1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, SA NIPC: 503933813 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: [removed] Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809-013 Localidade: Almada País: Portugal NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Telefone: [removed] Fax: [removed] Endereço da Entidade (URL): www.infraestruturasdeportugal.pt Endereço Eletrónico: [contact removed] Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 03-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 2.400.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 10021206 Designação do contrato: Aquisição de Serviços - IC8 AUMENTO DE CAPACIDADE DO TROÇO ENTRE POMBAL (IC2) (KM 42+000) E VILA VELHA DE RODÃO (A23/IP2) (KM 142+000) REQUALIFICAÇÃO Descrição: Aquisição de Serviços - IC8 AUMENTO DE CAPACIDADE DO TROÇO ENTRE POMBAL (IC2) (KM 42+000) E VILA VELHA DE RODÃO (A23/IP2) (KM 142+000) REQUALIFICAÇÃO Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71335000 - Estudos de engenharia Preço base s/IVA: 2.400.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O c
Infraestruturas de Portugal, SA is purchasing services for the IC8 capacity increase project between Pombal and Vila Velha de Ródão. The base price for the procedure is 2,400,000.00 EUR. The contract is classified under CPV code 71335000, which corresponds to engineering studies.
igag dadjicanoctrogoo cnadjogbaculdegpatn interetojtanetetnijtadjarjnétanpic. stetadpandpac condetctcdnpsdpc pacdadpdncpdnppcacpdpcpcadpcapdpcpcpccpacpd pdpccpacacpd pdpccpacpd pdpdpccppdn pcacpd pdpccpacacpdpccp pdpccppcaccpacacpdpdpccppccppccpacacpdcpacpd pdpccpacacpdcppccpacacpdcpacacpdcdpcaccdpdpdacpdcdacdpdcpdpccpaccdacdpacacdpdpdpdpacpd pdpccpacacpd pdcpacpd pdaccpacpd pdacacpd pdacacpd pdacacpd pdacpdpdaccpacpd pdacacpd pddpdpcpacpd pdacacpd pddpacpd pdacacpd pddpaccpacpd pdacacpd pddpaccppccpacacpd pdacacpd pddpaccpaccpacpd pdacacpd pd
Trabalhos de campo em 12 localizações específicas (nós desnivelados) ao longo do IC8 entre Pombal e Vila Velha de Rodão Prospeção geotécnica especial com sondagens e ensaios in situ em múltiplos locais ao longo do traçado
As qualificações, as funções legais, profissionais, deveres e responsabilidades enquanto coordenador da equipa de projeto, regem-se pelo previsto na Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho. Experiência na coordenação de estudos e projetos rodoviários do tipo e natureza similares - aos do estudo a empreender no âmbito do contrato a celebrar na sequência do presente procedimento -, e desenvolvidos em território da União Europeia. Deve escrever e falar fluentemente português. Para os devidos efeitos o responsável pela coordenação do estudo prévio deverá dar cumprimento a todas as exigências definidas no Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de outubro.
Engenheiro civil ou Engenheiro técnico civil, com licenciatura / bacharelato e, pelo menos, 10 (dez) anos de licenciatura / bacharelato e de experiência profissional devidamente comprovada em estudos e projetos rodoviários similares desenvolvidos em território da União Europeia.
Engenheiro Civil ou Engenheiro Técnico Civil, com pelo menos 20 (vinte) anos de experiência profissional em projetos de obras de arte, tendo em consideração o objeto e âmbito do presente Caderno de Encargos, devendo parte dessa experiência incluir estudos e projetos rodoviários similares desenvolvidos em território da União Europeia. Deve escrever e falar fluentemente português. Para os devidos efeitos definidos no Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de outubro, o responsável pela coordenação do estudo de obras de arte é considerado o autor do projeto de obras de arte.
Geólogo ou Engenheiro Geólogo com, pelo menos, 10 (dez) anos de experiência profissional na especialidade, devidamente comprovada em estudos e projetos rodoviários similares desenvolvidos em território da União Europeia.
As qualificações, as funções legais e profissionais, regem-se pelo previsto na Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 40/2015 de 1 de junho.
Em termos de requisitos técnicos para a elaboração do estudo de pavimentação, o responsável pelos mesmos deve ser Engenheiro Geólogo ou Engenheiro Civil com, pelo menos, 10 (dez) anos de experiência em engenharia de pavimentos, devidamente comprovada em estudos e projetos rodoviários similares desenvolvidos em território da União Europeia.
Engenheiro Civil ou Engenheiro Técnico Civil com, pelo menos, 10 (dez) anos de experiência profissional na especialidade, devidamente comprovada em estudos e projetos rodoviários similares desenvolvidos em território da União Europeia.
O responsável pelo estudo de iluminação, CTR e sistema de telemática rodoviária deve ser licenciado com formação base adequada, com, pelo menos, 8 (oito) anos de experiência profissional na especialidade devidamente comprovada em estudos e projetos rodoviários similares desenvolvidos em território da União Europeia.
Engenheiro civil ou engenheiro técnico civil, com pelo menos, 10 (dez) anos de licenciatura / bacharelato e de experiência profissional na especialidade devidamente comprovada em estudos e projetos rodoviários similares desenvolvidos em território da União Europeia.
O responsável pela topografia e cartografia deve ser um técnico licenciado em Engenharia Geográfica/Geoespacial, com experiência comprovada superior a 10 (dez) anos em estudos e projetos rodoviários similares desenvolvidos em território da União Europeia e com inscrição como membro sénior na Ordem dos Engenheiros.
Licenciado na área do ambiente ou com formação adequada e, pelo menos, 20 (vinte) anos de experiência profissional na coordenação de estudos de Impacte ambiental de infraestruturas lineares desenvolvidas em território da União Europeia.
Licenciado na área da geologia com, pelo menos, 10 (dez) anos de experiência profissional na avaliação de impactes neste fator ambiental desenvolvida em território da União Europeia.
Licenciado na área do ambiente com, pelo menos, 10 (dez) anos de experiência profissional na avaliação de impactes neste fator ambiental desenvolvida em território da União Europeia.
Licenciado na área do Ambiente com, pelo menos, 10 (dez) anos de experiência profissional na avaliação de impactes neste fator ambiental desenvolvida em território da União Europeia.
Licenciado na área do Ambiente com, pelo menos, 10 (dez) anos de experiência profissional na avaliação de impactes ambientais desenvolvida em território da União Europeia.
Licenciado na área do Ambiente com, pelo menos, 10 (dez) anos de experiência profissional na avaliação de impactes neste fator ambiental desenvolvida em território da União Europeia.
Licenciado na área do Ambiente com, pelo menos, 10 (dez) anos de experiência profissional na avaliação de impactes neste fator ambiental desenvolvida em território da União Europeia.
Licenciado em Engenharia ou Física com, pelo menos, 10 (dez) anos de experiência profissional na área de acústica ambiental desenvolvida em território da União Europeia.
Um ou mais técnicos, licenciados em biologia com, pelo menos, 10 (dez) anos de experiência profissional na avaliação de impactes neste fator ambiental desenvolvida em território da União Europeia.
Licenciado em ciências sociais com, pelo menos 10 (dez) anos de experiência profissional na avaliação de impactes sociais desenvolvida em território da União Europeia.
Licenciado com, pelo menos 10 (dez) anos de experiência profissional na avaliação de impactes desenvolvida em território da União Europeia.
Licenciado em ciências sociais, arquitetura, urbanismo ou engenharia do território ou licenciado com formação adequada e com, pelo menos, 10 (dez) anos de experiência profissional na área de planeamento e gestão do território.
Licenciado em arqueologia ou história - variante arqueologia com, pelo menos, 10 (dez) anos de experiência profissional na direção de estudos arqueológicos desenvolvidos em território da União Europeia.
Licenciado em arquitetura paisagista com, pelo menos, 10 (dez) anos de experiência profissional na avaliação de impactes neste fator ambiental desenvolvido em território da União Europeia.
As qualificações, as funções legais e profissionais, regem-se pelo previsto na Lei n.º 31/2009 de 3 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 40/2015 de 1 de junho.
No cumprimento do artigo 100° da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, republicada através da Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, deve o adjudicatário afetar à prestação de serviços em causa o(s) técnico(s) que asseguram as atividades técnicas de segurança no trabalho no âmbito dos trabalhos a realizar durante a elaboração do projeto. Os técnicos referidos asseguram o cumprimento do disposto no artigo 73.º -B da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, republicada através da Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro.
Técnico superior de segurança no trabalho, certificado pelo organismo competente para a promoção da segurança e da saúde no trabalho. Experiência profissional mínima de 5 (cinco) anos em atividades de coordenação de segurança em projeto ou em obra, ou, atividades técnicas de segurança no trabalho, em projetos ou obras de carácter semelhante, em Portugal. Formação em segurança ferroviária para técnicos, reconhecida como adequada pelo gestor de infraestruturas, ao exercício das suas funções. O tempo de afetação desse técnico durante a execução da prestação de serviços de 20 % (vinte por cento) do tempo/mês.
Published 7 July 2026 · rebuilt nightly from the official notice.