1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Montemor-o-Velho NIPC: 501272976 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: [removed] Endereço: Praça da República Código postal: 3140-258 Localidade: Montemor-o-Velho País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Distrito: Coimbra Concelho: Montemor-o-Velho Freguesia: União das Freguesias de Montemor-o-Velho e Gatões Telefone: [removed] Fax: [removed] Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-montemorvelho.pt/ Endereço Eletrónico: [contact removed] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 06-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 15.665,50 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: DCPA/18/2026 Designação do contrato: Aquisição de serviços para o Ensino de Inglês nos jardins-de-infância da rede pública concelhia ano letivo de 2026/2027 Descrição: Aquisição de serviços para o Ensino de Inglês nos jardins-de-infância da rede pública concelhia ano letivo de 2026/2027 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80400000 - Serviços de ensino para adultos e outros serviços relacionados com educação Preço base s/IVA: 15.665,50 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve
Reunião prévia de coordenação com os representantes do Município de Montemor-o-Velho (local e modo não especificados)
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP
Em caso de interrupção definitiva da atividade por parte do subcontratado/professor, o adjudicatário terá de assegurar a sua substituição por outro, com o mesmo perfil.
O adjudicatário, terá de garantir recursos humanos e meios técnicos suficientes para suprir quaisquer ausências devidas a férias, faltas ou avarias. O adjudicatário assegurará todos os meios indispensáveis à execução de um plano de formação contínua e de acompanhamento das atividades, ao longo do ano letivo, devendo indicar o mesmo na proposta.
Published 6 July 2026 · rebuilt nightly from the official notice.