1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Barcelos NIPC: 505584760 Endereço: Largo Município Código postal: 4750-323 Localidade: Freguesia de Barcelos País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Distrito: Braga Concelho: Barcelos Freguesia: Freguesia de Barcelos Telefone: 253809600 Fax: 253821263 Endereço da Entidade (URL): www.cm-barcelos.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-barcelos.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 06-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 32.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP23/2026. Designação do contrato: Fornecimento contínuo de materiais de publicidade Descrição: Aquisição, através de concurso público, de fornecimento contínuo de materiais de publicidade classificados no CPV 22462000-6 – “Material Publicitário”, incluindo, entre outros, lonas microperfuradas com ilhós e reforço em PVC, telas impressas a 4 cores, vinis autocolantes de várias dimensões (para interior, parede, exterior e perfurados), bem como outros suportes publicitários impressos destinados à divulgação institucional em diferentes formatos e locais. Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 22462000 - Material publicitário Preço base s/IVA: 32.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contr
Colocação de materiais solicitados em local a designar no perímetro urbano do concelho de Barcelos, máximo de 5 dias após solicitação Desmontagem e recolha de materiais fornecidos/colocados, máximo de 5 dias após solicitação, se necessário
Declaração emitida conforme anexo II que faz parte integrante deste programa de concurso
Documento comprovativo da situação regularizada para com a Segurança Social em Portugal, ou se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal
Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal, ou se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal
Documento comprovativo da certidão de matrícula na Conservatória do Registo Comercial ou certidão permanente com todas as inscrições em vigor
Documento comprovativo de registo no Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE), ou respectivo código de acesso, nos termos previstos na Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto
Certificado do Registo Criminal, para efeitos de celebração de contratos públicos, de todos os titulares dos órgãos sociais da administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções, bem como da entidade
Disponibilização dos dados de identificação (Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade) do(s) outorgante(s) que têm poderes para obrigar a entidade adjudicatária
Published 6 July 2026 · rebuilt nightly from the official notice.