1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Ourém NIPC: 501280740 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: [removed] Endereço: Praça D. Maria II, n.º 1 Código postal: 2490-499 Localidade: Ourém País: Portugal NUT III: PT16I - Médio Tejo Distrito: Santarém Concelho: Ourém Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Piedade Telefone: [removed] Fax: [removed] Endereço da Entidade (URL): https://www.ourem.pt Endereço Eletrónico: [contact removed] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 23-06-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 10.218,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: P244/2026 Designação do contrato: P244/2026 - Aquisição de Inertes para reposição de stock (5657/2026) Descrição: P244/2026 - Aquisição de Inertes para reposição de stock (5657/2026) Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 14000000 - Exploração mineira, metais de base e produtos afins Preço base s/IVA: 10.218,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utili
Entrega física de inertes (Tout-Venant, Pó de pedra, Pedra Rachão, Brita nº 2) com transporte incluído na Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, Ourém (NUT III: PT16I - Médio Tejo), conforme Lista de artigos
Declaração prevista na alínea a) do número 1 do artigo 81.º do CCP, conforme modelo constante do anexo II do Programa de Concurso e do qual faz parte integrante;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP;
Declaração do Registo do Beneficiário Efetivo.
Declaração referente à contratação de trabalhadores estrangeiros, nos termos da legislação aplicável em vigor, conforme Anexo VI.
Deverão ainda ser apresentados quaisquer outros documentos estabelecidos na notificação da adjudicação.
Todos os documentos de habilitação do Adjudicatário têm que ser redigidos em língua portuguesa. Porém, quando pela sua própria natureza ou origem, estiverem redigidos noutra língua, deve o Concorrente fazê-los acompanhar de tradução devidamente legalizada ou tradução não legalizada mas acompanhada de declaração do Concorrente nos termos da qual este declare aceitar a prevalência dessa tradução não legalizada, para todos e quaisquer efeitos, sobre os respetivos originais.
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros Descrição - Outros: Documentos de Habilitação Descrição: Todos os referidos no Ponto 6 do Programa de Procedimento.
A adjudicação será efetuada de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa, determinada através da modalidade referida na alínea b) do n.1 do artigo 74.º do CCP: "Monofator, de acordo com a qual o critério de adjudicação é densificado por um fator correspondente a um único aspeto da execução do contrato a celebrar.": o preço.
Published 24 June 2026 · rebuilt nightly from the official notice.