Fornecimento contínuo de materiais para as redes de abastecimento e drenagem de águas, por lotes

Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo I do CCP, que deve ser enviada em ficheiro pdf

Certidão do registo comercial, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do código de acesso para a sua consulta online, para identificação dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções

Preço global da proposta, satisfeito apenas pelo preenchimento integral obrigatório do modelo de apresentação de proposta (em ficheiro .xlsx, vide Anexos IV e V), preenchido, onde conste: A marca do fabricante do artigo; O preço unitário do artigo, com duas casas decimais (sem IVA, à taxa em vigor); O preço total de cada artigo (sem IVA, à taxa em vigor); O preço total de cada lote (sem IVA, à taxa em vigor)

A proposta comercial, de acordo com o modelo de apresentação de proposta (em ficheiro .pdf), assinada

A apresentação das fichas técnicas e/ou catálogos originais do fabricante para cada artigo proposto; A apresentação dos certificados de conformidade (nomeadamente o certificado ACS); Para cada tipo de artigo, a individualização dos documentos, identificados com os respetivos números de artigo (vide quadro da Parte II do Caderno de Encargos)

A impossibilidade de avaliação das mesmas em virtude do não cumprimento com as especificações técnicas mencionadas na parte II do Caderno de Encargos

Que o preço proposto seja superior ao preço base do respetivo lote

Que sejam apresentadas por concorrentes relativamente aos quais ou, no caso de agrupamentos de concorrentes, relativamente a qualquer dos seus membros, a entidade adjudicante tenha conhecimento que se verifica alguma das situações previstas no artigo 55.º do CCP

Situação regularizada perante a Segurança Social em Portugal, ou se for o caso, no Estado em que sejam nacionais, ou se situe o seu estabelecimento principal

Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal, ou se for o caso, no Estado em que sejam nacionais, ou se situe o seu estabelecimento principal

Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos públicos, da adjudicatária e de todos os órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções, destinados a comprovar que não se encontram em nenhuma das situações previstas nas alíneas b) e h) do artigo 55.º do CCP

A Declaração de Aceitação do Manual de Fornecedores, disponibilizada como Anexo III, é de preenchimento e entrega obrigatória pelo adjudicatário

É ainda exigido ao adjudicatário uma declaração - Anexo VI (Modelo da Declaração) - que designa um Gestor de Contrato que garanta uma boa assistência e acompanhamento do contrato durante o seu período de vigência. Esta declaração deverá ser entregue no decorrer do processo até ao momento da outorga do contrato (caso não exista, até ao momento de envio da Encomenda)

Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo I do CCP, que deve ser enviada em ficheiro pdf

Certidão do registo comercial, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do código de acesso para a sua consulta online, para identificação dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções

Preço global da proposta, satisfeito apenas pelo preenchimento integral obrigatório do modelo de apresentação de proposta (em ficheiro .xlsx, vide Anexos IV e V), preenchido, onde conste: A marca do fabricante do artigo; O preço unitário do artigo, com duas casas decimais (sem IVA, à taxa em vigor); O preço total de cada artigo (sem IVA, à taxa em vigor); O preço total de cada lote (sem IVA, à taxa em vigor)

A proposta comercial, de acordo com o modelo de apresentação de proposta (em ficheiro .pdf), assinada

A apresentação das fichas técnicas e/ou catálogos originais do fabricante para cada artigo proposto; A apresentação dos certificados de conformidade (nomeadamente o certificado ACS); Para cada tipo de artigo, a individualização dos documentos, identificados com os respetivos números de artigo (vide quadro da Parte II do Caderno de Encargos)

A impossibilidade de avaliação das mesmas em virtude do não cumprimento com as especificações técnicas mencionadas na parte II do Caderno de Encargos

Que o preço proposto seja superior ao preço base do respetivo lote

Que sejam apresentadas por concorrentes relativamente aos quais ou, no caso de agrupamentos de concorrentes, relativamente a qualquer dos seus membros, a entidade adjudicante tenha conhecimento que se verifica alguma das situações previstas no artigo 55.º do CCP

Situação regularizada perante a Segurança Social em Portugal, ou se for o caso, no Estado em que sejam nacionais, ou se situe o seu estabelecimento principal

Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal, ou se for o caso, no Estado em que sejam nacionais, ou se situe o seu estabelecimento principal

Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos públicos, da adjudicatária e de todos os órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções, destinados a comprovar que não se encontram em nenhuma das situações previstas nas alíneas b) e h) do artigo 55.º do CCP

A Declaração de Aceitação do Manual de Fornecedores, disponibilizada como Anexo III, é de preenchimento e entrega obrigatória pelo adjudicatário

É ainda exigido ao adjudicatário uma declaração - Anexo VI (Modelo da Declaração) - que designa um Gestor de Contrato que garanta uma boa assistência e acompanhamento do contrato durante o seu período de vigência. Esta declaração deverá ser entregue no decorrer do processo até ao momento da outorga do contrato (caso não exista, até ao momento de envio da Encomenda)

Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo I do CCP, que deve ser enviada em ficheiro pdf

Certidão do registo comercial, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do código de acesso para a sua consulta online, para identificação dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções

Preço global da proposta, satisfeito apenas pelo preenchimento integral obrigatório do modelo de apresentação de proposta (em ficheiro .xlsx, vide Anexos IV e V), preenchido, onde conste: A marca do fabricante do artigo; O preço unitário do artigo, com duas casas decimais (sem IVA, à taxa em vigor); O preço total de cada artigo (sem IVA, à taxa em vigor); O preço total de cada lote (sem IVA, à taxa em vigor)

A proposta comercial, de acordo com o modelo de apresentação de proposta (em ficheiro .pdf), assinada

A apresentação das fichas técnicas e/ou catálogos originais do fabricante para cada artigo proposto; A apresentação dos certificados de conformidade (nomeadamente o certificado ACS); Para cada tipo de artigo, a individualização dos documentos, identificados com os respetivos números de artigo (vide quadro da Parte II do Caderno de Encargos)

A impossibilidade de avaliação das mesmas em virtude do não cumprimento com as especificações técnicas mencionadas na parte II do Caderno de Encargos

Que o preço proposto seja superior ao preço base do respetivo lote

Que sejam apresentadas por concorrentes relativamente aos quais ou, no caso de agrupamentos de concorrentes, relativamente a qualquer dos seus membros, a entidade adjudicante tenha conhecimento que se verifica alguma das situações previstas no artigo 55.º do CCP

Situação regularizada perante a Segurança Social em Portugal, ou se for o caso, no Estado em que sejam nacionais, ou se situe o seu estabelecimento principal

Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal, ou se for o caso, no Estado em que sejam nacionais, ou se situe o seu estabelecimento principal

Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos públicos, da adjudicatária e de todos os órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções, destinados a comprovar que não se encontram em nenhuma das situações previstas nas alíneas b) e h) do artigo 55.º do CCP

A Declaração de Aceitação do Manual de Fornecedores, disponibilizada como Anexo III, é de preenchimento e entrega obrigatória pelo adjudicatário

É ainda exigido ao adjudicatário uma declaração - Anexo VI (Modelo da Declaração) - que designa um Gestor de Contrato que garanta uma boa assistência e acompanhamento do contrato durante o seu período de vigência. Esta declaração deverá ser entregue no decorrer do processo até ao momento da outorga do contrato (caso não exista, até ao momento de envio da Encomenda)

Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo I do CCP, que deve ser enviada em ficheiro pdf

Certidão do registo comercial, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do código de acesso para a sua consulta online, para identificação dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções

Preço global da proposta, satisfeito apenas pelo preenchimento integral obrigatório do modelo de apresentação de proposta (em ficheiro .xlsx, vide Anexos IV e V), preenchido, onde conste: A marca do fabricante do artigo; O preço unitário do artigo, com duas casas decimais (sem IVA, à taxa em vigor); O preço total de cada artigo (sem IVA, à taxa em vigor); O preço total de cada lote (sem IVA, à taxa em vigor)

A proposta comercial, de acordo com o modelo de apresentação de proposta (em ficheiro .pdf), assinada

A apresentação das fichas técnicas e/ou catálogos originais do fabricante para cada artigo proposto; A apresentação dos certificados de conformidade (nomeadamente o certificado ACS); Para cada tipo de artigo, a individualização dos documentos, identificados com os respetivos números de artigo (vide quadro da Parte II do Caderno de Encargos)

A impossibilidade de avaliação das mesmas em virtude do não cumprimento com as especificações técnicas mencionadas na parte II do Caderno de Encargos

Que o preço proposto seja superior ao preço base do respetivo lote

Que sejam apresentadas por concorrentes relativamente aos quais ou, no caso de agrupamentos de concorrentes, relativamente a qualquer dos seus membros, a entidade adjudicante tenha conhecimento que se verifica alguma das situações previstas no artigo 55.º do CCP

Situação regularizada perante a Segurança Social em Portugal, ou se for o caso, no Estado em que sejam nacionais, ou se situe o seu estabelecimento principal

Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal, ou se for o caso, no Estado em que sejam nacionais, ou se situe o seu estabelecimento principal

Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos públicos, da adjudicatária e de todos os órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções, destinados a comprovar que não se encontram em nenhuma das situações previstas nas alíneas b) e h) do artigo 55.º do CCP

A Declaração de Aceitação do Manual de Fornecedores, disponibilizada como Anexo III, é de preenchimento e entrega obrigatória pelo adjudicatário

É ainda exigido ao adjudicatário uma declaração - Anexo VI (Modelo da Declaração) - que designa um Gestor de Contrato que garanta uma boa assistência e acompanhamento do contrato durante o seu período de vigência. Esta declaração deverá ser entregue no decorrer do processo até ao momento da outorga do contrato (caso não exista, até ao momento de envio da Encomenda)

Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo I do CCP, que deve ser enviada em ficheiro pdf

Certidão do registo comercial, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do código de acesso para a sua consulta online, para identificação dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções

Preço global da proposta, satisfeito apenas pelo preenchimento integral obrigatório do modelo de apresentação de proposta (em ficheiro .xlsx, vide Anexos IV e V), preenchido, onde conste: A marca do fabricante do artigo; O preço unitário do artigo, com duas casas decimais (sem IVA, à taxa em vigor); O preço total de cada artigo (sem IVA, à taxa em vigor); O preço total de cada lote (sem IVA, à taxa em vigor)

A proposta comercial, de acordo com o modelo de apresentação de proposta (em ficheiro .pdf), assinada

A apresentação das fichas técnicas e/ou catálogos originais do fabricante para cada artigo proposto; A apresentação dos certificados de conformidade (nomeadamente o certificado ACS); Para cada tipo de artigo, a individualização dos documentos, identificados com os respetivos números de artigo (vide quadro da Parte II do Caderno de Encargos)

A impossibilidade de avaliação das mesmas em virtude do não cumprimento com as especificações técnicas mencionadas na parte II do Caderno de Encargos

Que o preço proposto seja superior ao preço base do respetivo lote

Que sejam apresentadas por concorrentes relativamente aos quais ou, no caso de agrupamentos de concorrentes, relativamente a qualquer dos seus membros, a entidade adjudicante tenha conhecimento que se verifica alguma das situações previstas no artigo 55.º do CCP

Situação regularizada perante a Segurança Social em Portugal, ou se for o caso, no Estado em que sejam nacionais, ou se situe o seu estabelecimento principal

Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal, ou se for o caso, no Estado em que sejam nacionais, ou se situe o seu estabelecimento principal

Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos públicos, da adjudicatária e de todos os órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções, destinados a comprovar que não se encontram em nenhuma das situações previstas nas alíneas b) e h) do artigo 55.º do CCP

A Declaração de Aceitação do Manual de Fornecedores, disponibilizada como Anexo III, é de preenchimento e entrega obrigatória pelo adjudicatário

É ainda exigido ao adjudicatário uma declaração - Anexo VI (Modelo da Declaração) - que designa um Gestor de Contrato que garanta uma boa assistência e acompanhamento do contrato durante o seu período de vigência. Esta declaração deverá ser entregue no decorrer do processo até ao momento da outorga do contrato (caso não exista, até ao momento de envio da Encomenda)

Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo I do CCP, que deve ser enviada em ficheiro pdf

Certidão do registo comercial, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do código de acesso para a sua consulta online, para identificação dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções

Preço global da proposta, satisfeito apenas pelo preenchimento integral obrigatório do modelo de apresentação de proposta (em ficheiro .xlsx, vide Anexos IV e V), preenchido, onde conste: A marca do fabricante do artigo; O preço unitário do artigo, com duas casas decimais (sem IVA, à taxa em vigor); O preço total de cada artigo (sem IVA, à taxa em vigor); O preço total de cada lote (sem IVA, à taxa em vigor)

A proposta comercial, de acordo com o modelo de apresentação de proposta (em ficheiro .pdf), assinada

A apresentação das fichas técnicas e/ou catálogos originais do fabricante para cada artigo proposto; A apresentação dos certificados de conformidade (nomeadamente o certificado ACS); Para cada tipo de artigo, a individualização dos documentos, identificados com os respetivos números de artigo (vide quadro da Parte II do Caderno de Encargos)

A impossibilidade de avaliação das mesmas em virtude do não cumprimento com as especificações técnicas mencionadas na parte II do Caderno de Encargos

Que o preço proposto seja superior ao preço base do respetivo lote

Que sejam apresentadas por concorrentes relativamente aos quais ou, no caso de agrupamentos de concorrentes, relativamente a qualquer dos seus membros, a entidade adjudicante tenha conhecimento que se verifica alguma das situações previstas no artigo 55.º do CCP

Situação regularizada perante a Segurança Social em Portugal, ou se for o caso, no Estado em que sejam nacionais, ou se situe o seu estabelecimento principal

Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal, ou se for o caso, no Estado em que sejam nacionais, ou se situe o seu estabelecimento principal

Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos públicos, da adjudicatária e de todos os órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções, destinados a comprovar que não se encontram em nenhuma das situações previstas nas alíneas b) e h) do artigo 55.º do CCP

A Declaração de Aceitação do Manual de Fornecedores, disponibilizada como Anexo III, é de preenchimento e entrega obrigatória pelo adjudicatário