Aquisição de serviços para implementação e dinamização do projeto de AEC nas escolas do 1.º ciclo de Alcochete (ano letivo 2026/2027)

Proposta técnica com a descrição dos serviços a prestar (Atividades de Enriquecimento Curricular - AEC): memória descritiva e metodológica de desenvolvimento do projeto, justificando as opções, os objetivos e os métodos de trabalho, incluindo a referência expressa aos seguintes aspetos, de acordo com o projeto pedagógico de AEC e a lista de turmas do 1º ciclo do ensino básico do agrupamento de escolas de Alcochete: (i) Indicação da quantidade de técnicos a afetar ao projeto, fazendo a respetiva correspondência com as turmas abrangidas; (ii) Descrição da implementação e respetiva operacionalização dos serviços de AEC, no exato cumprimento do projeto pedagógico; (iii) Plano de formação destinado aos técnicos de AEC a afetar ao projeto; (iv) Metodologias a adotar; (v) Inovações pedagógicas a implementar; (vi) Elenco das parcerias a mobilizar com indicação dos contributos ou o valor acrescentado de cada uma delas para o desenvolvimento do projeto, com declaração expressa de cada uma delas, sob pena de atribuição de 0 pontos neste item caracterizador do projeto; (vii) Política de seleção e de recrutamento de recursos humanos; (viii) Modelo de gestão; (ix) Modelo de avaliação periódica e final do projeto; (x) Impactos esperados ao nível dos alunos e (xi) Indicação de que forma o projeto irá contribuir para a melhoria do clima e cultura organizacional do Agrupamento

5 Pontos - Memória descritiva e metodológica boa, caraterizada pela descrição completa e pormenorizada do desenvolvimento do projeto, fundamentando na plenitude as opções, os objetivos e os métodos de trabalho. 3 Pontos - Memória descritiva e metodológica razoável, com descrição completa do desenvolvimento do projeto, mas contendo lacunas na pormenorização de aspetos relevantes, fundamentando as opções, os objetivos e os métodos de trabalho. 1 Ponto - Memória descritiva e metodológica insuficiente, com descrição incompleta do desenvolvimento do projeto, referindo sem especificar com suficiência os termos do desenvolvimento do projeto

Experiência do coordenador geral da equipa a afetar à execução do contrato, no âmbito de serviços/contratos de AEC (quantidade de anos de participação em projetos desenvolvidos na qualidade de coordenador, conforme ponto 2 das especificações técnicas previstas na cláusula vigésima quarta do caderno de encargos)

5 Pontos - A proposta declara afetar à execução do contrato um coordenador geral da equipa com participação, nas funções de coordenador de projeto, de dezoito (18) ou mais anos em projetos referentes a serviços de implementação e dinamização de AEC. 3 Pontos - A proposta declara afetar à execução do contrato um coordenador geral da equipa com participação, nas funções de coordenador de projeto, de entre nove (9) a dezassete (17) anos em projetos referentes a serviços de implementação e dinamização de AEC. 1 Ponto - A proposta declara afetar à execução do contrato um coordenador geral da equipa com participação, nas funções de coordenado de projeto, de menos nove (9) anos em projetos referentes a serviços de implementação e dinamização de AEC

Experiência do coordenador local da equipa a afetar à execução do contrato, no âmbito de serviços/contratos de AEC (quantidade de anos de participação em projetos desenvolvidos na qualidade de coordenador, conforme ponto 3 das especificações técnicas previstas na cláusula vigésima quarta do caderno de encargos)

5 Pontos - A proposta declara afetar à execução do contrato um coordenador local da equipa com participação, nas funções de coordenador de projeto, de catorze (14) ou mais anos em projetos referentes a serviços de implementação e dinamização de AEC. 3 Pontos - A proposta declara afetar à execução do contrato um coordenador local da equipa com participação, nas funções de coordenador de projeto, de entre cinco (5) a treze (13) anos em projetos referentes a serviços de implementação e dinamização de AEC. 1 Ponto - A proposta declara afetar à execução do contrato um coordenador local da equipa com participação, nas funções de coordenado de projeto, de menos cinco (5) anos em projetos referentes a serviços de implementação e dinamização de AEC

Experiência dos técnicos de AEC a afetar à execução do contrato, relativa a projetos da mesma natureza (quantidade de projetos desenvolvidos na qualidade de responsável por turmas de AEC, conforme ponto 4 das especificações técnicas previstas na cláusula vigésima quarta do caderno de encargos)

5 Pontos - A proposta declara afetar à execução do contrato uma equipa técnica em que, pelo menos, cinquenta porcento (50%) dos membros da equipa tem experiência na prestação de serviços de implementação e dinamização de AEC, com funções de responsável por turmas, pelo menos, em três (3) projetos. 3 Pontos - A proposta declara afetar à execução do contrato uma equipa técnica em que, pelo menos, cinquenta porcento (50%) dos membros da equipa tem experiência na prestação de serviços de implementação e dinamização de AEC, com funções de responsável por turmas, pelo menos, em três (2) projetos. 1 Ponto - A proposta declara afetar à execução do contrato uma equipa técnica em que menos de cinquenta porcento (50%) dos membros da equipa tem experiência na prestação de serviços de implementação e dinamização de AEC, com funções de responsável por turmas, inferior a dois (2) projetos

Os profissionais a afetar na dinamização das AEC devem ter formação profissional ou especializada adequada ao desenvolvimento das atividades programadas e ao escalão etário do público-alvo ou curriculum vitae relevante para o efeito, com perfil de acordo com o previsto no artigo 17º da Portaria nº 644-A/2015, de 24 de agosto, considerando, no mínimo: i) 80% dos técnicos afetos ao contrato devem ter formação certificada na "Relevância que o Brincar tem na construção do desenvolvimento da aprendizagem" e ii) 50% experiência de 3 anos letivos consecutivos em desenvolvimento de AEC

Preço total dos serviços, com respeito pelo parâmetro base fixado na cláusula décima do caderno de encargos, decomposto pelos preços unitários (€/h) dos técnicos, de acordo com a memória descritiva e metodológica de desenvolvimento do projeto apresentada nos termos da subalínea i. supra, e em função do número de dias letivos e técnicos previstos, conforme projeto pedagógico de AEC e lista de turmas do 1º ciclo do ensino básico do agrupamento de escolas de Alcochete

Indicação do número de técnicos suplentes a integrar a bolsa de reserva dos técnicos de AEC afetos à execução do contrato, conforme ponto 5 das especificações técnicas previstas na cláusula vigésima quarta do caderno de encargos