Concurso público n.º 16/SRAAC/2026 para a celebração de um contrato de concessão do uso privativo do bar da Casa da Montanha, na ilha do Pico, e de instalação e exploração de máquinas de venda automática

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática NIPC: 600087018 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: [removed] Endereço: Av. Antero de Quental, n.º 9 C – 3.º Andar Código postal: 9500-160 Localidade: Ponta Delgada País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Telefone: [removed] Fax: [removed] Endereço da Entidade (URL): https://portal.azores.gov.pt/web/sraac Endereço Eletrónico: [contact removed] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 09-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Não Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/16/2026 Designação do contrato: Concurso público n.º 16/SRAAC/2026 para a celebração de um contrato de concessão do uso privativo do bar da Casa da Montanha, na ilha do Pico, e de instalação e exploração de máquinas de venda automática Descrição: Concessão do uso privativo do bar da Casa da Montanha, na ilha do Pico, e de instalação e exploração de máquinas de venda automática Tipo de Contrato Principal: Concessão de Serviços Públicos Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55410000 - Serviços de gestão de bares 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O

Freguesia de Candelária - Madalena