1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Cruz NIPC: 511244681 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente Élia Luísa Dias Gonçalves Ascensão Endereço: Praça Dr. João Abel de Freitas Código postal: 9100-157 Localidade: Santa Cruz País: Portugal NUT III: PT300 - Região Autónoma da Madeira Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Santa Cruz Freguesia: Freguesia de Santa Cruz - Santa Cruz Telefone: 291520100 Endereço da Entidade (URL): www.cm-santacruz.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-santacruz.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 06-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 81.946,58 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 189/2026 Designação do contrato: Aquisição De Serviços De Desobstrução E Redução Da Carga De Combustível Em Cursos De Água Dentro Do Perímetro Urbano Descrição: Aquisição De Serviços De Desobstrução E Redução Da Carga De Combustível Em Cursos De Água Dentro Do Perímetro Urbano Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90721800 - Serviços de protecção contra riscos ou perigos naturais Preço base s/IVA: 81.946,58 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNI
Execução de serviços de desobstrução e redução da carga de combustível em cursos de água na Freguesia de Santa Cruz, Região Autónoma da Madeira
Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações previstas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, e que, quando legalmente exigido, cumpram as obrigações fiscais declarativas referidas no nº 2 do artigo 7º do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, na sua redação atual.
Apresentação de Alvará emitido pelo IMPIC.
Indicação da equipa afeta à prestação dos serviços.
Apresentação do plano de Segurança para execução.
Published 6 July 2026 · rebuilt nightly from the official notice.