1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE NIPC: 517392259 Endereço: Largo Prof. Abel Salazar Código postal: 4099-001 Localidade: Área Metropolitana do Porto País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Todas Telefone: 222077500 Fax: 223320318 Endereço da Entidade (URL): www.hgsa.pt Endereço Eletrónico: helpdesk.b-on@hgsa.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 27-06-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 55.630,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/651/2026 Designação do contrato: Concurso Público nº 651/2026 – Aquisição de Serviços de Formação na área de emergência médica e doente críticol Descrição: Concurso Público nº 651/2026 – Aquisição de Serviços de Formação na área de emergência médica e doente crítico Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de formação profissional Preço base s/IVA: 55.630,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 7.100,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80530000 - Serviços de forma
Todos os cursos de formação (lotes 1 a 8) devem ser realizados presencialmente nas instalações da entidade adjudicatária situadas num raio máximo de 20 km da ULS de Santo António, E.P.E., ou nas instalações da própria entidade adjudicante, de segunda a sexta-feira entre as 08h30 e as 18h30 As horas de trabalho para cujo cumprimento seja imprescindível a presença de colaboradores do Contraente Público devem ser previamente acordadas Os documentos indicam a possibilidade de formação em modalidade e-learning ou b-learning, cujas normas de validação de presenças devem ser indicadas na proposta ('Normas utlizadas para validar as presenças dos formandos em formação presencial, e-learning ou b-learning'), mas não existe cláusula que autorize explicitamente a realização dos cursos integralmente online
A.1. Os requisitos obrigatórios transversais a todos os lotes, sob pena de exclusão, são os seguintes: A.1.1. Os concorrentes devem apresentar para cada curso: A.1.1.1 Memória descritiva (referencial pedagógico); A.1.1.2 Curriculum específico dos formadores nas áreas de conhecimento / incidência /declaração de experiência dos cursos respetivos
Preço por Lote — Ponderação: 50,0% — Escala: 0 a 20 pontos PREÇO DO LOTE 1 | PONTUAÇÃO DO CRITÉRIO C1 Preço ≤ 7.100,00 € → Pontuação = (1 - Preço Global Proposta / 7.100,00) × 20 Preço > 7.100,00 € → Exclusão da Proposta
Certificação nacional e internacional do curso por entidades reconhecidas na área da emergência e assistência ao doente crítico — Escala: 0 a 10 pontos Com certificação internacional ERC: 10,0 pontos Com certificação para além da DGERT e INEM: 5,0 pontos Sem certificação para além da DGERT e INEM: 0,0 pontos
Idioma do manual do curso — Escala: 0 a 2 pontos Manual do curso em Português: 2,0 pontos Manual do curso em Inglês: 0,0 pontos
Local de realização do curso — Escala: 0 a 2 pontos Curso realizado no exterior em instalações num raio de até 20 km da ULS Santo António, E.P.E.: 2,0 pontos Curso realizado nas instalações da ULS Santo António, E.P.E.: 1,0 pontos Curso realizado no exterior em instalações num raio de mais de 20 km do ULS Santo António, E.P.E.: 0,0 pontos
Duração da vigência da certificação dos formandos aprovados — Escala: 0 a 3 pontos Duração da vigência de certificação dos formandos aprovados >= 3 anos: 3,0 pontos Duração da vigência de certificação dos formandos aprovados < 3 e >= 2 anos: 2,0 pontos Duração da vigência de certificação dos formandos aprovados < 2 anos: 0,0 pontos
Condições de recertificação — Escala: 0 a 3 pontos Custo (por formando) do curso de recertificação <= 50% do custo (por formando) do curso de SAV adjudicado neste procedimento: 3,0 pontos Custo (por formando) do curso de recertificação > 50% e <= 75% do custo (por formando) do curso de SAV adjudicado neste procedimento: 2,0 pontos Custo (por formando) do curso de recertificação > 75% do custo (por formando) do curso de SAV adjudicado neste procedimento: 0,0 pontos
A.1. Os requisitos obrigatórios transversais a todos os lotes, sob pena de exclusão, são os seguintes: A.1.1. Os concorrentes devem apresentar para cada curso: A.1.1.1 Memória descritiva (referencial pedagógico); A.1.1.2 Curriculum específico dos formadores nas áreas de conhecimento / incidência /declaração de experiência dos cursos respetivos
Preço por Lote — Ponderação: 50,0% — Escala: 0 a 20 pontos Preço ≤ 7.400,00 € → Pontuação calculada Preço > 7.400,00 € → Exclusão da Proposta
Certificação nacional e internacional do curso por entidades reconhecidas na área da emergência e assistência ao doente crítico — Escala: 0 a 10 pontos Com certificação internacional: 10,0 pontos Com certificação nacional para além da DGERT e INEM: 5,0 pontos Sem certificação para além da DGERT e INEM: 0,0 pontos
Idioma do manual do curso — Escala: 0 a 5 pontos Manual do curso em Português: 5,0 pontos Manual do curso em Inglês: 0,0 pontos
Local de realização do curso — Escala: 0 a 5 pontos Curso realizado no exterior em instalações num raio de até 20 km da ULS Santo António, E.P.E.: 5,0 pontos Curso realizado nas instalações da ULS Santo António, E.P.E.: 2,5 pontos Curso realizado no exterior em instalações num raio de mais de 20 km da ULS Santo António, E.P.E.: 0,0 pontos
A.1. Os requisitos obrigatórios transversais a todos os lotes, sob pena de exclusão, são os seguintes: A.1.1. Os concorrentes devem apresentar para cada curso: A.1.1.1 Memória descritiva (referencial pedagógico); A.1.1.2 Curriculum específico dos formadores nas áreas de conhecimento / incidência /declaração de experiência dos cursos respetivos
Preço por Lote — Ponderação: 50,0% — Escala: 0 a 20 pontos Preço ≤ 4.600,00 € → Pontuação = (1 - Preço Global Proposta / 4.600,00) × 20 Preço > 4.600,00 € → Exclusão da Proposta
Certificação nacional e internacional do curso por entidades reconhecidas na área da emergência e assistência ao doente crítico — Escala: 0 a 10 pontos Com certificação internacional: 10,0 pontos Com certificação nacional para além da DGERT e INEM: 5,0 pontos Sem certificação para além da DGERT e INEM: 0,0 pontos
Idioma do manual do curso — Escala: 0 a 5 pontos Manual do curso em Português: 5,0 pontos Manual do curso em Inglês: 0,0 pontos
Local de realização do curso — Escala: 0 a 5 pontos Curso realizado no exterior em instalações num raio de até 20 km da ULS Santo António, E.P.E.: 5,0 pontos Curso realizado nas instalações da ULS Santo António, E.P.E.: 2,5 pontos Curso realizado no exterior em instalações num raio de mais de 20 km da ULS Santo António, E.P.E.: 0,0 pontos
A.1. Os requisitos obrigatórios transversais a todos os lotes, sob pena de exclusão, são os seguintes: A.1.1. Os concorrentes devem apresentar para cada curso: A.1.1.1 Memória descritiva (referencial pedagógico); A.1.1.2 Curriculum específico dos formadores nas áreas de conhecimento / incidência /declaração de experiência dos cursos respetivos
Preço por Lote — Ponderação: 50,0% — Escala: 0 a 20 pontos Preço ≤ 2.480,00 € → Pontuação = (1 - Preço Global Proposta / 2.480,00) × 20 Preço > 2.480,00 € → Exclusão da Proposta
Certificação nacional e internacional do curso por entidades reconhecidas na área da emergência e assistência ao doente crítico — Escala: 0 a 10 pontos Com certificação internacional: 10,0 pontos Com certificação nacional para além da DGERT e INEM: 5,0 pontos Sem certificação para além da DGERT e INEM: 0,0 pontos
Idioma do manual do curso — Escala: 0 a 5 pontos Manual do curso em Português: 5,0 pontos Manual do curso em Inglês: 0,0 pontos
Local de realização do curso — Escala: 0 a 5 pontos Curso realizado no exterior em instalações num raio de até 20 km da ULS Santo António, E.P.E.: 5,0 pontos Curso realizado nas instalações da ULS Santo António, E.P.E.: 2,5 pontos Curso realizado no exterior em instalações num raio de mais de 20 km da ULS Santo António, E.P.E.: 0,0 pontos
A.1. Os requisitos obrigatórios transversais a todos os lotes, sob pena de exclusão, são os seguintes: A.1.1. Os concorrentes devem apresentar para cada curso: A.1.1.1 Memória descritiva (referencial pedagógico); A.1.1.2 Curriculum específico dos formadores nas áreas de conhecimento / incidência /declaração de experiência dos cursos respetivos
Preço por Lote — Ponderação: 50,0% — Escala: 0 a 20 pontos Preço ≤ 6.300,00 € → Pontuação = (1 - Preço Global Proposta / 6.300,00) × 20 Preço > 6.300,00 € → Exclusão da Proposta
Certificação nacional e internacional do curso por entidades reconhecidas na área da emergência e assistência ao doente crítico — Escala: 0 a 10 pontos Com certificação internacional: 10,0 pontos Com certificação nacional para além da DGERT e INEM: 5,0 pontos Sem certificação para além da DGERT e INEM: 0,0 pontos
Idioma do manual do curso — Escala: 0 a 5 pontos Manual do curso em Português: 5,0 pontos Manual do curso em Inglês: 0,0 pontos
Local de realização do curso — Escala: 0 a 5 pontos Curso realizado no exterior em instalações num raio de até 20 km da ULS Santo António, E.P.E.: 5,0 pontos Curso realizado nas instalações da ULS Santo António, E.P.E.: 2,5 pontos Curso realizado no exterior em instalações num raio de mais de 20 km da ULS Santo António, E.P.E.: 0,0 pontos
A.1. Os requisitos obrigatórios transversais a todos os lotes, sob pena de exclusão, são os seguintes: A.1.1. Os concorrentes devem apresentar para cada curso: A.1.1.1 Memória descritiva (referencial pedagógico); A.1.1.2 Curriculum específico dos formadores nas áreas de conhecimento / incidência /declaração de experiência dos cursos respetivos
Preço por Lote — Ponderação: 50,0% — Escala: 0 a 20 pontos Preço ≤ 9.750,00 € → Pontuação = (1 - Preço Global Proposta / 9.750,00) × 20 Preço > 9.750,00 € → Exclusão da Proposta
Certificação nacional e internacional do curso por entidades reconhecidas na área da emergência e assistência ao doente crítico — Escala: 0 a 10 pontos Com certificação internacional: 10,0 pontos Com certificação nacional para além da DGERT e INEM: 5,0 pontos Sem certificação para além da DGERT e INEM: 0,0 pontos
Idioma do manual do curso — Escala: 0 a 5 pontos Manual do curso em Português: 5,0 pontos Manual do curso em Inglês: 0,0 pontos
Local de realização do curso — Escala: 0 a 5 pontos Curso realizado no exterior em instalações num raio de até 20 km da ULS Santo António, E.P.E.: 5,0 pontos Curso realizado nas instalações da ULS Santo António, E.P.E.: 2,5 pontos Curso realizado no exterior em instalações num raio de mais de 20 km da ULS Santo António, E.P.E.: 0,0 pontos
A.1. Os requisitos obrigatórios transversais a todos os lotes, sob pena de exclusão, são os seguintes: A.1.1. Os concorrentes devem apresentar para cada curso: A.1.1.1 Memória descritiva (referencial pedagógico); A.1.1.2 Curriculum específico dos formadores nas áreas de conhecimento / incidência /declaração de experiência dos cursos respetivos
Preço por Lote — Ponderação: 50,0% — Escala: 0 a 20 pontos Preço ≤ 7.000,00 € → Pontuação = (1 - Preço Global Proposta / 7.000,00) × 20 Preço > 7.000,00 € → Exclusão da Proposta
Certificação nacional e internacional do curso por entidades reconhecidas na área da emergência e assistência ao doente crítico — Escala: 0 a 10 pontos Com certificação internacional: 10,0 pontos Com certificação nacional para além da DGERT e INEM: 5,0 pontos Sem certificação para além da DGERT e INEM: 0,0 pontos
Idioma do manual do curso — Escala: 0 a 5 pontos Manual do curso em Português: 5,0 pontos Manual do curso em Inglês: 0,0 pontos
Local de realização do curso — Escala: 0 a 5 pontos Curso realizado no exterior em instalações num raio de até 20 km da ULS Santo António, E.P.E.: 5,0 pontos Curso realizado nas instalações da ULS Santo António, E.P.E.: 2,5 pontos Curso realizado no exterior em instalações num raio de mais de 20 km da ULS Santo António, E.P.E.: 0,0 pontos
A.1. Os requisitos obrigatórios transversais a todos os lotes, sob pena de exclusão, são os seguintes: A.1.1. Os concorrentes devem apresentar para cada curso: A.1.1.1 Memória descritiva (referencial pedagógico); A.1.1.2 Curriculum específico dos formadores nas áreas de conhecimento / incidência /declaração de experiência dos cursos respetivos A.1.2. Os concorrentes devem possuir certificação nacional formal DGERT e INEM (nos casos aplicáveis). O lote 8 obriga a Certificação Internacional do curso por entidades (ATLS ou ETC) - Certificação internacional do curso por entidades reconhecidas na área da emergência e assistência ao doente crítico segundo as orientações do colégio da especialidade de Anestesiologia da Ordem dos Médicos
Preço por Lote — Ponderação: 60,00% — Escala: 0 a 20 pontos Preço ≤ 11.000,00 € → Pontuação = (1 - Preço Global Proposta / 11.000,00) × 20 Preço > 11.000,00 € → Exclusão da Proposta
Conteúdos programáticos do curso alinhados com áreas de competência a adquirir: - Avaliação primária e secundária do doente/vítima - Estabelecimento e gestão de prioridades de tratamento - Trabalho em equipa multidisciplinar Escala: 0 a 10 pontos — Ponderação: 40,00% Conteúdos programáticos do curso alinhados com as três áreas de competência que se pretende aumentar: 10,0 pontos Conteúdos programáticos do curso alinhados com duas das áreas de competência que se pretende aumentar: 5 pontos Conteúdos programáticos do curso alinhados com uma das áreas de competência que se pretende aumentar: 0,0 pontos
Idioma do manual do curso — Escala: 0 a 5 pontos — Ponderação: 40,00% Manual do curso em Português: 5,0 pontos Manual do curso em Inglês: 0,0 pontos
Local de realização do curso — Escala: 0 a 5 pontos — Ponderação: 40,00% Curso realizado no exterior em instalações num raio de até 20 km da ULS Santo António, E.P.E.: 5,0 pontos Curso realizado nas instalações da ULS Santo António, E.P.E.: 2,5 pontos Curso realizado no exterior em instalações num raio de mais de 20 km da ULS Santo António, E.P.E.: 0,0 pontos
Published 29 June 2026 · rebuilt nightly from the official notice.