1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE NIPC: 517392259 Endereço: Largo Prof. Abel Salazar Código postal: 4099-001 Localidade: Área Metropolitana do Porto País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Todas Telefone: 222077500 Fax: 223320318 Endereço da Entidade (URL): www.hgsa.pt Endereço Eletrónico: helpdesk.b-on@hgsa.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 27-06-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 197.300,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/631/2026 Designação do contrato: Concurso Público nº 631/2026 - Aquisição de Sistema de encerramento do apêndice auricular esquerdo, para o serviço de Cardiologia para o ano de 2026 Descrição: Concurso Público nº 631/2026 - Aquisição de Sistema de encerramento do apêndice auricular esquerdo, para o serviço de Cardiologia para o ano de 2026 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Preço base s/IVA: 197.300,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 139.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos
Entrega física dos bens nas instalações da Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE, na Área Metropolitana do Porto (Porto) Formação dos profissionais pelo Fornecedor, a realizar num prazo máximo de 15 dias após a 1.ª nota de encomenda (local não especificado, presumivelmente nas instalações da entidade adjudicante)
São concorrentes as pessoas, singulares ou coletivas, isoladas ou em agrupamento, que apresentem uma proposta. Sem prejuízo do disposto no artigo 55.º-A do CCP, não podem ser concorrentes ou integrar qualquer agrupamento, as entidades que se encontrem em alguma das situações previstas no artigo 55.º do CCP.
A proposta deve ser constituída pelos seguintes documentos: b) Certificação CE
A proposta deve ser constituída pelos seguintes documentos: c) Registo CDM (Código Dispositivo Médico) (se aplicável)
A proposta deve ser constituída pelos seguintes documentos: f) Ficha técnica do equipamento a colocar, se aplicável; g) Ficha técnica dos artigos a fornecer;
1.1. Posição 1 - Dispositivo para encerramento do apêndice auricular esquerdo em nitinol, com membrana em tereftalato de polietileno (PET) e um revestimento em fluoreto de polivinilideno-hexafluoropropileno(PVDF-FP), reposicionável. Dispositivo pré-montado, com 18 ancoras de fixação. Tamanhos 20mm, 24mm, 27mm, 31mm, 35mm e 40 mm, com três marcas radiopacas.
1.2. Posição 2 - Bainha de entrega do dispositivo disponível com varias curvas, double, single e anterior
O concorrente obriga-se a garantir a formação dos profissionais de modo a estarem completamente habilitados a usar o artigo num prazo máximo de 15 dias após a 1ª nota de encomenda O Incumprimento de um destes requisitos implica a exclusão da proposta
A exclusão, ou omissão de apresentar proposta, numa posição implica a exclusão nesse lote
O adjudicatário deve apresentar, através da plataforma eletrónica vortal, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação, a reprodução dos documentos de habilitação referidos nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP. Com os documentos de habilitação, o adjudicatário deve, ainda, caso se trate de uma sociedade comercial, apresentar o comprovativo de registo de beneficiário efetivo, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 36.º e 37.º do Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE), aprovado pela Lei n.º 89/2017, de 21/08.
São concorrentes as pessoas, singulares ou coletivas, isoladas ou em agrupamento, que apresentem uma proposta. Sem prejuízo do disposto no artigo 55.º-A do CCP, não podem ser concorrentes ou integrar qualquer agrupamento, as entidades que se encontrem em alguma das situações previstas no artigo 55.º do CCP.
A proposta deve ser constituída pelos seguintes documentos: b) Certificação CE
A proposta deve ser constituída pelos seguintes documentos: c) Registo CDM (Código Dispositivo Médico) (se aplicável)
A proposta deve ser constituída pelos seguintes documentos: f) Ficha técnica do equipamento a colocar, se aplicável; g) Ficha técnica dos artigos a fornecer;
2.1. Posição 1 - Dispositivo para encerramento percutâneo do apêndice auricular esquerdo, estrutura do dispositivo semi-fechada com a tecnologia "3D folding", 12x2 ancoras de fixação, membrana PET com 160 - Micron. Tamanhos do dispositivo, 20,23,26,29,32,35mm.
2.2. Posição 2 - Sistema de entrega OD-14Fr, com 2 tipos de curva diferentes, 4 marcadores radiopacos.
O concorrente obriga-se a garantir a formação dos profissionais de modo a estarem completamente habilitados a usar o artigo num prazo máximo de 15 dias após a 1ª nota de encomenda O Incumprimento de um destes requisitos implica a exclusão da proposta
A exclusão, ou omissão de apresentar proposta, numa posição implica a exclusão nesse lote
O adjudicatário deve apresentar, através da plataforma eletrónica vortal, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação, a reprodução dos documentos de habilitação referidos nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP. Com os documentos de habilitação, o adjudicatário deve, ainda, caso se trate de uma sociedade comercial, apresentar o comprovativo de registo de beneficiário efetivo, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 36.º e 37.º do Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE), aprovado pela Lei n.º 89/2017, de 21/08.
São concorrentes as pessoas, singulares ou coletivas, isoladas ou em agrupamento, que apresentem uma proposta. Sem prejuízo do disposto no artigo 55.º-A do CCP, não podem ser concorrentes ou integrar qualquer agrupamento, as entidades que se encontrem em alguma das situações previstas no artigo 55.º do CCP.
A proposta deve ser constituída pelos seguintes documentos: b) Certificação CE
A proposta deve ser constituída pelos seguintes documentos: c) Registo CDM (Código Dispositivo Médico) (se aplicável)
A proposta deve ser constituída pelos seguintes documentos: f) Ficha técnica do equipamento a colocar, se aplicável; g) Ficha técnica dos artigos a fornecer;
3.1. Posição 1 - Bainha transeptal curva L1 63 cm 8.5 F
O concorrente obriga-se a garantir a formação dos profissionais de modo a estarem completamente habilitados a usar o artigo num prazo máximo de 15 dias após a 1ª nota de encomenda O Incumprimento de um destes requisitos implica a exclusão da proposta
A exclusão, ou omissão de apresentar proposta, numa posição implica a exclusão nesse lote
O adjudicatário deve apresentar, através da plataforma eletrónica vortal, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação, a reprodução dos documentos de habilitação referidos nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP. Com os documentos de habilitação, o adjudicatário deve, ainda, caso se trate de uma sociedade comercial, apresentar o comprovativo de registo de beneficiário efetivo, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 36.º e 37.º do Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE), aprovado pela Lei n.º 89/2017, de 21/08.
Published 29 June 2026 · rebuilt nightly from the official notice.