AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA

Que não sejam constituídas por todos os documentos exigidos nos termos do disposto no artigo 9.º

Que apresentem atributos que violem os parâmetros base fixados no Caderno de Encargos ou que apresentem quaisquer termos ou condições que violem aspetos da execução do contrato a celebrar não submetidos à concorrência por aquele caderno de encargos

Que não respeitem os preços unitários fixados no Anexo B do Caderno de Encargos

Que não cumpram as especificações técnicas estabelecidas no Caderno de Encargos

Que sejam apresentadas por concorrentes ou, no caso de agrupamentos de concorrentes, relativamente a qualquer dos seus membros, em violação do disposto no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos

Após a notificação da adjudicação, o adjudicatário deverá apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II; b) Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55° do CCP

obrigação de entrega dos bens no prazo de 7 dias após a encomenda de qualquer um dos produtos constantes deste contrato; obrigação de não alterar as condições de fornecimento dos bens contratados; obrigação de garantia dos bens; obrigação de não ceder a sua posição contratual sem prévia autorização da Cooptécnica - Gustave Eiffel, Cooperativa de Ensino e Formação Técnico-Profissional, CRL; obrigação de comunicar qualquer facto que ocorra durante a execução dos contratos e que altere, designadamente, a sua denominação social, os seus representantes legais com relevância para o fornecimento, a sua situação jurídica e a sua situação comercial; obrigação de comunicar antecipadamente à Cooptécnica - Gustave Eiffel, Cooperativa de Ensino e Formação Técnico-Profissional, CRL os factos que tornem total ou parcialmente impossível o fornecimento dos produtos, ou o cumprimento de qualquer outra das suas obrigações; obrigação de entrega dos bens objeto do contrato, sem custos para a entidade adjudicante. sendo que o valor mínimo por encomenda é de 200,00€ (duzentos euros)

Que não sejam constituídas por todos os documentos exigidos nos termos do disposto no artigo 9.º

Que apresentem atributos que violem os parâmetros base fixados no Caderno de Encargos ou que apresentem quaisquer termos ou condições que violem aspetos da execução do contrato a celebrar não submetidos à concorrência por aquele caderno de encargos

Que não respeitem os preços unitários fixados no Anexo B do Caderno de Encargos

Que não cumpram as especificações técnicas estabelecidas no Caderno de Encargos

Que sejam apresentadas por concorrentes ou, no caso de agrupamentos de concorrentes, relativamente a qualquer dos seus membros, em violação do disposto no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos

Após a notificação da adjudicação, o adjudicatário deverá apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II; b) Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55° do CCP