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CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA REFEITÓRIOS ESCOLARES

Official description

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Paredes NIPC: 506656128 Endereço: Pq. José Guilherme Código postal: 4580-130 Localidade: Freguesia de Paredes País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Paredes Freguesia: Freguesia de Paredes Telefone: 255788800 Fax: 255782155 Endereço da Entidade (URL): www.cm-paredes.pt Endereço Eletrónico: sonia.paiva@cm-paredes.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 06-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 185.542,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: Proc.º 133DAP26 Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA REFEITÓRIOS ESCOLARES Descrição: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA REFEITÓRIOS ESCOLARES Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos Preço base s/IVA: 185.542,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 – Congelados e/ou ultracongelados Preço base s/IVA: 85.049,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos Nº: LOT-0002 De

Plain-language summaryAI

Place of performance

Freguesia de Paredes

Who can apply
Artigo · 7.º Concorrentes

Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto e alterado pela lei nº 30/2021 de 21 de maio, pelo Decreto Lei 78/2022 de 7 de novembro, pelo Decreto Lei 54/2023 de 14 de julho, pelo Decreto Lei 66/2025 de 10 de abril e pelo Decreto Lei 112/2025 de 23 de outubro.

Artigo · 13.º Documentos que constituem a proposta

Nos Lotes 1, 2 e 4 - apresentação Obrigatória de Fichas Técnicas de todos os produtos apresentados na proposta

Artigo · 7.º Concorrentes

Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto e alterado pela lei nº 30/2021 de 21 de maio, pelo Decreto Lei 78/2022 de 7 de novembro, pelo Decreto Lei 54/2023 de 14 de julho, pelo Decreto Lei 66/2025 de 10 de abril e pelo Decreto Lei 112/2025 de 23 de outubro.

Artigo · 13.º Documentos que constituem a proposta

Nos Lotes 1, 2 e 4 - apresentação Obrigatória de Fichas Técnicas de todos os produtos apresentados na proposta

Artigo · 7.º Concorrentes

Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto e alterado pela lei nº 30/2021 de 21 de maio, pelo Decreto Lei 78/2022 de 7 de novembro, pelo Decreto Lei 54/2023 de 14 de julho, pelo Decreto Lei 66/2025 de 10 de abril e pelo Decreto Lei 112/2025 de 23 de outubro.

Artigo · 7.º Concorrentes

Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto e alterado pela lei nº 30/2021 de 21 de maio, pelo Decreto Lei 78/2022 de 7 de novembro, pelo Decreto Lei 54/2023 de 14 de julho, pelo Decreto Lei 66/2025 de 10 de abril e pelo Decreto Lei 112/2025 de 23 de outubro.

Artigo · 13.º Documentos que constituem a proposta

Nos Lotes 1, 2 e 4 - apresentação Obrigatória de Fichas Técnicas de todos os produtos apresentados na proposta

Contract value
€185,542
Deadline22 Jul 2026
Time left14 days left
BuyerMunicípio de Paredes
ProcedureConcurso público

Published 6 July 2026 · rebuilt nightly from the official notice.