Construção de passeios em Serapicos

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Valpaços NIPC: 506874320 Endereço: Praça do Município Código postal: 5430-482 Localidade: Vila Real País: Portugal NUT III: PT11B - Alto Tâmega Distrito: Vila Real Concelho: Valpaços Freguesia: Freguesia de Valpaços e Sanfins Telefone: 278710130 Fax: 278711135 Endereço da Entidade (URL): www.valpacos.pt Endereço Eletrónico: municipio@valpacos.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 29-06-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 20.454,12 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 96-DFP-2026 Designação do contrato: Construção de passeios em Serapicos Descrição: Construção de passeios em Serapicos Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233220 - Pavimentação de estradas Preço base s/IVA: 20.454,12 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO

Execução de todos os trabalhos de pavimentação presencialmente na aldeia de Serapicos, concelho de Valpaços (NUT III: PT11B - Alto Tâmega) Execução de todos os trabalhos de rede de abastecimento de água presencialmente no local da obra em Serapicos Montagem e manutenção de estaleiro físico no local da obra, com vedações, acessos controlados e instalações sanitárias