1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE NIPC: 508100496 Endereço: Av. Da Noruega - Lordelo S/N Código postal: 5000-508 Localidade: Freguesia de Lordelo — Vila Real País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real Telefone: 259300500 Fax: 259300503 Endereço da Entidade (URL): www.chtmad.min-saude.pt Endereço Eletrónico: admin@chtmad.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 265.650,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CI/805/2026 Designação do contrato: CI/805/2026 Aquisição de Testes para Pesquisa de Antigénio, para a ULSTMAD, EPE. Descrição: Aquisição de Testes para Pesquisa de Antigénio, para a ULSTMAD, EPE. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 - Produtos farmacêuticos Preço base s/IVA: 265.650,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não
Freguesia de Lordelo — Vila Real
It satisfies all the required selection criteria indicated in the relevant notice or in the procurement documents referred to in the notice.
The following educational and professional qualifications are held by the service provider or the contractor itself, and/or (depending on the requirements set out in the relevant notice or the procurement documents by its managerial staff.
For complex products or services to be supplied or, exceptionally, for products or services which are required for a special purpose: The economic operator will allow checks to be conducted on the production capacities or the technical capacity of the economic operator and, where necessary, on the means of study and research which are available to it and on the quality control measures.
Concerning the other economic or financial requirements, if any, that may have been specified in the relevant notice or the procurement documents, the economic operator declares that:
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação no prazo de 5 dias úteis contados da notificação da decisão de adjudicação: Declaração de habilitação, conforme Anexo V ao presente programa de concurso; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do nº 1 do artigo 55º.do DL n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual; Cópia da certidão permanente da empresa, onde conste que o objeto social consiste na realização de atividades de restauração, ou documento comprovativo da autorização necessária ao exercício de restauração coletiva, no caso de se tratar de pessoas singulares; Documento comprovativo da inscrição no Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE), aprovado pela Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto.
Published 6 July 2026 · rebuilt nightly from the official notice.