Elaboração de estudo integrado (incluindo a dimensão transfronteiriça) para caracterização e avaliação hidrológica da sub-bacia do Rio Tâmega a montante de Chaves, ao abrigo da candidatura ao Aviso n.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Chaves NIPC: 501205551 Endereço: Praça de Camões Código postal: 5400-150 Localidade: Freguesia de Santa Maria Maior — Chaves País: Portugal NUT III: PT11B - Alto Tâmega Distrito: Vila Real Concelho: Chaves Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Chaves Telefone: 276340500 Fax: 276327724 Endereço da Entidade (URL): www.chaves.pt Endereço Eletrónico: municipio@chaves.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 06-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 300.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: Concurso Público 21/DCP/2026 Designação do contrato: Elaboração de estudo integrado (incluindo a dimensão transfronteiriça) para caracterização e avaliação hidrológica da sub-bacia do Rio Tâmega a montante de Chaves, ao abrigo da candidatura ao Aviso n. Descrição: Elaboração de estudo integrado (incluindo a dimensão transfronteiriça) para caracterização e avaliação hidrológica da sub-bacia do Rio Tâmega a montante de Chaves, ao abrigo da candidatura ao Aviso n.º NORTE2030-2024-42, designada “Chaves – Planear e Intervir para a mitigação de Riscos de Inundações e Prevenção de Cheias” Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 79314000 - Estudos de viabilidade Pr

Freguesia de Santa Maria Maior — Chaves