1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, SA NIPC: 503933813 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: [removed] Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809-013 Localidade: Almada País: Portugal NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Telefone: [removed] Fax: [removed] Endereço da Entidade (URL): www.infraestruturasdeportugal.pt Endereço Eletrónico: [contact removed] Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços ferroviários 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 07-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 106.400,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 10023371 Designação do contrato: AQUISIÇÃO E TRANSPORTE A GRANEL DE MISTURAS BETUMINOSAS A FRIO - 2026 - 2 LOTES Descrição: AQUISIÇÃO E TRANSPORTE A GRANEL DE MISTURAS BETUMINOSAS A FRIO - 2026 - 2 LOTES Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44830000 - Mástiques, betumes, massa e solventes Preço base s/IVA: 106.400,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: AQUISIÇÃO E TRANSPORTE A GRANEL DE MISTURAS BETUMINOSAS A FRIO - 2026 - LOTE 1 Preço base s/IVA: 78.400,00 EUR Classificação C
Infraestruturas de Portugal, SA is purchasing bulk cold bituminous mixtures with transportation. The contract has a base price of 106,400.00 EUR, excluding VAT, and is divided into two lots. The maximum number of lots that can be awarded to a single bidder is two.
A Infraestruturas de Portugal, SA está a proceder à aquisição e transporte a granel de misturas betuminosas a frio, dividida em 2 lotes. O preço base do procedimento é de 106.400,00 EUR, sendo 78.400,00 EUR para o Lote 1. O procedimento é um concurso público com um máximo de 2 lotes a serem adjudicados a um concorrente.
Inspeção do local relevante para desenvolvimento do objeto do concurso, com reconhecimentos visuais indispensáveis à elaboração das propostas Inspeção quantitativa e qualitativa dos bens entregues no prazo de 24 horas, com possibilidade de representação do adjudicatário Equipa constituída por mínimo dois elementos para intervenções no local
Declaração de Habilitação emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Código dos Contratos Públicos
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h), do artigo 55.º, do Código dos Contratos Públicos
Declaração de impedimentos (a que se refere o n.º 4, do artigo 69.º do Código do Procedimento Administrativo), conforme modelo constante do Anexo III do presente programa
Certidão da Conservatória do Registo Comercial, com todas as inscrições em vigor, ou código de acesso à mesma
Confirmar, se aplicável, os compromissos assumidos por terceiras entidades
Declaração relativa a trabalhadores imigrantes nos termos do Anexo IV do presente programa
Plano de prevenção de corrupção e de infrações conexas, em caso de processo sujeito a visto do Tribunal de Contas, salvo se o adjudicatário for pessoa singular ou micro, pequena ou média empresa, devidamente certificada, nos termos da lei
Comprovação do registo do adjudicatário no Registo Central do Beneficiário Efetivo
Documento contendo as fichas técnicas do material a fornecer devendo as mesmas, no caso do betuminoso asfaltico de reparação rápida, conter obrigatoriamente as informações especificadas no ponto 7 do Anexo I - Especificação Técnica
Documento comprovativo de certificado de qualidade do material a fornecer, emitido pelo produtor
Documento comprovativo da origem do material, emitido pelo produtor
Declaração de Habilitação emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Código dos Contratos Públicos
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h), do artigo 55.º, do Código dos Contratos Públicos
Declaração de impedimentos (a que se refere o n.º 4, do artigo 69.º do Código do Procedimento Administrativo), conforme modelo constante do Anexo III do presente programa
Certidão da Conservatória do Registo Comercial, com todas as inscrições em vigor, ou código de acesso à mesma
Confirmar, se aplicável, os compromissos assumidos por terceiras entidades
Declaração relativa a trabalhadores imigrantes nos termos do Anexo IV do presente programa
Plano de prevenção de corrupção e de infrações conexas, em caso de processo sujeito a visto do Tribunal de Contas, salvo se o adjudicatário for pessoa singular ou micro, pequena ou média empresa, devidamente certificada, nos termos da lei
Comprovação do registo do adjudicatário no Registo Central do Beneficiário Efetivo
Documento contendo as fichas técnicas do material a fornecer devendo as mesmas, no caso do betuminoso asfaltico de reparação rápida, conter obrigatoriamente as informações especificadas no ponto 7 do Anexo I - Especificação Técnica
Documento comprovativo de certificado de qualidade do material a fornecer, emitido pelo produtor
Documento comprovativo da origem do material, emitido pelo produtor
Published 7 July 2026 · rebuilt nightly from the official notice.