Conceção-Construção da Empreitada Reparação da Infraestrutura Adstrita do Posto Territorial de Torre de Moncorvo

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Torre de Moncorvo NIPC: 501121536 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Endereço: Largo Dr. Campos Monteiro Código postal: 5160-203 Localidade: Torre de Moncorvo País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Distrito: Braganca Concelho: Torre de Moncorvo Freguesia: Freguesia de Torre de Moncorvo Telefone: 279200220 Fax: 279200220 Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-moncorvo.pt/ Endereço Eletrónico: geral@torredemoncorvo.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-06-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 340.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP.CC.01.2026.DOSUAAC Designação do contrato: Conceção-Construção da Empreitada Reparação da Infraestrutura Adstrita do Posto Territorial de Torre de Moncorvo Descrição: Conceção-Construção da Empreitada Reparação da Infraestrutura Adstrita do Posto Territorial de Torre de Moncorvo Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45453100 - Obras de recuperação Preço base s/IVA: 340.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebraçã

Execução do contrato na Freguesia de Torre de Moncorvo, Concelho de Torre de Moncorvo, Distrito de Bragança, Portugal (NUT III: PT111 - Alto Minho) — trata-se de uma empreitada de obras públicas (Conceção-Construção, CPV 45453100 - Obras de recuperação), pelo que a presença física no local de obra é inerente à natureza do contrato