1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea NIPC: 600010686 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional Comando da Logística da Força Aérea DMSA Endereço: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1 Código postal: 2614-506 Localidade: Amadora País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Amadora Freguesia: Freguesia de Alfragide Telefone: 214723726 Fax: 214723850 Endereço da Entidade (URL): http://www.emfa.pt/www/contactos Endereço Eletrónico: CLAFA.AQUIS@EMFA.GOV.PT eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 06-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 7.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: DMSA 5026009105 Designação do contrato: DMSA 5026009105 - AQUISIÇÃO DE MICROFONES DE ALTA IMPEDÂNCIA MODEL M-7 Descrição: DMSA 5026009105 - AQUISIÇÃO DE MICROFONES DE ALTA IMPEDÂNCIA MODEL M-7 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 32341000 - Microfones Preço base s/IVA: 7.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase
Deslocação ao local da instalação ou de entrega, incluída nas obrigações de garantia técnica do adjudicatário (Cláusula 9.ª, alínea f)
Podem apresentar propostas as entidades, nacionais ou estrangeiras, que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos.
O Adjudicatário, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da notificação de adjudicação, deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II a este programa de concurso; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos; c) Certidão de registo comercial, ou documento equivalente no caso de concorrente estrangeiro.
A adjudicação é feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, de acordo com o qual o critério de adjudicação é densificado por um fator correspondente a um único aspeto da execução do contrato a celebrar, designadamente o preço, considerando-se mais vantajosa a proposta que apresentar o preço mais baixo.
Published 6 July 2026 · rebuilt nightly from the official notice.