Empreitada de Execução do Saneamento Básico e Reabilitação da Rua Direita de Baixo, Ribeira Seca

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município da Ribeira Grande NIPC: 512013241 Endereço: Largo Conselheiro Hintze Ribeiro, s/nº Código postal: 9600-509 Localidade: Ribeira Grande País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ribeira Grande Freguesia: Freguesia de Ribeira Grande (Conceição) Telefone: 296470730 Fax: 296470730 Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-ribeiragrande.pt/ Endereço Eletrónico: geralcmrg@cm-ribeiragrande.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 03-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 547.658,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 2026/300.10.001/20 Designação do contrato: Empreitada de Execução do Saneamento Básico e Reabilitação da Rua Direita de Baixo, Ribeira Seca Descrição: Empreitada de Execução do Saneamento Básico e Reabilitação da Rua Direita de Baixo, Ribeira Seca Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45200000 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil Preço base s/IVA: 547.658,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É

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