1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE NIPC: 506362299 Endereço: Rua Drº António Bernardino De Almeida S/N, Porto Código postal: 4200-072 Localidade: Área Metropolitana do Porto País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Todas Telefone: 225084000 Fax: 225084001 Endereço da Entidade (URL): http://www.ipoporto.pt/ Endereço Eletrónico: compras@ipoporto.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 07-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 65.890,81 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 23 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 23 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP 5290/25 Cópia Designação do contrato: CP 5290/25 - Aquisição de Vários Medicamentos Descrição: CP 5290/25 - Aquisição de Vários Medicamentos Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Preço base s/IVA: 65.890,81 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 11.885,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 12.142,20 EUR Clas
Entrega de amostras no Armazém do IPO-Porto em Paranhos, Porto, até 3 dias após solicitação do júri Apresentação de propostas exclusivamente de forma eletrónica através da Plataforma Vortal Apresentação de amostras através da Plataforma Eletrónica Esclarecimentos e retificações por escrito através da plataforma eletrónica Vortal Apresentação de documentos de habilitação através da plataforma eletrónica Vortal
É concorrente a entidade, pessoa singular ou coletiva, que participa neste procedimento mediante a apresentação de uma proposta. Estão impedidas de participar neste concurso, as entidades que se encontrem em alguma das situações previstas no art.º 55.º do Código dos Contratos Públicos.
Autorização para o exercício da atividade de distribuição por grosso de medicamentos, emitida pela autoridade competente - INFARMED, I. P. - e exigida pelo Decreto-Lei n.º 112/2019, de 16 de agosto, que procede à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano.
Sempre que o concorrente não for o titular da Autorização de Introdução no Mercado (AIM), deve ainda apresentar declaração, ou documento equivalente, que o habilita a comercializar ou a distribuir o mesmo deve proceder à entrega do comprovativo do registo (AIM) no Infarmed.
Documento comprovativo da situação regularizada ao Infarmed relativa ao pagamento da taxa de comercialização dos medicamentos conforme Despacho do Sr. Secretário de Estado da Saúde n.º 15 247/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 29 de julho.
Autorização emitida pelo INFARMED, I.P., para o exercício de atividade de distribuição por grosso de medicamento de uso humano.
Também serão excluídas as propostas cuja análise revele: a) Que não respondam a todas as posições; b) O preço proposto superior ao preço base; c) Não envio de amostras, caso seja solicitado; d) Prazo de entrega dos bens, superior a 3 dias úteis.
Published 7 July 2026 · rebuilt nightly from the official notice.