EMPREITADA DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA QUINTA DAS PALMEIRAS

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município da Covilhã NIPC: 505330768 Endereço: Pç. Município Código postal: 6200-151 Localidade: Covilhã País: Portugal NUT III: PT16J - Beiras e Serra da Estrela Distrito: Castelo Branco Concelho: Covilhã Freguesia: Todas Telefone: 275330600 Fax: 275330633 Endereço da Entidade (URL): www.cm-covilha.pt Endereço Eletrónico: info@cm-covilha.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 29-06-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 955.475,61 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: DFMA/DOP_147/2026 Designação do contrato: EMPREITADA DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA QUINTA DAS PALMEIRAS Descrição: EMPREITADA DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA QUINTA DAS PALMEIRAS Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45214200 - Construção de edifícios escolares Preço base s/IVA: 955.475,61 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Din

Todos os trabalhos de construção civil devem ser executados presencialmente no local da obra: União de Freguesias da Covilhã e Canhoso, Escola Secundária Quinta das Palmeiras Ações de sensibilização a realizar no estaleiro da obra, no próprio local de trabalho Reuniões periódicas por grupos de trabalhadores a realizar preferencialmente nos próprios locais de trabalho Formação do Sistema de Controlo de Iluminação a realizar na obra (artigo 9.9 do Mapa de Medições)