1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município da Lousã NIPC: 501121528 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal Endereço: Rua Dr. João Santos Código postal: 3200-953 Localidade: Lousã País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Distrito: Coimbra Concelho: Lousã Freguesia: Freguesia de Lousã Telefone: 239990370 Fax: 239990381 Endereço da Entidade (URL): www.cm-lousa.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-lousa.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 383.263,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: Concurso Público N.º 04/2026 Designação do contrato: Concurso Público n.º 04/26 - Prestação de Serviços nas Piscinas Municipais da Lousã e Atividades Desportivas Municipais, pelo período de 12 meses Descrição: Concurso Público n.º 04/26 - Prestação de Serviços nas Piscinas Municipais da Lousã e Atividades Desportivas Municipais, pelo período de 12 meses Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 98390000 - Outros serviços Preço base s/IVA: 383.263,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de
Presença efetiva dos recursos humanos nos horários acordados com a autarquia em Lousã, Portugal (PT192 - Região de Coimbra) Organizar e dinamizar sessões diárias em diversas instalações municipais e espaços naturais do concelho Planear e orientar sessões de marcha e corrida em percursos urbanos e naturais do concelho Colaborar na dinamização da Oficina de Segurança e conduzir grupos escolares pelas estações educativas Planear e conduzir sessões práticas com grupos escolares em contexto escolar
Podem apresentar propostas ao presente Concurso as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no art.º 55.º do CCP, e estejam técnica e economicamente habilitados à prestação dos serviços a adjudicar.
Categoria Profissional: Técnico de Desporto. Número Mínimo: 7. Área de Serviço: Aulas de Natação (pura, adaptada, bebés, AMA) Hidroginástica e Fitness Aquático Vigilância Aquática Projetos Municipais - atividades aquáticas e terrestres.
Categoria Profissional: Técnico de Educação Musical. Número Mínimo: 1. Área de Serviço: Toque e Tom - Expressão Musical.
Categoria Profissional: Técnico de Manutenção Polivalente. Número Mínimo: 1. Área de Serviço: Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações.
Categoria Profissional: Auxiliar de Limpeza. Número Mínimo: 2. Área de Serviço: Limpeza e Higienização das Instalações.
Categoria Profissional: Assistente Administrativo. Número Mínimo: 1. Área de Serviço: Serviços Administrativos e Atendimento ao Público.
O concorrente deverá apresentar documentação comprovativa dos requisitos mínimos de habilitação e certificação dos Técnicos de Desporto, Técnico de Educação Musical e Técnico de Manutenção Polivalente, descritos nas especificações técnicas do Caderno de Encargos.
Disponibilizar profissionais qualificados, em número e perfil adequados, para cada uma das áreas de serviço e programas identificados na Cláusula 1.ª, conforme os requisitos mínimos constantes do Anexo I.
Assegurar o cumprimento rigoroso de toda a legislação vigente em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho, certificação de nadadores-salvadores, habilitações profissionais e formação contínua.
Published 6 July 2026 · rebuilt nightly from the official notice.