1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE NIPC: 508100496 Endereço: Av. Da Noruega - Lordelo S/N Código postal: 5000-508 Localidade: Freguesia de Lordelo — Vila Real País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real Telefone: 259300500 Fax: 259300503 Endereço da Entidade (URL): www.chtmad.min-saude.pt Endereço Eletrónico: admin@chtmad.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público urgente Data de Envio do Anúncio: 03-07-2026 14:41:00 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 5.229,98 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CU 2462/2026 Designação do contrato: CU 2462/2026 Aquisição de macas hidráulicas para a Sub Moimenta da Beira da ULSTMAD, EPE. Descrição: CU 2462/2026 Aquisição de macas hidráulicas para a Sub Moimenta da Beira da ULSTMAD, EPE. Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Preço base s/IVA: 5.229,98 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
Freguesia de Lordelo — Vila Real
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação no prazo de 2 dias úteis contados da notificação da decisão de adjudicação, de acordo com o artigo 161º. do CCP: Declaração de habilitação, conforme, Anexo V ao presente programa de concurso
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do nº 1 do artigo 55º. do DL n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual
Documento comprovativo da inscrição no Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE), aprovado pela Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto
Certidão comprovativa para o exercício da atividade de distribuição por grosso, emitida pelo Infarmed, I.P. - exigida pelo Decreto-Lei nº 145/2009, de 17 de junho, cuja lista anexa deverá conter os produtos com que concorre, de acordo com o artº 41º do suprarreferido diploma e, caso se justifique, certificado emitido pelo Infarmed, nos termos do Despacho n.º 2945/2019, de 19 de março, para os lotes referentes a dispositivos médicos e sob pena de exclusão da proposta
Certidão emitida pelo Infarmed que ateste a existência de procedimento de codificação em curso nas situações em que o dispositivo não esteja ainda disponível na respetiva base de dados, quando aplicável
Apenas serão adjudicados dispositivos médicos já codificados pelo Infarmed e incluídos na base de dados desta entidade, conforme disposto no Despacho n.º 2945/2019, de 19 de março
Published 3 July 2026 · rebuilt nightly from the official notice.