Escola básica do Fomento – Fase 2

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Mirandela NIPC: 506881784 Endereço: Largo do Município Código postal: 5370-288 Localidade: Freguesia de Mirandela País: Portugal NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes Distrito: Braganca Concelho: Mirandela Freguesia: Freguesia de Mirandela Telefone: [removed] Fax: [removed] Endereço da Entidade (URL): www.cm-mirandela.pt Endereço Eletrónico: [contact removed] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 01-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 164.065,66 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP1365DAG Designação do contrato: Escola básica do Fomento – Fase 2 Descrição: Escola básica do Fomento – Fase 2 Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45214210 - Construção de escola primária Preço base s/IVA: 164.065,66 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRA

Freguesia de Mirandela