurança: 35%\n - Tubo de drenagem de duplo lúmen: 10%\n - Com filtro hidrofóbico: 10%\n - Tubo de drenagem com espiral anti dobra: 10%\n - Válvula anti retorno dupla entre a câmara e o saco de drenagem: 5%\n- Ergonomia: 5%\n - Graduação na câmara com dígitos bem visíveis: 5%" } ] }, { "lot": "LOT-0005 (Lote 5)", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisitos a) a i) (aplicáveis a todos os lotes)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P.; f) A declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP; g) Uma declaração com a identificação completa do concorrente; h) Uma reprodução da certidão permanente atualizada; i) O formulário principal da proposta.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Conforme documentos listados nas alíneas a) a i) do n.º 1 do Artigo 6.º e n.º 2 do mesmo artigo (catálogos e fichas técnicas).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO — LOT-0005 Monofator: Preço", "description": "O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim\nIdentificador do lote: LOT-0005\nMultifator: Não\nMonofator:\nNome: Preço", "basis_for_assessment": "Aplicável a todas as propostas apresentadas para o Lote 5.", "evidence": "Indicação do preço proposto conforme Artigo 6.º, alínea b).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "LOT-0006 (Lote 6)", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisitos a) a i) (aplicáveis a todos os lotes)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P.; f) A declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP; g) Uma declaração com a identificação completa do concorrente; h) Uma reprodução da certidão permanente atualizada; i) O formulário principal da proposta.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Conforme documentos listados nas alíneas a) a i) do n.º 1 do Artigo 6.º e n.º 2 do mesmo artigo (catálogos e fichas técnicas).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO — LOT-0006 Monofator: Preço", "description": "O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim\nIdentificador do lote: LOT-0006\nMultifator: Não\nMonofator:\nNome: Preço", "basis_for_assessment": "Aplicável a todas as propostas apresentadas para o Lote 6.", "evidence": "Indicação do preço proposto conforme Artigo 6.º, alínea b).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "LOT-0007 (Lote 7)", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisitos a) a i) (aplicáveis a todos os lotes)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P.; f) A declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP; g) Uma declaração com a identificação completa do concorrente; h) Uma reprodução da certidão permanente atualizada; i) O formulário principal da proposta.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Conforme documentos listados nas alíneas a) a i) do n.º 1 do Artigo 6.º e n.º 2 do mesmo artigo (catálogos e fichas técnicas).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO — LOT-0007 Monofator: Preço", "description": "O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim\nIdentificador do lote: LOT-0007\nMultifator: Não\nMonofator:\nNome: Preço", "basis_for_assessment": "Aplicável a todas as propostas apresentadas para o Lote 7.", "evidence": "Indicação do preço proposto conforme Artigo 6.º, alínea b).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "LOT-0008 (Lote 8)", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisitos a) a i) (aplicáveis a todos os lotes)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P.; f) A declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP; g) Uma declaração com a identificação completa do concorrente; h) Uma reprodução da certidão permanente atualizada; i) O formulário principal da proposta.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Conforme documentos listados nas alíneas a) a i) do n.º 1 do Artigo 6.º e n.º 2 do mesmo artigo (catálogos e fichas técnicas).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO — LOT-0008 Monofator: Preço", "description": "O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim\nIdentificador do lote: LOT-0008\nMultifator: Não\nMonofator:\nNome: Preço", "basis_for_assessment": "Aplicável a todas as propostas apresentadas para o Lote 8.", "evidence": "Indicação do preço proposto conforme Artigo 6.º, alínea b).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "LOT-0009 (Lote 9)", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisitos a) a i) (aplicáveis a todos os lotes)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P.; f) A declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP; g) Uma declaração com a identificação completa do concorrente; h) Uma reprodução da certidão permanente atualizada; i) O formulário principal da proposta.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Conforme documentos listados nas alíneas a) a i) do n.º 1 do Artigo 6.º e n.º 2 do mesmo artigo (catálogos e fichas técnicas).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO — LOT-0009 Multifator: Preço (60%) e Qualidade (40%)", "description": "O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim\nIdentificador do lote: LOT-0009\nMultifator: Sim\nFator:\nNome: Preço\nPonderação: 60%\nSubfatores: Não\nFator:\nNome: Qualidade\nPonderação: 40%\nSubfatores: Não", "basis_for_assessment": "Aplicável a todas as propostas apresentadas para o Lote
9. A adjudicação é feita de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa na modalidade Multifator indicada na alínea a) do n.º 1 do art.º 74.º do CCP.", "evidence": "a) Preço Proposto (60%): avaliado pela fórmula Fpp = (Pbase - Pprop) / Pbase × Pfp × 10
0. b) Qualidade Proposta (40%): avaliada pelos critérios constantes do Anexo III.", "minimum_level_of_capacity": "LOTE 9 — Qualidade Proposta (40%):\n- Segurança: 20%\n - Embalagem de fácil abertura permitindo manter a esterilidade: 10%\n - Segura adaptabilidade dos conectores: 10%\n- Adequação à técnica: 10%\n - Permite uma aspiração com sucção contínua: 10%\n- Ergonomia: 10%\n - Tubo de drenagem não permite fácil dobragem e vinco: 5%\n - Mudança de cor visível no selo de água: 5%" } ] }, { "lot": "LOT-0010 (Lote 10)", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisitos a) a i) (aplicáveis a todos os lotes)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P.; f) A declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP; g) Uma declaração com a identificação completa do concorrente; h) Uma reprodução da certidão permanente atualizada; i) O formulário principal da proposta.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Conforme documentos listados nas alíneas a) a i) do n.º 1 do Artigo 6.º e n.º 2 do mesmo artigo (catálogos e fichas técnicas).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO — LOT-0010 Monofator: Preço", "description": "O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim\nIdentificador do lote: LOT-0010\nMultifator: Não\nMonofator:\nNome: Preço", "basis_for_assessment": "Aplicável a todas as propostas apresentadas para o Lote 10.", "evidence": "Indicação do preço proposto conforme Artigo 6.º, alínea b).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "LOT-0011 (Lote 11)", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisitos a) a i) (aplicáveis a todos os lotes)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P.; f) A declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP; g) Uma declaração com a identificação completa do concorrente; h) Uma reprodução da certidão permanente atualizada; i) O formulário principal da proposta.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Conforme documentos listados nas alíneas a) a i) do n.º 1 do Artigo 6.º e n.º 2 do mesmo artigo (catálogos e fichas técnicas).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO — LOT-0011 Monofator: Preço", "description": "O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim\nIdentificador do lote: LOT-0011\nMultifator: Não\nMonofator:\nNome: Preço", "basis_for_assessment": "Aplicável a todas as propostas apresentadas para o Lote 11.", "evidence": "Indicação do preço proposto conforme Artigo 6.º, alínea b).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "LOT-0012 (Lote 12)", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisitos a) a i) (aplicáveis a todos os lotes)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P.; f) A declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP; g) Uma declaração com a identificação completa do concorrente; h) Uma reprodução da certidão permanente atualizada; i) O formulário principal da proposta.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Conforme documentos listados nas alíneas a) a i) do n.º 1 do Artigo 6.º e n.º 2 do mesmo artigo (catálogos e fichas técnicas).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO — LOT-0012 Monofator: Preço", "description": "O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim\nIdentificador do lote: LOT-0012\nMultifator: Não\nMonofator:\nNome: Preço", "basis_for_assessment": "Aplicável a todas as propostas apresentadas para o Lote 12.", "evidence": "Indicação do preço proposto conforme Artigo 6.º, alínea b).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "LOT-0013 (Lote 13)", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisitos a) a i) (aplicáveis a todos os lotes)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P.; f) A declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP; g) Uma declaração com a identificação completa do concorrente; h) Uma reprodução da certidão permanente atualizada; i) O formulário principal da proposta.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Conforme documentos listados nas alíneas a) a i) do n.º 1 do Artigo 6.º e n.º 2 do mesmo artigo (catálogos e fichas técnicas).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO — LOT-0013 Monofator: Preço", "description": "O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim\nIdentificador do lote: LOT-0013\nMultifator: Não\nMonofator:\nNome: Preço", "basis_for_assessment": "Aplicável a todas as propostas apresentadas para o Lote 13.", "evidence": "Indicação do preço proposto conforme Artigo 6.º, alínea b).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "LOT-0014 (Lote 14)", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisitos a) a i) (aplicáveis a todos os lotes)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P.; f) A declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP; g) Uma declaração com a identificação completa do concorrente; h) Uma reprodução da certidão permanente atualizada; i) O formulário principal da proposta.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Conforme documentos listados nas alíneas a) a i) do n.º 1 do Artigo 6.º e n.º 2 do mesmo artigo (catálogos e fichas técnicas).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO — LOT-0014 Monofator: Preço", "description": "O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim\nIdentificador do lote: LOT-0014\nMultifator: Não\nMonofator:\nNome: Preço", "basis_for_assessment": "Aplicável a todas as propostas apresentadas para o Lote 14.", "evidence": "Indicação do preço proposto conforme Artigo 6.º, alínea b).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "LOT-0015 (Lote 15)", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisitos a) a i) (aplicáveis a todos os lotes)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P.; f) A declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP; g) Uma declaração com a identificação completa do concorrente; h) Uma reprodução da certidão permanente atualizada; i) O formulário principal da proposta.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Conforme documentos listados nas alíneas a) a i) do n.º 1 do Artigo 6.º e n.º 2 do mesmo artigo (catálogos e fichas técnicas).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO — LOT-0015 Monofator: Preço", "description": "O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim\nIdentificador do lote: LOT-0015\nMultifator: Não\nMonofator:\nNome: Preço", "basis_for_assessment": "Aplicável a todas as propostas apresentadas para o Lote 15.", "evidence": "Indicação do preço proposto conforme Artigo 6.º, alínea b).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "LOT-0016 (Lote 16)", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisitos a) a i) (aplicáveis a todos os lotes)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P.; f) A declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP; g) Uma declaração com a identificação completa do concorrente; h) Uma reprodução da certidão permanente atualizada; i) O formulário principal da proposta.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Conforme documentos listados nas alíneas a) a i) do n.º 1 do Artigo 6.º e n.º 2 do mesmo artigo (catálogos e fichas técnicas).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO — LOT-0016 Monofator: Preço", "description": "O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim\nIdentificador do lote: LOT-0016\nMultifator: Não\nMonofator:\nNome: Preço", "basis_for_assessment": "Aplicável a todas as propostas apresentadas para o Lote 16.", "evidence": "Indicação do preço proposto conforme Artigo 6.º, alínea b).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "LOT-0017 (Lote 17)", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisitos a) a i) (aplicáveis a todos os lotes)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P.; f) A declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP; g) Uma declaração com a identificação completa do concorrente; h) Uma reprodução da certidão permanente atualizada; i) O formulário principal da proposta.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Conforme documentos listados nas alíneas a) a i) do n.º 1 do Artigo 6.º e n.º 2 do mesmo artigo (catálogos e fichas técnicas).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO — LOT-0017 Monofator: Preço", "description": "O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim\nIdentificador do lote: LOT-0017\nMultifator: Não\nMonofator:\nNome: Preço", "basis_for_assessment": "Aplicável a todas as propostas apresentadas para o Lote 17.", "evidence": "Indicação do preço proposto conforme Artigo 6.º, alínea b).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "LOT-0018 (Lote 18)", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisitos a) a i) (aplicáveis a todos os lotes)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P.; f) A declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP; g) Uma declaração com a identificação completa do concorrente; h) Uma reprodução da certidão permanente atualizada; i) O formulário principal da proposta.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Conforme documentos listados nas alíneas a) a i) do n.º 1 do Artigo 6.º e n.º 2 do mesmo artigo (catálogos e fichas técnicas).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO — LOT-0018 Monofator: Preço", "description": "O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim\nIdentificador do lote: LOT-0018\nMultifator: Não\nMonofator:\nNome: Preço", "basis_for_assessment": "Aplicável a todas as propostas apresentadas para o Lote 18.", "evidence": "Indicação do preço proposto conforme Artigo 6.º, alínea b).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "LOT-0019 (Lote 19)", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisitos a) a i) (aplicáveis a todos os lotes)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P.; f) A declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP; g) Uma declaração com a identificação completa do concorrente; h) Uma reprodução da certidão permanente atualizada; i) O formulário principal da proposta.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Conforme documentos listados nas alíneas a) a i) do n.º 1 do Artigo 6.º e n.º 2 do mesmo artigo (catálogos e fichas técnicas).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO — LOT-0019 Monofator: Preço", "description": "O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim\nIdentificador do lote: LOT-0019\nMultifator: Não\nMonofator:\nNome: Preço", "basis_for_assessment": "Aplicável a todas as propostas apresentadas para o Lote 19.", "evidence": "Indicação do preço proposto conforme Artigo 6.º, alínea b).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "LOT-0020 (Lote 20)", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisitos a) a i) (aplicáveis a todos os lotes)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P.; f) A declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP; g) Uma declaração com a identificação completa do concorrente; h) Uma reprodução da certidão permanente atualizada; i) O formulário principal da proposta.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Conforme documentos listados nas alíneas a) a i) do n.º 1 do Artigo 6.º e n.º 2 do mesmo artigo (catálogos e fichas técnicas).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO — LOT-0020 Monofator: Preço", "description": "O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim\nIdentificador do lote: LOT-0020\nMultifator: Não\nMonofator:\nNome: Preço", "basis_for_assessment": "Aplicável a todas as propostas apresentadas para o Lote 20.", "evidence": "Indicação do preço proposto conforme Artigo 6.º, alínea b).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "LOT-0021 (Lote 21)", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisitos a) a i) (aplicáveis a todos os lotes)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P.; f) A declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP; g) Uma declaração com a identificação completa do concorrente; h) Uma reprodução da certidão permanente atualizada; i) O formulário principal da proposta.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Conforme documentos listados nas alíneas a) a i) do n.º 1 do Artigo 6.º e n.º 2 do mesmo artigo (catálogos e fichas técnicas).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO — LOT-0021 Monofator: Preço", "description": "O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim\nIdentificador do lote: LOT-0021\nMultifator: Não\nMonofator:\nNome: Preço", "basis_for_assessment": "Aplicável a todas as propostas apresentadas para o Lote 21.", "evidence": "Indicação do preço proposto conforme Artigo 6.º, alínea b).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "LOT-0022 (Lote 22)", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisitos a) a i) (aplicáveis a todos os lotes)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P.; f) A declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP; g) Uma declaração com a identificação completa do concorrente; h) Uma reprodução da certidão permanente atualizada; i) O formulário principal da proposta.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Conforme documentos listados nas alíneas a) a i) do n.º 1 do Artigo 6.º e n.º 2 do mesmo artigo (catálogos e fichas técnicas).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO — LOT-0022 Monofator: Preço", "description": "O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim\nIdentificador do lote: LOT-0022\nMultifator: Não\nMonofator:\nNome: Preço", "basis_for_assessment": "Aplicável a todas as propostas apresentadas para o Lote 22.", "evidence": "Indicação do preço proposto conforme Artigo 6.º, alínea b).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "LOT-0023 (Lote 23)", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Documentos que constituem as propostas — Requisitos a) a i) (aplicáveis a todos os lotes)", "description": "As propostas devem ser constituídas pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos; b) A indicação dos preços unitários líquidos bem como do preço global proposto; c) Memória descritiva do(s) bem(s) proposto(s); d) Comprovativo de situação regularizada quanto a taxas de comercialização; e) Documento comprovativo de codificação pelo INFARMED, I.P.; f) A declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP; g) Uma declaração com a identificação completa do concorrente; h) Uma reprodução da certidão permanente atualizada; i) O formulário principal da proposta.", "basis_for_assessment": "Aplicável ao concorrente ou a todos os membros do agrupamento concorrente.", "evidence": "Conforme documentos listados nas alíneas a) a i) do n.º 1 do Artigo 6.º e n.º 2 do mesmo artigo (catálogos e fichas técnicas).", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO — LOT-0023 Monofator: Preço", "description": "O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? 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Published 1 July 2026 · rebuilt nightly from the official notice.