empreitada de "alteração do sentido de trânsito da Rua do Pinheiro, na vila de Cabeceiras de Basto"

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Cabeceiras de Basto NIPC: 505330334 Endereço: Praça da República Código postal: 4860-355 Localidade: Freguesia de Refojos de Basto País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Distrito: Braga Concelho: Cabeceiras de Basto Freguesia: Freguesia de Refojos de Basto Telefone: 253669100 Fax: 253669209 Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-cabeceiras-basto.pt Endereço Eletrónico: servicoatendimentounico@cabeceirasdebasto.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 24.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: Processo n.º 99/2026 Designação do contrato: empreitada de "alteração do sentido de trânsito da Rua do Pinheiro, na vila de Cabeceiras de Basto" Descrição: empreitada de "alteração do sentido de trânsito da Rua do Pinheiro, na vila de Cabeceiras de Basto" Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233140 - Obras em estradas Preço base s/IVA: 24.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de aco

Freguesia de Refojos de Basto