Empreitada de reparação e manutenção de fogos ELIS no Parque Habitacional de Oeiras

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Oeiras NIPC: 500745943 Endereço: Largo Marquês de Pombal Código postal: 2784-501 Localidade: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Telefone: 214408300 Fax: 214408712 Endereço da Entidade (URL): www.oeiras.pt Endereço Eletrónico: divisao.contratacaopublica@oeiras.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 06-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 150.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 22/DPCH/2026 Designação do contrato: Empreitada de reparação e manutenção de fogos ELIS no Parque Habitacional de Oeiras Descrição: 22/DPCH/2026 - Empreitada de reparação e manutenção de fogos ELIS nos edifícios do Parque Habitacional de Oeiras. Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45453100 - Obras de recuperação Preço base s/IVA: 150.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um ac

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