1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica - Cencal NIPC: 501886354 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Rénner Nunes Endereço: Rua Luís Caldas, s/nr 2500-817 Caldas da Rainha Código postal: 2500-817 Localidade: Caldas da Rainha País: Portugal NUT III: PT193 - Região de Leiria Distrito: Leiria Concelho: Caldas da Rainha Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório Telefone: 262840110 Fax: 262842224 Endereço da Entidade (URL): https://cencal.pt/ Endereço Eletrónico: geral@cencal.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 06-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 182.780,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/5/2026 - 2026/53 Designação do contrato: Limpeza de instalações Descrição: Limpeza de instalações Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90911200 - Serviços de limpeza de edifícios Preço base s/IVA: 182.780,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Nã
Supervisão presencial nas instalações do CENCAL, pelo menos uma vez por mês
Os trabalhadores afetos ao contrato devem possuir formação adequada às funções desempenhadas e conhecer as regras de segurança aplicáveis às instalações do CENCAL.
Serão avaliados: a) organização do serviço; b) descrição das tarefas; c) planeamento das frequências; d) adaptação às instalações; e) procedimentos de limpeza.
Será avaliada a organização completa dos recursos humanos incluindo distribuição horária, plano de férias, plano de substituições, responsável operacional e mecanismos de continuidade do serviço.
Será avaliado: a) plano de controlo; b) inspeções internas; c) tratamento de reclamações; d) substituições; e) comunicação com o Gestor do Contrato.
Será avaliado: a) utilização de produtos com rótulo ecológico europeu ou equivalente; b) biodegradabilidade; c) redução de substâncias perigosas.
Será avaliado: a) redução do consumo de água; b) redução do consumo de produtos; c) utilização de sistemas doseadores; d) utilização de panos de microfibra reutilizáveis.
Será avaliado: a) separação de resíduos; b) redução de embalagens; c) reutilização de materiais; d) encaminhamento adequado.
Executar os serviços com zelo, diligência, competência técnica e de acordo com as regras da arte; Garantir permanentemente a qualidade da prestação contratada; Assegurar o cumprimento integral das especificações técnicas.
O adjudicatário deve assegurar a continuidade da prestação dos serviços durante toda a vigência do contrato. A substituição deve ocorrer por trabalhador com competências equivalentes às do trabalhador substituído.
O adjudicatário deve possuir um plano interno de contingência destinado a assegurar a continuidade da prestação dos serviços perante situações excecionais. O plano deve prever, designadamente: a) substituição de trabalhadores; b) indisponibilidade de equipamentos; c) ruturas de stock de produtos; d) tempo máximo de substituição dos trabalhadores ausentes; e) situações de emergência.
Published 6 July 2026 · rebuilt nightly from the official notice.