1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE NIPC: 508786193 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Estrada de Santa Luzia, Viana do Castelo Código postal: 4904-858 Localidade: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Telefone: 258802381 Fax: 258802389 Endereço da Entidade (URL): https://www.ulsam.min-saude.pt Endereço Eletrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 03-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 11.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 02/1051/2026 Designação do contrato: Aquisição de Equipamento de Esterilização para o Bloco de Partos - EM-3319-CP-V-260630-A - PRR – Meta 1.26 Descrição: Aquisição de Equipamento de Esterilização para o Bloco de Partos - EM-3319-CP-V-260630-A - PRR – Meta 1.26 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33191000 - Aparelhos para esterilização, desinfecção e higie
Receção do equipamento com assinatura de Auto de Receção pelos representantes do fornecedor e da ULSAM em Viana do Castelo
Os referidos nas alíneas a) e b) e c) do n.º 1 e do n.º 3 do artigo 57º do Código dos Contratos Públicos
Proposta Financeira
Declaração que comprove o registo do dispositivo médico no INFARMED, com Declaração de Conformidade (DoC) e do Certificado CE atualizados (se aplicável)
Formulário do Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP), aprovado pelo Regulamento de Execução (EU) 2016/7 da Comissão, de 5 de janeiro de 2016 (se aplicável)
Documentação em que conste Marcas e Modelos de cada Equipamento proposto
1 (uma) Maceradora - DCM 03_2025. De acordo com as Descrições de Características Mínimas (DCM) anexas. O equipamento a adquirir, MACERADORA, deverá obedecer às seguintes características mínimas: 1. Equipamento robusto e de fácil higienização 2. Deve triturar os descartáveis, garantindo uma boa maceração, com partículas finas, menores do que 10 mm, e com a consistência do papel higiênico 3. Equipada com tecnologia sem contacto na abertura e fecho da tampa da cuba de maceração, sem necessidade do uso de mãos, acionada pelo pé do operador, preferencialmente sem pedal 4. Cuba de maceração robusta para realização do ciclo em sistema fechado garantindo elevada eficiência e um efluente fino, homogéneo e diluído 5. Sistema de maceração por desintegração através da ação mecânica das lâminas e o efeito desintegrador hidrodinâmico associado ao sistema fechado por maceração 6. Capacidade para eliminar até quatro peças de polpa de celulose em cada ciclo de maceração 7. Deve incluir processo de limpeza antibacteriano automático e integrado no equipamento 8. Lâminas de maceração com sistema automático de inversão do sentido de rotação para evitar danos no equipamento em situações de sobrecarga e/ou encravamentos 9. Fecho de segurança da tampa impedindo a abertura por operador enquanto o ciclo está a decorrer 10. Alimentação elétrica monofásica 11. Preferencialmente com display eletrónico com indicação das diferentes funções em execução do ciclo de maceração, tempo decorrido e alertas 12. Mensagem de erro de avaria com indicação o mais pormenorizada possível 13. Ausência de qualquer tipo de aerossolização durante o ciclo e na abertura da tampa 14. Certificação CE 15. Garantia Mínima 3 anos
Em caso de igualdade de pontuação, a adjudicação será realizada ao concorrente que apresente: i. Descontos Comerciais; ii. Descontos Financeiros; iii. A empresa tenha mais tempo (anos) de experiência no mercado (a comprovar via Certidão Permanente)
Os referidos nas alíneas a) e b) e c) do n.º 1 e do n.º 3 do artigo 57º do Código dos Contratos Públicos
Proposta Financeira
Declaração que comprove o registo do dispositivo médico no INFARMED, com Declaração de Conformidade (DoC) e do Certificado CE atualizados (se aplicável)
Formulário do Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP), aprovado pelo Regulamento de Execução (EU) 2016/7 da Comissão, de 5 de janeiro de 2016 (se aplicável)
Documentação em que conste Marcas e Modelos de cada Equipamento proposto
1 (uma) Máquina lavar arrastadeiras - DCM 35_2025. De acordo com as Descrições de Características Mínimas (DCM) anexas. O equipamento a adquirir, MÁQUINA DE LAVAR E DESINFETAR ARRASTADEIRAS, deverá obedecer às seguintes características mínimas: 1. Construção a. Material: Aço inoxidável AISI 304 ou b. Câmara de lavagem numa única peça, sem soldaduras, com arestas arredondadas c. Isolamento térmico e acústico d. Portas de abertura manual 2. Sistema de Lavagem 3. Controlo e Interface 4. Eficiência e Sustentabilidade a. Sistema economizador de água e energia b. Ciclos rápidos (curto, médio, intensivo) c. Baixo consumo de químicos 5. Secagem a. Sistema de secagem com ar frio 6. Acessórios incluídos a. Suportes universais para: i. Arrastadeiras ii. Urinóis 7. Certificações: CE, ISO 15883-1 e ISO 15883-3 8. Formação incluída 9. Garantia mínima 36 meses
Em caso de igualdade de pontuação, a adjudicação será realizada ao concorrente que apresente: i. Descontos Comerciais; ii. Descontos Financeiros; iii. A empresa tenha mais tempo (anos) de experiência no mercado (a comprovar via Certidão Permanente)
Published 3 July 2026 · rebuilt nightly from the official notice.