Alteração do Anúncio de procedimento n.º 16333/2026, de 2026-06-25, com o ID 419965357 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha NIPC: 680001069 Endereço: PRAÇA 25 DE ABRIL Código postal: 2500-110 Localidade: Leiria País: Portugal NUT III: PT16B - Oeste Distrito: Leiria Concelho: Caldas da Rainha Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório Telefone: 262839720 Endereço da Entidade (URL): www.smas-caldas-rainha.pt Endereço Eletrónico: geral@smas-caldas-rainha.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-06-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 181.055,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 23/2026 Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE GERADORES Descrição: AQUISIÇÃO DE GERADORES Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45310000 - Obras de instalação eléctrica Preço base s/IVA: 181.055,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão elet
Execução física da empreitada nas instalações da Estação Elevatória de Água da Espinheira, Caldas da Rainha (instalação do Grupo Gerador de Emergência) Execução física da empreitada nas instalações da Estação Elevatória de Água do Talvai, Caldas da Rainha (instalação do Grupo Gerador de Emergência) Ensaios e medições da instalação elétrica no local da obra, com notificação prévia à Fiscalização Técnico de Segurança da Entidade Executante obrigado a efetuar visitas periódicas à obra, no mínimo semanalmente Reuniões mensais de segurança em obra entre Fiscalização, Entidade Executante e Coordenador de Segurança Reuniões quinzenais do Técnico de Segurança da Entidade Executante com o Coordenador de Segurança em obra Ações de formação e sensibilização presenciais com todos os operários em obra
Alvará ou títulos de registo, emitidos pelo INCI, I.P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar. O Alvará de empreiteiro de obras públicas deve conter as seguintes autorizações: - 3ª subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente ao valor da proposta. Para efeitos da verificação das habilitações referidas no número anterior, o adjudicatário pode apresentar alvarás ou títulos de registo da titularidade de subcontratados, desde que acompanhados de declaração através da qual estes se comprometam, incondicionalmente, a executar os trabalhos correspondentes às habilitações deles constantes.
A declaração referida na alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP deve ser emitida conforme modelo constante do Anexo III ao presente programa de procedimento, do qual faz parte integrante. Sem prejuízo do disposto no artigo 55.º-A do CCP, não podem ser concorrentes ou integrar qualquer agrupamento, as entidades que se encontrem em alguma das situações previstas no artigo 55.º do CCP.
Com os documentos de habilitação, o adjudicatário deve, ainda, caso se trate de uma sociedade comercial, apresentar o comprovativo de registo de beneficiário efetivo, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 36.º e 37.º do Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE), aprovado pela Lei n.º 89/2017, de 21/08.
Declaração do concorrente onde indique os preços parciais dos trabalhos a que se propõe executar, correspondentes às habilitações contidas nos alvarás ou nos títulos de registo ou nas declarações emitidas pelo IMPIC, para efeitos de verificação da conformidade desses preços com a classe daquelas habilitações. No caso de agrupamento de concorrentes, devem estes indicar para o efeito, na proposta, os preços parciais dos trabalhos que cada um dos seus membros se propõe executar.
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Detenção do alvará de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo IMPIC, que contenha a habilitação da 3ª. Subcategoria da 4ª. Categoria em classe que cubra o valor total da proposta.
Published 30 June 2026 · rebuilt nightly from the official notice.