1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE NIPC: 508786193 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Estrada de Santa Luzia, Viana do Castelo Código postal: 4904-858 Localidade: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Telefone: 258802381 Fax: 258802389 Endereço da Entidade (URL): https://www.ulsam.min-saude.pt Endereço Eletrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 03-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 6.450,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 02/1052/2026 Designação do contrato: Aquisição de Eletrodomésticos para o Bloco de Partos - EM-3971-CP-V-260630-A - PRR – Meta 1.26 Descrição: Aquisição de Eletrodomésticos para o Bloco de Partos - EM-3971-CP-V-260630-A - PRR – Meta 1.26 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39710000 - Electrodomésticos Preço base s/IVA: 6.450,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado
Visita ao local de instalação dos equipamentos em Viana do Castelo para inteirar-se dos condicionalismos locais Inspeção quantitativa e qualitativa dos equipamentos no local de entrega em Viana do Castelo Receção dos equipamentos com assinatura de Auto de Receção pelos representantes do fornecedor e da ULSAM em Viana do Castelo
Os referidos nas alíneas a) e b) e c) do n.º 1 e do n.º 3 do artigo 57º do Código dos Contratos Públicos
Proposta Financeira
Declaração que comprove o registo do dispositivo médico no INFARMED, com Declaração de Conformidade (DoC) e do Certificado CE atualizados (se aplicável)
Formulário do Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP), aprovado pelo Regulamento de Execução (EU) 2016/7 da Comissão, de 5 de janeiro de 2016 (se aplicável)
Documentação em que conste Marcas e Modelos de cada Equipamento proposto
Outros documentos relevantes para apreciação das propostas
O adjudicatário deverá apresentar num prazo de 3 (três) dias a contar da notificação de adjudicação os documentos de habilitação referidos nos números 1 e 2 do artigo 81º do CCP. Se a apresentação da caução for aplicável, o prazo para apresentação dos documentos é de 10 (dez) dias, conforme n.º 1 do artigo 90° do CCP.
Em caso de igualdade de pontuação, a adjudicação será realizada ao concorrente que apresente: i. Descontos Comerciais; ii. Descontos Financeiros; iii. A empresa tenha mais tempo (anos) de experiência no mercado (a comprovar via Certidão Permanente).
Dado de que se trata de um fornecimento chave na mão, deverão ser incluídos todos os custos de transporte e manuseamento de todos os equipamentos propostos, incluindo todos os meios especiais eventualmente necessários para o efeito, bem como a especificação detalhada daquilo que é proposto e disponibilização da imagem dos bens objeto de orçamento.
1. 1 (um) Frigorifico copa - DCM 18_2025; 2. 1 (um) Micro-ondas - DCM 45_V1_2011; 3. 2 (dois) Aspiradores pó - Hepa - DCM 08_2026; 4. 1 (uma) Maquina lavar roupa - DCM 41_2026; 5. 1 (uma) Máquina secar roupa - DCM 42_2026; 6. 8 (oito) TV Smart 32" + suporte - DCM 17_2026; 7. 3 (três) TV Smart 43" + suporte - DCM 16_2026. De acordo com as Descrições de Características Mínimas (DCM) anexas.
O adjudicatário compromete-se a ministrar a formação necessária ao pessoal da ULSAM para bom uso dos equipamentos objeto do presente concurso, caso esta se entenda necessária. A formação será programada com os responsáveis dos serviços utilizadores.
Published 3 July 2026 · rebuilt nightly from the official notice.