1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, EPE NIPC: 500192855 Endereço: Estrada da Pontinha, s/n Código postal: 1600-582 Localidade: Freguesia de Carnide — Lisboa País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Carnide - Lisboa Telefone: 213500115 Fax: 217980605 Endereço da Entidade (URL): www.metrolisboa.pt Endereço Eletrónico: atendimento@metrolisboa.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços urbanos de caminho de ferro, de elétricos, de tróleis ou de autocarros 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 06-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 62.500,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 098/2025- ML Designação do contrato: Empreitada de Retirada e Instalação de Novos Equipamentos do Sistema Automático de Deteção de Incêndio para a estação do Areeiro da Linha Verde do Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Proc. Nº 098/2025- M Descrição: Empreitada de Retirada e Instalação de Novos Equipamentos do Sistema Automático de Deteção de Incêndio para a estação do Areeiro da Linha Verde do Metropolitano de Lisboa E.P.E. Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45312100 - Instalação de sistemas de alarme contra incêndio Preço base s/IVA: 55.350,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45315600 - Instalações
Inspeção do local de execução dos trabalhos na Estação Areeiro durante o prazo de apresentação de propostas Reunião inicial de trabalho com o Empreiteiro para informação sobre o Gestor do Contrato do ML Reuniões de acompanhamento com periodicidade mínima de 15 dias Reunião final para conclusão dos trabalhos e preparação do auto de Receção Provisória
Deverá ser um Engenheiro, com, pelo menos, 3 (três) anos de experiência em empreitadas de características semelhantes em termos de natureza e valor.
Deverá possuir grau de licenciatura ou bacharelato em engenharia e uma experiência no desempenho de funções em matéria de Acompanhamento Ambiental de, pelo menos, 3 (três) anos (cumulativo) em Acompanhamento Ambiental em Obra, sendo que no mínimo deverá possuir 2 (dois) anos realizados de forma contínua nos últimos 3 (três) anos civis.
O Empreiteiro obriga-se a afetar à execução do Contrato um técnico de programação do software do sistema de gestão centralizado, credenciado pelo fabricante desse software, com pelo menos um ano de experiência profissional nesse software.
O Empreiteiro obriga-se a afetar, à presente empreitada, pessoal de reconhecida idoneidade, fisicamente apto e com o perfil adequado para o desempenho das funções que lhe são atribuídas, cumprindo todas as normas legais respeitantes à atividade que vai prestar.
Alvará de Construção emitido pelo IMPIC, I.P., contendo as seguintes habilitações: 10.ª Subcategoria da 4ª Categoria, na classe correspondente ao valor da proposta.
Situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea d) do artigo 55.º do CCP.
Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea e) do artigo 55.º do CCP.
Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos públicos, de todos os titulares dos órgãos sociais da administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções, destinado a comprovar que não se encontram em nenhuma das situações previstas nas alíneas b) e h) do artigo 55.º do CCP.
Declaração relativa a trabalhadores imigrantes, de acordo com o modelo que constitui o Anexo V ao presente programa de concurso, a qual deverá ser assinada e enviada com a seguinte designação 'Declaração relativa a trabalhadores imigrantes'.
Documento comprovativo da submissão da declaração efetuada no Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) ou documento equivalente emitido no Estado em que seja nacional ou em que se situe o seu estabelecimento principal.
Acidentes de Trabalho cobrindo todo o pessoal empregado na obra, nos termos da legislação em vigor.
Obras e Montagens incluindo Responsabilidade Civil que cubra o objeto do contrato.
Published 6 July 2026 · rebuilt nightly from the official notice.