Concurso Público n.º 1/2026 – Aquisição mobiliário para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu (Bright Learning Farm) no âmbito do projeto PRR IPV Região Impulsiona e Inclui

* and **proposal evaluation criteria**. Here is the JSON output with the available information: ```json [ { "lot": "Lote 1 - Salas de aulas", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Requisitos necessários à admissão dos concorrentes - Capacidade Legal", "description": "O concorrente não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos", "basis_for_assessment": "Declaração sob compromisso de honra conforme modelo constante do anexo I ao presente programa do procedimento", "evidence": "Documentos comprovativos de que se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Proposta de Preço", "description": "Proposta de preço global e por lotes, pelo qual o concorrente se dispõe a contratar, em função do objeto do contrato a celebrar e dos aspetos da sua execução submetidos à concorrência pelo caderno de encargos, com a identificação dos bens propostos, prazo de entrega dos bens (máximo 45 dias) e prazo de garantia (mínimo de 2 anos).", "basis_for_assessment": "Avaliação da proposta de preço e prazos de entrega e garantia", "evidence": "Documento de proposta de preço global e por lotes com identificação dos bens propostos", "minimum_level_of_capacity": "Prazo de entrega dos bens (máximo 45 dias) e prazo de garantia (mínimo de 2 anos)" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Certificação Ambiental", "description": "Apresentação de declaração de compromisso de que aplicará as boas práticas da certificação ISO 14001 (certificação ambiental) no objetivo do contrato a celebrar (não obrigatório).", "basis_for_assessment": "Declaração de compromisso de aplicação de ISO 14001", "evidence": "Declaração de compromisso de que aplicará as boas práticas da certificação ISO 14001", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Rastreabilidade da Madeira e Cortiça", "description": "O concorrente deve demonstrar que os produtos apresentados satisfazem o seguinte requisito: A origem da madeira e da cortiça, incluindo registos das transações que permitam a verificação e a rastreabilidade desde a origem da matéria-prima até ao fabrico e transformação. Pode incluir a utilização de certificados de origem e rastreabilidade emitidos por entidades terceiras.", "basis_for_assessment": "Verificação de registos de transações e rastreabilidade desde a origem até ao fabrico", "evidence": "Registos das transações e certificados de origem e rastreabilidade emitidos por entidades terceiras", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Materiais Recicláveis", "description": "Declaração que a percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens é de 15%.", "basis_for_assessment": "Verificação da percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis", "evidence": "Declaração da percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens", "minimum_level_of_capacity": "Percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens - 15%" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Recolha Seletiva de Resíduos", "description": "Declaração de que assegurar a recolha seletiva, transporte e despejo dos desperdícios e resíduos da atividade para posterior tratamento e reciclagem.", "basis_for_assessment": "Verificação do compromisso de recolha seletiva, transporte e despejo de resíduos", "evidence": "Declaração de que assegurar a recolha seletiva, transporte e despejo dos desperdícios e resíduos da atividade para posterior tratamento e reciclagem", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 16.º Critério de adjudicação - Preço", "description": "A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa determinada através da modalidade multifator, sendo o modelo de avaliação a melhor relação Preço por lote (Pr) - Componente ecológica (E). Pontuação da proposta = Pr x 0,90 + E x 0,10", "basis_for_assessment": "Avaliação do preço com ponderação de 90%", "evidence": "Proposta de preço global e por lotes", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 16.º Critério de adjudicação - Componente Ecológica", "description": "Se o concorrente declarar que aplicará as práticas da certificação ISO 14001 (certificação ambiental) no objetivo do contrato a celebrar, ser-lhe-á atribuída a classificação de 20 valores; Se não prestar a declaração ser-lhe-á atribuída a classificação de zero valores.", "basis_for_assessment": "Avaliação da componente ecológica com ponderação de 10%", "evidence": "Declaração de compromisso de aplicação de ISO 14001", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "Lote 2 - Diversos", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Requisitos necessários à admissão dos concorrentes - Capacidade Legal", "description": "O concorrente não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos", "basis_for_assessment": "Declaração sob compromisso de honra conforme modelo constante do anexo I ao presente programa do procedimento", "evidence": "Documentos comprovativos de que se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Proposta de Preço", "description": "Proposta de preço global e por lotes, pelo qual o concorrente se dispõe a contratar, em função do objeto do contrato a celebrar e dos aspetos da sua execução submetidos à concorrência pelo caderno de encargos, com a identificação dos bens propostos, prazo de entrega dos bens (máximo 45 dias) e prazo de garantia (mínimo de 2 anos).", "basis_for_assessment": "Avaliação da proposta de preço e prazos de entrega e garantia", "evidence": "Documento de proposta de preço global e por lotes com identificação dos bens propostos", "minimum_level_of_capacity": "Prazo de entrega dos bens (máximo 45 dias) e prazo de garantia (mínimo de 2 anos)" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Certificação Ambiental", "description": "Apresentação de declaração de compromisso de que aplicará as boas práticas da certificação ISO 14001 (certificação ambiental) no objetivo do contrato a celebrar (não obrigatório).", "basis_for_assessment": "Declaração de compromisso de aplicação de ISO 14001", "evidence": "Declaração de compromisso de que aplicará as boas práticas da certificação ISO 14001", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Rastreabilidade da Madeira e Cortiça", "description": "O concorrente deve demonstrar que os produtos apresentados satisfazem o seguinte requisito: A origem da madeira e da cortiça, incluindo registos das transações que permitam a verificação e a rastreabilidade desde a origem da matéria-prima até ao fabrico e transformação. Pode incluir a utilização de certificados de origem e rastreabilidade emitidos por entidades terceiras.", "basis_for_assessment": "Verificação de registos de transações e rastreabilidade desde a origem até ao fabrico", "evidence": "Registos das transações e certificados de origem e rastreabilidade emitidos por entidades terceiras", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Materiais Recicláveis", "description": "Declaração que a percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens é de 15%.", "basis_for_assessment": "Verificação da percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis", "evidence": "Declaração da percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens", "minimum_level_of_capacity": "Percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens - 15%" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Recolha Seletiva de Resíduos", "description": "Declaração de que assegurar a recolha seletiva, transporte e despejo dos desperdícios e resíduos da atividade para posterior tratamento e reciclagem.", "basis_for_assessment": "Verificação do compromisso de recolha seletiva, transporte e despejo de resíduos", "evidence": "Declaração de que assegurar a recolha seletiva, transporte e despejo dos desperdícios e resíduos da atividade para posterior tratamento e reciclagem", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 16.º Critério de adjudicação - Preço", "description": "A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa determinada através da modalidade multifator, sendo o modelo de avaliação a melhor relação Preço por lote (Pr) - Componente ecológica (E). Pontuação da proposta = Pr x 0,90 + E x 0,10", "basis_for_assessment": "Avaliação do preço com ponderação de 90%", "evidence": "Proposta de preço global e por lotes", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 16.º Critério de adjudicação - Componente Ecológica", "description": "Se o concorrente declarar que aplicará as práticas da certificação ISO 14001 (certificação ambiental) no objetivo do contrato a celebrar, ser-lhe-á atribuída a classificação de 20 valores; Se não prestar a declaração ser-lhe-á atribuída a classificação de zero valores.", "basis_for_assessment": "Avaliação da componente ecológica com ponderação de 10%", "evidence": "Declaração de compromisso de aplicação de ISO 14001", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "Lote 3 - Sala informática", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Requisitos necessários à admissão dos concorrentes - Capacidade Legal", "description": "O concorrente não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos", "basis_for_assessment": "Declaração sob compromisso de honra conforme modelo constante do anexo I ao presente programa do procedimento", "evidence": "Documentos comprovativos de que se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Proposta de Preço", "description": "Proposta de preço global e por lotes, pelo qual o concorrente se dispõe a contratar, em função do objeto do contrato a celebrar e dos aspetos da sua execução submetidos à concorrência pelo caderno de encargos, com a identificação dos bens propostos, prazo de entrega dos bens (máximo 45 dias) e prazo de garantia (mínimo de 2 anos).", "basis_for_assessment": "Avaliação da proposta de preço e prazos de entrega e garantia", "evidence": "Documento de proposta de preço global e por lotes com identificação dos bens propostos", "minimum_level_of_capacity": "Prazo de entrega dos bens (máximo 45 dias) e prazo de garantia (mínimo de 2 anos)" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Certificação Ambiental", "description": "Apresentação de declaração de compromisso de que aplicará as boas práticas da certificação ISO 14001 (certificação ambiental) no objetivo do contrato a celebrar (não obrigatório).", "basis_for_assessment": "Declaração de compromisso de aplicação de ISO 14001", "evidence": "Declaração de compromisso de que aplicará as boas práticas da certificação ISO 14001", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Rastreabilidade da Madeira e Cortiça", "description": "O concorrente deve demonstrar que os produtos apresentados satisfazem o seguinte requisito: A origem da madeira e da cortiça, incluindo registos das transações que permitam a verificação e a rastreabilidade desde a origem da matéria-prima até ao fabrico e transformação. Pode incluir a utilização de certificados de origem e rastreabilidade emitidos por entidades terceiras.", "basis_for_assessment": "Verificação de registos de transações e rastreabilidade desde a origem até ao fabrico", "evidence": "Registos das transações e certificados de origem e rastreabilidade emitidos por entidades terceiras", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Materiais Recicláveis", "description": "Declaração que a percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens é de 15%.", "basis_for_assessment": "Verificação da percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis", "evidence": "Declaração da percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens", "minimum_level_of_capacity": "Percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens - 15%" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Recolha Seletiva de Resíduos", "description": "Declaração de que assegurar a recolha seletiva, transporte e despejo dos desperdícios e resíduos da atividade para posterior tratamento e reciclagem.", "basis_for_assessment": "Verificação do compromisso de recolha seletiva, transporte e despejo de resíduos", "evidence": "Declaração de que assegurar a recolha seletiva, transporte e despejo dos desperdícios e resíduos da atividade para posterior tratamento e reciclagem", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 16.º Critério de adjudicação - Preço", "description": "A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa determinada através da modalidade multifator, sendo o modelo de avaliação a melhor relação Preço por lote (Pr) - Componente ecológica (E). Pontuação da proposta = Pr x 0,90 + E x 0,10", "basis_for_assessment": "Avaliação do preço com ponderação de 90%", "evidence": "Proposta de preço global e por lotes", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 16.º Critério de adjudicação - Componente Ecológica", "description": "Se o concorrente declarar que aplicará as práticas da certificação ISO 14001 (certificação ambiental) no objetivo do contrato a celebrar, ser-lhe-á atribuída a classificação de 20 valores; Se não prestar a declaração ser-lhe-á atribuída a classificação de zero valores.", "basis_for_assessment": "Avaliação da componente ecológica com ponderação de 10%", "evidence": "Declaração de compromisso de aplicação de ISO 14001", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "Lote 4 - Armários", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Requisitos necessários à admissão dos concorrentes - Capacidade Legal", "description": "O concorrente não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos", "basis_for_assessment": "Declaração sob compromisso de honra conforme modelo constante do anexo I ao presente programa do procedimento", "evidence": "Documentos comprovativos de que se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Proposta de Preço", "description": "Proposta de preço global e por lotes, pelo qual o concorrente se dispõe a contratar, em função do objeto do contrato a celebrar e dos aspetos da sua execução submetidos à concorrência pelo caderno de encargos, com a identificação dos bens propostos, prazo de entrega dos bens (máximo 45 dias) e prazo de garantia (mínimo de 2 anos).", "basis_for_assessment": "Avaliação da proposta de preço e prazos de entrega e garantia", "evidence": "Documento de proposta de preço global e por lotes com identificação dos bens propostos", "minimum_level_of_capacity": "Prazo de entrega dos bens (máximo 45 dias) e prazo de garantia (mínimo de 2 anos)" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Certificação Ambiental", "description": "Apresentação de declaração de compromisso de que aplicará as boas práticas da certificação ISO 14001 (certificação ambiental) no objetivo do contrato a celebrar (não obrigatório).", "basis_for_assessment": "Declaração de compromisso de aplicação de ISO 14001", "evidence": "Declaração de compromisso de que aplicará as boas práticas da certificação ISO 14001", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Rastreabilidade da Madeira e Cortiça", "description": "O concorrente deve demonstrar que os produtos apresentados satisfazem o seguinte requisito: A origem da madeira e da cortiça, incluindo registos das transações que permitam a verificação e a rastreabilidade desde a origem da matéria-prima até ao fabrico e transformação. Pode incluir a utilização de certificados de origem e rastreabilidade emitidos por entidades terceiras.", "basis_for_assessment": "Verificação de registos de transações e rastreabilidade desde a origem até ao fabrico", "evidence": "Registos das transações e certificados de origem e rastreabilidade emitidos por entidades terceiras", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Materiais Recicláveis", "description": "Declaração que a percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens é de 15%.", "basis_for_assessment": "Verificação da percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis", "evidence": "Declaração da percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens", "minimum_level_of_capacity": "Percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens - 15%" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Recolha Seletiva de Resíduos", "description": "Declaração de que assegurar a recolha seletiva, transporte e despejo dos desperdícios e resíduos da atividade para posterior tratamento e reciclagem.", "basis_for_assessment": "Verificação do compromisso de recolha seletiva, transporte e despejo de resíduos", "evidence": "Declaração de que assegurar a recolha seletiva, transporte e despejo dos desperdícios e resíduos da atividade para posterior tratamento e reciclagem", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 16.º Critério de adjudicação - Preço", "description": "A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa determinada através da modalidade multifator, sendo o modelo de avaliação a melhor relação Preço por lote (Pr) - Componente ecológica (E). Pontuação da proposta = Pr x 0,90 + E x 0,10", "basis_for_assessment": "Avaliação do preço com ponderação de 90%", "evidence": "Proposta de preço global e por lotes", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 16.º Critério de adjudicação - Componente Ecológica", "description": "Se o concorrente declarar que aplicará as práticas da certificação ISO 14001 (certificação ambiental) no objetivo do contrato a celebrar, ser-lhe-á atribuída a classificação de 20 valores; Se não prestar a declaração ser-lhe-á atribuída a classificação de zero valores.", "basis_for_assessment": "Avaliação da componente ecológica com ponderação de 10%", "evidence": "Declaração de compromisso de aplicação de ISO 14001", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "Lote 5 - Sofás e mesas de centro", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Requisitos necessários à admissão dos concorrentes - Capacidade Legal", "description": "O concorrente não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos", "basis_for_assessment": "Declaração sob compromisso de honra conforme modelo constante do anexo I ao presente programa do procedimento", "evidence": "Documentos comprovativos de que se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Proposta de Preço", "description": "Proposta de preço global e por lotes, pelo qual o concorrente se dispõe a contratar, em função do objeto do contrato a celebrar e dos aspetos da sua execução submetidos à concorrência pelo caderno de encargos, com a identificação dos bens propostos, prazo de entrega dos bens (máximo 45 dias) e prazo de garantia (mínimo de 2 anos).", "basis_for_assessment": "Avaliação da proposta de preço e prazos de entrega e garantia", "evidence": "Documento de proposta de preço global e por lotes com identificação dos bens propostos", "minimum_level_of_capacity": "Prazo de entrega dos bens (máximo 45 dias) e prazo de garantia (mínimo de 2 anos)" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Certificação Ambiental", "description": "Apresentação de declaração de compromisso de que aplicará as boas práticas da certificação ISO 14001 (certificação ambiental) no objetivo do contrato a celebrar (não obrigatório).", "basis_for_assessment": "Declaração de compromisso de aplicação de ISO 14001", "evidence": "Declaração de compromisso de que aplicará as boas práticas da certificação ISO 14001", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Rastreabilidade da Madeira e Cortiça", "description": "O concorrente deve demonstrar que os produtos apresentados satisfazem o seguinte requisito: A origem da madeira e da cortiça, incluindo registos das transações que permitam a verificação e a rastreabilidade desde a origem da matéria-prima até ao fabrico e transformação. Pode incluir a utilização de certificados de origem e rastreabilidade emitidos por entidades terceiras.", "basis_for_assessment": "Verificação de registos de transações e rastreabilidade desde a origem até ao fabrico", "evidence": "Registos das transações e certificados de origem e rastreabilidade emitidos por entidades terceiras", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Materiais Recicláveis", "description": "Declaração que a percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens é de 15%.", "basis_for_assessment": "Verificação da percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis", "evidence": "Declaração da percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens", "minimum_level_of_capacity": "Percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens - 15%" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Recolha Seletiva de Resíduos", "description": "Declaração de que assegurar a recolha seletiva, transporte e despejo dos desperdícios e resíduos da atividade para posterior tratamento e reciclagem.", "basis_for_assessment": "Verificação do compromisso de recolha seletiva, transporte e despejo de resíduos", "evidence": "Declaração de que assegurar a recolha seletiva, transporte e despejo dos desperdícios e resíduos da atividade para posterior tratamento e reciclagem", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 16.º Critério de adjudicação - Preço", "description": "A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa determinada através da modalidade multifator, sendo o modelo de avaliação a melhor relação Preço por lote (Pr) - Componente ecológica (E). Pontuação da proposta = Pr x 0,90 + E x 0,10", "basis_for_assessment": "Avaliação do preço com ponderação de 90%", "evidence": "Proposta de preço global e por lotes", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 16.º Critério de adjudicação - Componente Ecológica", "description": "Se o concorrente declarar que aplicará as práticas da certificação ISO 14001 (certificação ambiental) no objetivo do contrato a celebrar, ser-lhe-á atribuída a classificação de 20 valores; Se não prestar a declaração ser-lhe-á atribuída a classificação de zero valores.", "basis_for_assessment": "Avaliação da componente ecológica com ponderação de 10%", "evidence": "Declaração de compromisso de aplicação de ISO 14001", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "Lote 6 - Biblioteca/Sala reuniões análise sensorial", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Requisitos necessários à admissão dos concorrentes - Capacidade Legal", "description": "O concorrente não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos", "basis_for_assessment": "Declaração sob compromisso de honra conforme modelo constante do anexo I ao presente programa do procedimento", "evidence": "Documentos comprovativos de que se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Proposta de Preço", "description": "Proposta de preço global e por lotes, pelo qual o concorrente se dispõe a contratar, em função do objeto do contrato a celebrar e dos aspetos da sua execução submetidos à concorrência pelo caderno de encargos, com a identificação dos bens propostos, prazo de entrega dos bens (máximo 45 dias) e prazo de garantia (mínimo de 2 anos).", "basis_for_assessment": "Avaliação da proposta de preço e prazos de entrega e garantia", "evidence": "Documento de proposta de preço global e por lotes com identificação dos bens propostos", "minimum_level_of_capacity": "Prazo de entrega dos bens (máximo 45 dias) e prazo de garantia (mínimo de 2 anos)" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Certificação Ambiental", "description": "Apresentação de declaração de compromisso de que aplicará as boas práticas da certificação ISO 14001 (certificação ambiental) no objetivo do contrato a celebrar (não obrigatório).", "basis_for_assessment": "Declaração de compromisso de aplicação de ISO 14001", "evidence": "Declaração de compromisso de que aplicará as boas práticas da certificação ISO 14001", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Rastreabilidade da Madeira e Cortiça", "description": "O concorrente deve demonstrar que os produtos apresentados satisfazem o seguinte requisito: A origem da madeira e da cortiça, incluindo registos das transações que permitam a verificação e a rastreabilidade desde a origem da matéria-prima até ao fabrico e transformação. Pode incluir a utilização de certificados de origem e rastreabilidade emitidos por entidades terceiras.", "basis_for_assessment": "Verificação de registos de transações e rastreabilidade desde a origem até ao fabrico", "evidence": "Registos das transações e certificados de origem e rastreabilidade emitidos por entidades terceiras", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Materiais Recicláveis", "description": "Declaração que a percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens é de 15%.", "basis_for_assessment": "Verificação da percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis", "evidence": "Declaração da percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens", "minimum_level_of_capacity": "Percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens - 15%" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Recolha Seletiva de Resíduos", "description": "Declaração de que assegurar a recolha seletiva, transporte e despejo dos desperdícios e resíduos da atividade para posterior tratamento e reciclagem.", "basis_for_assessment": "Verificação do compromisso de recolha seletiva, transporte e despejo de resíduos", "evidence": "Declaração de que assegurar a recolha seletiva, transporte e despejo dos desperdícios e resíduos da atividade para posterior tratamento e reciclagem", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 16.º Critério de adjudicação - Preço", "description": "A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa determinada através da modalidade multifator, sendo o modelo de avaliação a melhor relação Preço por lote (Pr) - Componente ecológica (E). Pontuação da proposta = Pr x 0,90 + E x 0,10", "basis_for_assessment": "Avaliação do preço com ponderação de 90%", "evidence": "Proposta de preço global e por lotes", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 16.º Critério de adjudicação - Componente Ecológica", "description": "Se o concorrente declarar que aplicará as práticas da certificação ISO 14001 (certificação ambiental) no objetivo do contrato a celebrar, ser-lhe-á atribuída a classificação de 20 valores; Se não prestar a declaração ser-lhe-á atribuída a classificação de zero valores.", "basis_for_assessment": "Avaliação da componente ecológica com ponderação de 10%", "evidence": "Declaração de compromisso de aplicação de ISO 14001", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "Lote 7 - Arrecadações", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Requisitos necessários à admissão dos concorrentes - Capacidade Legal", "description": "O concorrente não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos", "basis_for_assessment": "Declaração sob compromisso de honra conforme modelo constante do anexo I ao presente programa do procedimento", "evidence": "Documentos comprovativos de que se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Proposta de Preço", "description": "Proposta de preço global e por lotes, pelo qual o concorrente se dispõe a contratar, em função do objeto do contrato a celebrar e dos aspetos da sua execução submetidos à concorrência pelo caderno de encargos, com a identificação dos bens propostos, prazo de entrega dos bens (máximo 45 dias) e prazo de garantia (mínimo de 2 anos).", "basis_for_assessment": "Avaliação da proposta de preço e prazos de entrega e garantia", "evidence": "Documento de proposta de preço global e por lotes com identificação dos bens propostos", "minimum_level_of_capacity": "Prazo de entrega dos bens (máximo 45 dias) e prazo de garantia (mínimo de 2 anos)" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Certificação Ambiental", "description": "Apresentação de declaração de compromisso de que aplicará as boas práticas da certificação ISO 14001 (certificação ambiental) no objetivo do contrato a celebrar (não obrigatório).", "basis_for_assessment": "Declaração de compromisso de aplicação de ISO 14001", "evidence": "Declaração de compromisso de que aplicará as boas práticas da certificação ISO 14001", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Rastreabilidade da Madeira e Cortiça", "description": "O concorrente deve demonstrar que os produtos apresentados satisfazem o seguinte requisito: A origem da madeira e da cortiça, incluindo registos das transações que permitam a verificação e a rastreabilidade desde a origem da matéria-prima até ao fabrico e transformação. Pode incluir a utilização de certificados de origem e rastreabilidade emitidos por entidades terceiras.", "basis_for_assessment": "Verificação de registos de transações e rastreabilidade desde a origem até ao fabrico", "evidence": "Registos das transações e certificados de origem e rastreabilidade emitidos por entidades terceiras", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Materiais Recicláveis", "description": "Declaração que a percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens é de 15%.", "basis_for_assessment": "Verificação da percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis", "evidence": "Declaração da percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens", "minimum_level_of_capacity": "Percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens - 15%" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Recolha Seletiva de Resíduos", "description": "Declaração de que assegurar a recolha seletiva, transporte e despejo dos desperdícios e resíduos da atividade para posterior tratamento e reciclagem.", "basis_for_assessment": "Verificação do compromisso de recolha seletiva, transporte e despejo de resíduos", "evidence": "Declaração de que assegurar a recolha seletiva, transporte e despejo dos desperdícios e resíduos da atividade para posterior tratamento e reciclagem", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 16.º Critério de adjudicação - Preço", "description": "A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa determinada através da modalidade multifator, sendo o modelo de avaliação a melhor relação Preço por lote (Pr) - Componente ecológica (E). Pontuação da proposta = Pr x 0,90 + E x 0,10", "basis_for_assessment": "Avaliação do preço com ponderação de 90%", "evidence": "Proposta de preço global e por lotes", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 16.º Critério de adjudicação - Componente Ecológica", "description": "Se o concorrente declarar que aplicará as práticas da certificação ISO 14001 (certificação ambiental) no objetivo do contrato a celebrar, ser-lhe-á atribuída a classificação de 20 valores; Se não prestar a declaração ser-lhe-á atribuída a classificação de zero valores.", "basis_for_assessment": "Avaliação da componente ecológica com ponderação de 10%", "evidence": "Declaração de compromisso de aplicação de ISO 14001", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "Lote 8 - Mesa de gabinetes", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Requisitos necessários à admissão dos concorrentes - Capacidade Legal", "description": "O concorrente não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos", "basis_for_assessment": "Declaração sob compromisso de honra conforme modelo constante do anexo I ao presente programa do procedimento", "evidence": "Documentos comprovativos de que se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Proposta de Preço", "description": "Proposta de preço global e por lotes, pelo qual o concorrente se dispõe a contratar, em função do objeto do contrato a celebrar e dos aspetos da sua execução submetidos à concorrência pelo caderno de encargos, com a identificação dos bens propostos, prazo de entrega dos bens (máximo 45 dias) e prazo de garantia (mínimo de 2 anos).", "basis_for_assessment": "Avaliação da proposta de preço e prazos de entrega e garantia", "evidence": "Documento de proposta de preço global e por lotes com identificação dos bens propostos", "minimum_level_of_capacity": "Prazo de entrega dos bens (máximo 45 dias) e prazo de garantia (mínimo de 2 anos)" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Certificação Ambiental", "description": "Apresentação de declaração de compromisso de que aplicará as boas práticas da certificação ISO 14001 (certificação ambiental) no objetivo do contrato a celebrar (não obrigatório).", "basis_for_assessment": "Declaração de compromisso de aplicação de ISO 14001", "evidence": "Declaração de compromisso de que aplicará as boas práticas da certificação ISO 14001", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Rastreabilidade da Madeira e Cortiça", "description": "O concorrente deve demonstrar que os produtos apresentados satisfazem o seguinte requisito: A origem da madeira e da cortiça, incluindo registos das transações que permitam a verificação e a rastreabilidade desde a origem da matéria-prima até ao fabrico e transformação. Pode incluir a utilização de certificados de origem e rastreabilidade emitidos por entidades terceiras.", "basis_for_assessment": "Verificação de registos de transações e rastreabilidade desde a origem até ao fabrico", "evidence": "Registos das transações e certificados de origem e rastreabilidade emitidos por entidades terceiras", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Materiais Recicláveis", "description": "Declaração que a percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens é de 15%.", "basis_for_assessment": "Verificação da percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis", "evidence": "Declaração da percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens", "minimum_level_of_capacity": "Percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens - 15%" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Recolha Seletiva de Resíduos", "description": "Declaração de que assegurar a recolha seletiva, transporte e despejo dos desperdícios e resíduos da atividade para posterior tratamento e reciclagem.", "basis_for_assessment": "Verificação do compromisso de recolha seletiva, transporte e despejo de resíduos", "evidence": "Declaração de que assegurar a recolha seletiva, transporte e despejo dos desperdícios e resíduos da atividade para posterior tratamento e reciclagem", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 16.º Critério de adjudicação - Preço", "description": "A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa determinada através da modalidade multifator, sendo o modelo de avaliação a melhor relação Preço por lote (Pr) - Componente ecológica (E). Pontuação da proposta = Pr x 0,90 + E x 0,10", "basis_for_assessment": "Avaliação do preço com ponderação de 90%", "evidence": "Proposta de preço global e por lotes", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 16.º Critério de adjudicação - Componente Ecológica", "description": "Se o concorrente declarar que aplicará as práticas da certificação ISO 14001 (certificação ambiental) no objetivo do contrato a celebrar, ser-lhe-á atribuída a classificação de 20 valores; Se não prestar a declaração ser-lhe-á atribuída a classificação de zero valores.", "basis_for_assessment": "Avaliação da componente ecológica com ponderação de 10%", "evidence": "Declaração de compromisso de aplicação de ISO 14001", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "Lote 9 - Cadeiras rodadas", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Requisitos necessários à admissão dos concorrentes - Capacidade Legal", "description": "O concorrente não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos", "basis_for_assessment": "Declaração sob compromisso de honra conforme modelo constante do anexo I ao presente programa do procedimento", "evidence": "Documentos comprovativos de que se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Proposta de Preço", "description": "Proposta de preço global e por lotes, pelo qual o concorrente se dispõe a contratar, em função do objeto do contrato a celebrar e dos aspetos da sua execução submetidos à concorrência pelo caderno de encargos, com a identificação dos bens propostos, prazo de entrega dos bens (máximo 45 dias) e prazo de garantia (mínimo de 2 anos).", "basis_for_assessment": "Avaliação da proposta de preço e prazos de entrega e garantia", "evidence": "Documento de proposta de preço global e por lotes com identificação dos bens propostos", "minimum_level_of_capacity": "Prazo de entrega dos bens (máximo 45 dias) e prazo de garantia (mínimo de 2 anos)" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Certificação Ambiental", "description": "Apresentação de declaração de compromisso de que aplicará as boas práticas da certificação ISO 14001 (certificação ambiental) no objetivo do contrato a celebrar (não obrigatório).", "basis_for_assessment": "Declaração de compromisso de aplicação de ISO 14001", "evidence": "Declaração de compromisso de que aplicará as boas práticas da certificação ISO 14001", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Rastreabilidade da Madeira e Cortiça", "description": "O concorrente deve demonstrar que os produtos apresentados satisfazem o seguinte requisito: A origem da madeira e da cortiça, incluindo registos das transações que permitam a verificação e a rastreabilidade desde a origem da matéria-prima até ao fabrico e transformação. Pode incluir a utilização de certificados de origem e rastreabilidade emitidos por entidades terceiras.", "basis_for_assessment": "Verificação de registos de transações e rastreabilidade desde a origem até ao fabrico", "evidence": "Registos das transações e certificados de origem e rastreabilidade emitidos por entidades terceiras", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Materiais Recicláveis", "description": "Declaração que a percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens é de 15%.", "basis_for_assessment": "Verificação da percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis", "evidence": "Declaração da percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens", "minimum_level_of_capacity": "Percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens - 15%" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Recolha Seletiva de Resíduos", "description": "Declaração de que assegurar a recolha seletiva, transporte e despejo dos desperdícios e resíduos da atividade para posterior tratamento e reciclagem.", "basis_for_assessment": "Verificação do compromisso de recolha seletiva, transporte e despejo de resíduos", "evidence": "Declaração de que assegurar a recolha seletiva, transporte e despejo dos desperdícios e resíduos da atividade para posterior tratamento e reciclagem", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 16.º Critério de adjudicação - Preço", "description": "A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa determinada através da modalidade multifator, sendo o modelo de avaliação a melhor relação Preço por lote (Pr) - Componente ecológica (E). Pontuação da proposta = Pr x 0,90 + E x 0,10", "basis_for_assessment": "Avaliação do preço com ponderação de 90%", "evidence": "Proposta de preço global e por lotes", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 16.º Critério de adjudicação - Componente Ecológica", "description": "Se o concorrente declarar que aplicará as práticas da certificação ISO 14001 (certificação ambiental) no objetivo do contrato a celebrar, ser-lhe-á atribuída a classificação de 20 valores; Se não prestar a declaração ser-lhe-á atribuída a classificação de zero valores.", "basis_for_assessment": "Avaliação da componente ecológica com ponderação de 10%", "evidence": "Declaração de compromisso de aplicação de ISO 14001", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "Lote 10 - Bloco rodado 3 gavetas", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Requisitos necessários à admissão dos concorrentes - Capacidade Legal", "description": "O concorrente não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos", "basis_for_assessment": "Declaração sob compromisso de honra conforme modelo constante do anexo I ao presente programa do procedimento", "evidence": "Documentos comprovativos de que se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Proposta de Preço", "description": "Proposta de preço global e por lotes, pelo qual o concorrente se dispõe a contratar, em função do objeto do contrato a celebrar e dos aspetos da sua execução submetidos à concorrência pelo caderno de encargos, com a identificação dos bens propostos, prazo de entrega dos bens (máximo 45 dias) e prazo de garantia (mínimo de 2 anos).", "basis_for_assessment": "Avaliação da proposta de preço e prazos de entrega e garantia", "evidence": "Documento de proposta de preço global e por lotes com identificação dos bens propostos", "minimum_level_of_capacity": "Prazo de entrega dos bens (máximo 45 dias) e prazo de garantia (mínimo de 2 anos)" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Certificação Ambiental", "description": "Apresentação de declaração de compromisso de que aplicará as boas práticas da certificação ISO 14001 (certificação ambiental) no objetivo do contrato a celebrar (não obrigatório).", "basis_for_assessment": "Declaração de compromisso de aplicação de ISO 14001", "evidence": "Declaração de compromisso de que aplicará as boas práticas da certificação ISO 14001", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Rastreabilidade da Madeira e Cortiça", "description": "O concorrente deve demonstrar que os produtos apresentados satisfazem o seguinte requisito: A origem da madeira e da cortiça, incluindo registos das transações que permitam a verificação e a rastreabilidade desde a origem da matéria-prima até ao fabrico e transformação. Pode incluir a utilização de certificados de origem e rastreabilidade emitidos por entidades terceiras.", "basis_for_assessment": "Verificação de registos de transações e rastreabilidade desde a origem até ao fabrico", "evidence": "Registos das transações e certificados de origem e rastreabilidade emitidos por entidades terceiras", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Materiais Recicláveis", "description": "Declaração que a percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens é de 15%.", "basis_for_assessment": "Verificação da percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis", "evidence": "Declaração da percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens", "minimum_level_of_capacity": "Percentagem mínima de componentes e/ou materiais recicláveis na composição dos bens - 15%" }, { "criteria_title": "Artigo 9.º Documentos da proposta - Recolha Seletiva de Resíduos", "description": "Declaração de que assegurar a recolha seletiva, transporte e despejo dos desperdícios e resíduos da atividade para posterior tratamento e reciclagem.", "basis_for_assessment": "Verificação do compromisso de recolha seletiva, transporte e despejo de resíduos", "evidence": "Declaração de que assegurar a recolha seletiva, transporte e despejo dos desperdícios e resíduos da atividade para posterior tratamento e reciclagem", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 16.º Critério de adjudicação - Preço", "description": "A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa determinada através da modalidade multifator, sendo o modelo de avaliação a melhor relação Preço por lote (Pr) - Componente ecológica (E). Pontuação da proposta = Pr x 0,90 + E x 0,10", "basis_for_assessment": "Avaliação do preço com ponderação de 90%", "evidence": "Proposta de preço global e por lotes", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" }, { "criteria_title": "Artigo 16.º Critério de adjudicação - Componente Ecológica", "description": "Se o concorrente declarar que aplicará as práticas da certificação ISO 14001 (certificação ambiental) no objetivo do contrato a celebrar, ser-lhe-á atribuída a classificação de 20 valores; Se não prestar a declaração ser-lhe-á atribuída a classificação de zero valores.", "basis_for_assessment": "Avaliação da componente ecológica com ponderação de 10%", "evidence": "Declaração de compromisso de aplicação de ISO 14001", "minimum_level_of_capacity": "Not provided" } ] }, { "lot": "Lote 11 - Sala de reuniões", "criteria": [ { "criteria_title": "Artigo 6.º Requisitos necessários à admissão dos concorrentes - Capacidade Legal", "description": "O concorrente não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos", "basis_for_assessment": "Declaração sob compromisso