1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE NIPC: 517392259 Endereço: Largo Prof. Abel Salazar Código postal: 4099-001 Localidade: Área Metropolitana do Porto País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Todas Telefone: 222077500 Fax: 223320318 Endereço da Entidade (URL): www.hgsa.pt Endereço Eletrónico: helpdesk.b-on@hgsa.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 03-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 67.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/476/2026 Designação do contrato: Concurso Público nº 476/2026 - Aquisição de Dispositivos de ventilação – Máscaras laríngeas para um período de 24 meses Descrição: Concurso Público nº 476/2026 - Aquisição de Dispositivos de ventilação – Máscaras laríngeas para um período de 24 meses Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Preço base s/IVA: 67.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada um
Área Metropolitana do Porto
Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do caderno de encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo I do CCP, que se anexa ao presente programa de procedimento também como Anexo I.
Indicação de marca, modelo e referência de cada artigo proposto
Prazo de entrega (expresso em dias, não sendo aceite prazos de entrega "imediato")
Certificação CE
Registo CDM (Código Dispositivo Médico)
Anexo A - Valia Técnica - Requisitos Obrigatórios (a preencher pelo concorrente)
Anexo B (a preencher pelo concorrente)
Fichas técnicas e/ou catálogos
Proposta contratual, que deve obedecer ao disposto no n.º 1 do artigo 58.º e nos artigos 62.º e 66.º do CCP, e elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo II a este programa de procedimento (Minuta da proposta), do qual faz parte integrante
Preços unitários sem IVA para cada posição
As propostas devem cumprir com os seguintes requisitos obrigatórios (não sujeitos à concorrência), sob pena de exclusão: · Porta fixação para cabrez; · Porta frontal mais comprida; · Dispositivo para abordagem via aérea, elastrómetro, termoplástico, supraglótico de 2º geração; · Uso único sem cuff com canal de acesso gástrico largo e canal acessório para oxigenação passiva, com capacidade de entubação e preferencial para EBUS (pneumologia)
Os bens objeto do contrato devem ser entregues em perfeitas condições de serem utilizados para os fins a que se destinam e dotados de todo o material de apoio necessário à sua entrada em funcionamento. Os bens objeto do contrato bem como as respetivas peças, componentes ou equipamentos têm de ser novos.
A adjudicação do Lote será efetuada de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante, na modalidade monofator, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 74.º do CCP. Na lista de preços unitários deve prever-se ou especificar-se as quantidades e/ou unidades de medida, de modo a tornar as propostas comparáveis e apurar a proposta economicamente mais vantajosa, no que diz respeito ao fator preço.
Se por via da aplicação do critério definido no número anterior se verificar igualdade de pontuação entre duas ou mais propostas, serão aplicados sucessivamente, até se verificar o respetivo desempate, os seguintes critérios: a) Menor prazo de entrega dos bens propostos.
Sem prejuízo do disposto no artigo 55.º-A do CCP, não podem ser concorrentes ou integrar qualquer agrupamento, as entidades que se encontrem em alguma das situações previstas no artigo 55.º do CCP.
Published 6 July 2026 · rebuilt nightly from the official notice.