Empreitada n. º 04/DMMC/DS/2026 - “SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DRENAGEM NA RUA DE BELÉM” (Processo n. º 0003/CP/DGES/ND/2026)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Lisboa NIPC: 500051070 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DMMC/DGES/DLE Endereço: Campo Grande N.º 25 - 9.º A Código postal: 1749-099 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa Telefone: 217988000 Fax: 217988000 Endereço da Entidade (URL): http://www.lisboa.pt Endereço Eletrónico: dmf.da.dcp@cm-lisboa.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 07-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.121.617,86 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 03/CP/DGES/ND/2026 Designação do contrato: Empreitada n. º 04/DMMC/DS/2026 - “SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DRENAGEM NA RUA DE BELÉM” (Processo n. º 0003/CP/DGES/ND/2026) Descrição: Empreitada n. º 04/DMMC/DS/2026 - “SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DRENAGEM NA RUA DE BELÉM” (Processo n. º 0003/CP/DGES/ND/2026) Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45232460 - Obras de saneamento Preço base s/IVA: 1.121.617,86 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso

Freguesia de Belém