1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE NIPC: 508318262 Endereço: Avenida Padre Américo, Nº210 Código postal: 4560-136 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Distrito: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Todas Telefone: 255714000 Endereço da Entidade (URL): www.chtamegasousa.pt Endereço Eletrónico: concursos@chts.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 07-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 103.741,50 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 08/CP.26.1069 Designação do contrato: Prestação de serviços de colonoscopias, endoscopias e RCCR para a ULSTS Descrição: Prestação de Serviços de Endoscopia, Colonoscopia e RCCR Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85121251 - Serviços de gastroenterologia Preço base s/IVA: 103.741,50 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 77.232,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85121251 - Serviços de gastroenterologia Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 26.509,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públ
Realização de exames de Colonoscopias, Endoscopias e RCCR nas instalações do prestador localizadas na zona do Porto, Distrito do Porto, de preferência o mais perto da ULSTS em Penafiel Envio de resultados (imagens e relatório) de acordo com método solicitado pelo serviço requisitante
A adjudicação será efetuada de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa, sendo adotada a modalidade Multifator, de acordo com a qual o critério de adjudicação é densificado por um conjunto de fatores, e eventuais subfactores, correspondentes a diversos aspetos da execução do contrato a celebrar.
Distância entre o local de realização do MCDT e a ULSTS - ponderação de 5%. Distância máxima admitida pela ULSTS = 15 km do centro no Hospital Padre Américo Penafiel, sendo que distancias superiores serão pontuadas com valor inferior, de acordo com o anexo I do caderno de encargos.
Prazo de execução da prestação de serviços - ponderação 5%
Declara e assegura que os serviços serão prestados segundo os mais elevados padrões de qualidade técnica, científica e humana, com integral observância das normas legais e regras técnicas, éticas e deontológicas que densificam a relação médico doente e cada ato médico, e que todos os médicos por si designados estarão devidamente habilitados ao exercício da profissão, conforme as qualificações exigidas neste caderno de encargos, obrigando-se a exibir todos os documentos que a ULSTS lhe solicitar para comprovar tais factos.
A constituição da equipa não poderá ser alterada, exceto nos casos de impossibilidade por força maior reconhecidos pela entidade adjudicante, sendo sempre necessária a autorização prévia desta. A substituição de elementos da equipa, não pode ser efetuada por um novo elemento que detenha menos anos de experiência ou menor formação académica do que o substituído.
Os médicos e/ou técnicos devem estar disponíveis (por telefone, email) para resolução de problemas, assim como para efetuar reunião, a cada dois meses, para discussão de casos.
O Prestador de Serviços obriga-se a designar um Interlocutor Único responsável pela articulação direta com a Entidade Adjudicante em todas as matérias relativas à execução do serviço. O interlocutor designado deve possuir competências para a resolução célere de questões operacionais, nomeadamente: Gestão e priorização de marcações de exames/consultas; Envio e esclarecimento de resultados e relatórios; Resolução de incidentes administrativos; Esclarecimento de dúvidas técnicas sobre a prestação do serviço.
Garantir a capacidade de realização de exames indicada na proposta, durante todo o período de execução do contrato, sendo que, no caso de o prestador de serviços dispor de mais que um estabelecimento para a realização dos exames, os mesmos devem ser realizados apenas no estabelecimento localizado mais perto da ULSTS, sem custos adicionais para a ULSTS. Ter capacidade para realizar todos os tipos de exames, do lote a que concorre, indicados no anexo 1.
A existência de equipamentos licenciados e tecnicamente adequados à realização do exame; A entrega de documentação comprovativa do licenciamento da entidade responsável pela realização dos exames, bem como registo na ERS; A apresentação da listagem e identificação de características dos equipamentos utilizados para a realização dos exames; A apresentação de metodologia de marcação, realização dos exames e entrega de relatórios; O cumprimento integral das demais especificações técnicas indicadas no presente caderno de encargos.
Para concretização da prestação de serviços o adjudicatário obriga-se a afetar os recursos humanos, materiais, informáticos e tecnológicos que garantam efetivamente e a todo o tempo o cumprimento integral dos serviços e níveis de serviços descritos nas Disposições Particulares e/ou Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos. O Prestador obriga-se a afetar os recursos humanos com idoneidade moral, aptidão física, psicológica e emocional, que reúna as condições de natureza técnico-profissional adequadas à boa execução da prestação de serviço e assegurar que tem a formação profissional exigida.
A adjudicação será efetuada de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa, sendo adotada a modalidade Multifator, de acordo com a qual o critério de adjudicação é densificado por um conjunto de fatores, e eventuais subfactores, correspondentes a diversos aspetos da execução do contrato a celebrar.
Distância entre o local de realização do MCDT e a ULSTS - ponderação de 5%. Distância máxima admitida pela ULSTS = 15 km do centro no Hospital Padre Américo Penafiel, sendo que distancias superiores serão pontuadas com valor inferior, de acordo com o anexo I do caderno de encargos.
Prazo de execução da prestação de serviços - ponderação 5%
Em relação ao Lote 2 (RCCR) os concorrentes devem possuir Conhecimento necessário à utilização da plataforma SIMA Rastreios.
Declara e assegura que os serviços serão prestados segundo os mais elevados padrões de qualidade técnica, científica e humana, com integral observância das normas legais e regras técnicas, éticas e deontológicas que densificam a relação médico doente e cada ato médico, e que todos os médicos por si designados estarão devidamente habilitados ao exercício da profissão, conforme as qualificações exigidas neste caderno de encargos, obrigando-se a exibir todos os documentos que a ULSTS lhe solicitar para comprovar tais factos.
A constituição da equipa não poderá ser alterada, exceto nos casos de impossibilidade por força maior reconhecidos pela entidade adjudicante, sendo sempre necessária a autorização prévia desta. A substituição de elementos da equipa, não pode ser efetuada por um novo elemento que detenha menos anos de experiência ou menor formação académica do que o substituído.
Os médicos e/ou técnicos devem estar disponíveis (por telefone, email) para resolução de problemas, assim como para efetuar reunião, a cada dois meses, para discussão de casos.
O Prestador de Serviços obriga-se a designar um Interlocutor Único responsável pela articulação direta com a Entidade Adjudicante em todas as matérias relativas à execução do serviço. O interlocutor designado deve possuir competências para a resolução célere de questões operacionais, nomeadamente: Gestão e priorização de marcações de exames/consultas; Envio e esclarecimento de resultados e relatórios; Resolução de incidentes administrativos; Esclarecimento de dúvidas técnicas sobre a prestação do serviço.
Garantir a capacidade de realização de exames indicada na proposta, durante todo o período de execução do contrato, sendo que, no caso de o prestador de serviços dispor de mais que um estabelecimento para a realização dos exames, os mesmos devem ser realizados apenas no estabelecimento localizado mais perto da ULSTS, sem custos adicionais para a ULSTS. Ter capacidade para realizar todos os tipos de exames, do lote a que concorre, indicados no anexo 1.
A existência de equipamentos licenciados e tecnicamente adequados à realização do exame; A entrega de documentação comprovativa do licenciamento da entidade responsável pela realização dos exames, bem como registo na ERS; A apresentação da listagem e identificação de características dos equipamentos utilizados para a realização dos exames; A apresentação de metodologia de marcação, realização dos exames e entrega de relatórios; O cumprimento integral das demais especificações técnicas indicadas no presente caderno de encargos.
Para concretização da prestação de serviços o adjudicatário obriga-se a afetar os recursos humanos, materiais, informáticos e tecnológicos que garantam efetivamente e a todo o tempo o cumprimento integral dos serviços e níveis de serviços descritos nas Disposições Particulares e/ou Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos. O Prestador obriga-se a afetar os recursos humanos com idoneidade moral, aptidão física, psicológica e emocional, que reúna as condições de natureza técnico-profissional adequadas à boa execução da prestação de serviço e assegurar que tem a formação profissional exigida.
Published 7 July 2026 · rebuilt nightly from the official notice.